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Marcelo Rebelo de Sousa

DIRECT PRESIDENCY

Nota da Presidência da República

1. Atendendo à situação de alerta nacional em que o País vive, e na expetativa de subsequente ratificação parlamentar, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que aprova as medidas extraordinárias e de carácter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus.

2. Tendo o Presidente da República comunicado que tencionava tomar uma decisão sobre o Orçamento do Estado para 2020 até ao fim da presente semana, atendendo à necessidade de analisar mais detidamente o contexto que rodeará a sua execução, entendeu dever adiar a sua decisão para a próxima semana.

3. Também na próxima semana, a audiência semanal ao Senhor Primeiro-Ministro decorrerá já no Palácio de Belém, onde o Presidente da República estará a partir do termo do prazo de quinze dias contados desde a sessão com estudantes de Felgueiras no passado dia 3.

4. Nos últimos dias, o Presidente da República, manteve contactos telefónicos com diversos Chefes de Estado, com destaque para o Rei Felipe VI de Espanha e o Presidente italiano Sergio Mattarella.

13.03.2020
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