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Marcelo Rebelo de Sousa

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Comemorações do São João de Braga

Presidente da República nas Comemorações do São João de Braga

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, e pelo Arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga, esteve presente nas Comemorações do São João de Braga, onde teve um jantar tradicional junto ao S. João da Ponte, tendo depois subido da Av. da Liberdade com a população e assistido ao espetáculo de fogo-de-artificio lançado do alto do Monte do Picoto.

23.06.2019
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Sessão de abertura da Conferência Mundial de Ministros responsáveis pela Juventude 2019 e Fórum da Juventude “Lisboa+21” em Lisboa

Presidente da República na Conferência Mundial de Ministros da Juventude 2019

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, em Lisboa, à Sessão de abertura da Conferência Mundial de Ministros responsáveis pela Juventude 2019 e Fórum da Juventude “Lisboa+21”.

22.06.2019
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Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República sobre PMA

Atendendo a que o número 2 do artigo 3.º do diploma ressalva o direito de acesso às informações de natureza genética por pessoas nascidas em consequência de processos de PMA, assim ultrapassando o regime de confidencialidade do n.º 1 do mesmo artigo, e, deste modo, respeitando o Acórdão n.º 225/2018 do Tribunal Constitucional, o Presidente da República promulgou o diploma que regula o regime de confidencialidade nas técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (Procriação medicamente assistida).

21.06.2019
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Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional no Palácio de Belém

Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional

O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu, em sessão ordinária, sob a presidência do Presidente da República.

21.06.2019
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Presidente da República promulga dois diplomas do Governo

Tendo em conta que as regiões Autónomas dispõem de competência legislativa nesta matéria, o que lhes permite tomar em consideração as respetivas situações específicas, e que os efeitos positivos do novo regime legal são superiores às objeções suscitadas, o Presidente da República promulgou o diploma que procede à aplicação aos bombeiros municipais das categorias e das remunerações previstas para os bombeiros sapadores.

21.06.2019
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Visita ao Lar Militar da Cruz Vermelha Portuguesa em Lisboa

Presidente da República visitou o Lar Militar da Cruz Vermelha Portuguesa

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas visitou, em Lisboa, o Lar Militar da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP).

21.06.2019
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Visita e encontro com famílias realojadas na Quinta do Mocho em Loures

Presidente da República visitou famílias realojadas na Quinta do Mocho

O Presidente da República visitou as famílias recentemente realojadas na Quinta do Mocho e conviveu com os moradores deste bairro municipal em Loures.

20.06.2019
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Presidente da República promulga diploma do Governo

Louvando-se a iniciativa educativa e cívica, relativamente aos trabalhadores da Administração da Pública, espera-se que possam ser criadas condições para idêntico regime quanto aos trabalhadores do sector privado e social, por forma a evitar uma divisão no sector do trabalho em Portugal, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que permite aos trabalhadores da Administração Pública faltarem justificadamente para acompanhamento de menor, até 12 anos, no 1.º dia do ano letivo.

19.06.2019
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Visita ao Conselho da Europa por ocasião da Assembleia Parlamentar

A convite da Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Liliane Maury Pasquier, o Presidente da República desloca-se a Estrasburgo no dia 26 de junho para proferir uma intervenção diante daquela Assembleia.

19.06.2019
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Cerimónia de condecoração do Presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique

Presidente da República condecorou Mario Draghi

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa condecorou, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, o Presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique.

19.06.2019
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