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Considerando que a flexibilização dos horários de trabalho pode contribuir de forma significativa para a redução de riscos de contágio, bem como que a medida é limitada no tempo, vigorando durante seis meses, e que qualquer renovação, se se revelar necessária, será tomada apenas após consulta dos parceiros sociais, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença Covid-19 no âmbito das relações laborais.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, representantes do recém-criado Movimento “Unidos Contra o Desperdício” e que conta com o Alto Patrocínio do Presidente da República.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, os Presidentes de quatro Associações empresariais representantes da indústria têxtil, do vestuário e da confeção portuguesa.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa condecorou, a título póstumo, o antigo Comandante dos Bombeiros Voluntários Celoricenses e Presidente da Assembleia Municipal de Celorico de Basto, António Manuel Marinho Gomes, com o grau de Comendador da Ordem do Mérito.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Toshimitsu Motegi, que se encontra em Visita de trabalho a Portugal.

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que transpõe diversas diretivas relativas aos veículos em fim de vida e à restrição da utilização de determinadas substâncias perigosas em equipamento elétrico e eletrónico.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no final da Reunião do Conselho de Estado no Palácio da Cidadela em Cascais, a pedido deste, o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.

O Presidente da República presidiu, no Palácio da Cidadela em Cascais, à reunião do Conselho de Estado, que decorreu sob o tema “a União Europeia, hoje e amanhã”, e na qual participou, como convidada, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio da Cidadela em Cascais, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, convidada para participar na reunião do Conselho de Estado.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa, Sessão de encerramento da V Cimeira do Turismo Português, promovida pela Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e que decorreu sob o tema “Turismo pós-Covid”.