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Reunião do Conselho de Estado

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O Presidente da República presidiu, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorreu por videoconferência.

No final da reunião, foi divulgada a seguinte nota informativa:

“O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 18 de março de 2020, em sistema de videoconferência, no Palácio de Belém, analisou a situação em Portugal decorrente da Pandemia Covid-19, nomeadamente quanto à eventual declaração do estado de emergência, nos termos dos artigos 19.º, 134.º, alínea d), e 138.º da Constituição, e da Lei n.º 44/86, de 30 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro.

Palácio de Belém, 18 de março de 2020”

18.03.2020
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