Bem-vindo à página oficial da Presidência da República Portuguesa

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Feira do Livro

NOTÍCIAS

Presidente da República ratifica Acordos Internacionais

O Presidente da República ratificou hoje as seguintes Resoluções da Assembleia da República:

- Aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República da Coreia, assinado em Seul, em 25 de maio de 2018;

- Aprova o Acordo de parceria sobre as relações e a Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro, assinado em Bruxelas, em 5 de outubro de 2016;

- Aprova a Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no sector da pesca, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho na sua 96.ª sessão, realizada em Genebra, em 14 de junho de 2007.

25.10.2019
partilhar | imprimir | enviar | voltar

© 2016-2019 Presidência da República Portuguesa