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O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, e pelo Arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga, esteve presente nas Comemorações do São João de Braga, onde teve um jantar tradicional junto ao S. João da Ponte, tendo depois subido da Av. da Liberdade com a população e assistido ao espetáculo de fogo-de-artificio lançado do alto do Monte do Picoto.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, em Lisboa, à Sessão de abertura da Conferência Mundial de Ministros responsáveis pela Juventude 2019 e Fórum da Juventude “Lisboa+21”.

Atendendo a que o número 2 do artigo 3.º do diploma ressalva o direito de acesso às informações de natureza genética por pessoas nascidas em consequência de processos de PMA, assim ultrapassando o regime de confidencialidade do n.º 1 do mesmo artigo, e, deste modo, respeitando o Acórdão n.º 225/2018 do Tribunal Constitucional, o Presidente da República promulgou o diploma que regula o regime de confidencialidade nas técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (Procriação medicamente assistida).

O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu, em sessão ordinária, sob a presidência do Presidente da República.

Tendo em conta que as regiões Autónomas dispõem de competência legislativa nesta matéria, o que lhes permite tomar em consideração as respetivas situações específicas, e que os efeitos positivos do novo regime legal são superiores às objeções suscitadas, o Presidente da República promulgou o diploma que procede à aplicação aos bombeiros municipais das categorias e das remunerações previstas para os bombeiros sapadores.

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas visitou, em Lisboa, o Lar Militar da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP).

O Presidente da República visitou as famílias recentemente realojadas na Quinta do Mocho e conviveu com os moradores deste bairro municipal em Loures.

Louvando-se a iniciativa educativa e cívica, relativamente aos trabalhadores da Administração da Pública, espera-se que possam ser criadas condições para idêntico regime quanto aos trabalhadores do sector privado e social, por forma a evitar uma divisão no sector do trabalho em Portugal, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que permite aos trabalhadores da Administração Pública faltarem justificadamente para acompanhamento de menor, até 12 anos, no 1.º dia do ano letivo.

A convite da Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Liliane Maury Pasquier, o Presidente da República desloca-se a Estrasburgo no dia 26 de junho para proferir uma intervenção diante daquela Assembleia.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa condecorou, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, o Presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique.