Bem-vindo à página oficial da Presidência da República Portuguesa

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Marcelo Rebelo de Sousa

NOTÍCIAS

Presidente da República submete ao Parlamento nova renovação do estado de emergência

Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta manhã favoravelmente, o Presidente da República enviou à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma decretando a renovação do estado de emergência por 15 dias.

- Carta enviada ao Presidente da Assembleia da República
- Projeto do Decreto do Presidente da República de Renovação do Estado de Emergência

16.04.2020
partilhar | imprimir | enviar | voltar

© 2016-2020 Presidência da República Portuguesa