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Concordando, embora, com a especialização visada, tento por isso promulgado o diploma que procede à criação de juízos de competência especializada, nos termos do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Presidente da República chama a atenção para a necessidade de alguma estabilização orgânica como condição para o próprio sucesso das reformas introduzidas.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente, no Porto, na Reunião Anual do Conselho de Fundadores de Serralves, tendo na ocasião agraciado João Marques Pinto, primeiro Presidente da Fundação de Serralves, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

O Presidente da República passa a noite de 31 de dezembro para 1 de janeiro com a população do Corvo, na mais pequena das ilhas dos Açores, do grupo mais ocidental do território nacional, de onde será transmitida no dia 1 de janeiro a habitual mensagem de Ano Novo.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, à Sessão Solene de encerramento da Reunião das Academias Nacionais de Medicina de Portugal e do Brasil.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu à Sessão Solene Comemorativa do 110.º Aniversário da Comissão de Vigilância do Castelo de Santa Maria da Feira.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, juntamente com a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e voluntários do SAOM - Serviços de Assistência Organizações de Maria, acompanharam nas ruas do Porto ações de apoio aos Sem-Abrigo, nomeadamente na distribuição de refeições.

O Presidente da República reuniu-se, na Casa Allen no Porto, com entidades e instituições do Porto para efetuar um ponto de situação sobre a implementação local da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA).

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou, na Junqueira em Vila do Conde, a Escola Básica Dr. Carlos Pinto Ferreira, onde conheceu o projeto educativo deste agrupamento escolar e almoçou com os alunos na cantina.

No Dia Internacional do Voluntariado, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Porto, à Cerimónia dos 40 anos do Voluntariado do Núcleo Regional do Norte da Liga Portuguesa Contra o Cancro.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa, à Sessão Solene Comemorativa do 20.º Aniversário da Transferência da Administração Portuguesa de Macau, promovida pela Fundação Jorge Álvares.