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O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que transpõe diversas diretivas de adaptação ao progresso técnico em matéria de segurança dos brinquedos, uso de substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos, adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos e exame de plantas e aperfeiçoa a execução de um regulamento europeu.

O Presidente da República agraciou diversas personalidades e duas instituições numa cerimónia realizada no Palácio de Belém.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em cerimónia no Palácio de Belém, as cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal.

A convite do seu homólogo Xi Jinping, o Presidente da República desloca-se à República Popular da China entre os dias 26 de abril e 1 de maio, onde participa no Fórum “Faixa e Rota”, após o que efetuará uma Visita de Estado, cujo programa inclui, além de Pequim, deslocações a Xangai e a Macau.

Tal como com outros Cidadãos Portugueses em idênticas circunstâncias, o Presidente da República não só acompanha, como tem procedido a todas as diligências ao seu alcance e ao mais alto nível, relativamente ao desaparecimento de Américo Sebastião na República de Moçambique, desde o momento em que ocorreu no Verão de 2016.

O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que reforça o combate às práticas de elisão fiscal, transpondo a Diretiva (UE) 2016/1164, do Conselho, de 16 de julho.

O Presidente da República assinou hoje o Decreto do Governo que declara luto nacional por três dias, com início hoje, pelas vítimas do acidente de ontem na ilha da Madeira.

O Presidente da República falou esta manhã ao telefone com o Presidente Alemão, Frank-Walter Steinmeier, que agradeceu a mensagem de condolências, bem como a rapidez e eficácia dos serviços de emergência e hospitalares na Madeira.

No final do segundo dia da Vista de Estado a Portugal que estão a realizar a Portugal, a Presidente da República da Estónia, Kersti Kaljulaid, e Senhor Georgi-Rene Maksimovski, ofereceram, em honra do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, uma receção no Espelho de Água em Lisboa.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou a Serra de Grândola e presidiu à Sessão de encerramento da Conferência “Gestão Florestal, Território e Riscos Naturais”, promovida pela CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal.