Welcome to the Official page of the Presidency of the Portuguese Republic

Note on navigating with support technologies

On this page you will find two navigation aids: a search engine (shortcut key 1) | Skip to content (shortcut key 2)
Feira do Livro

DIRECT PRESIDENCY

NEWS Click here to listen

 

Presidente da República presente nos funerais das vítimas portuguesas do atentado em Barcelona

Na sequência do ignóbil atentado terrorista de Barcelona, o Presidente da República manifestou, desde o primeiro momento, o seu apoio à família das vítimas portuguesas, com a qual tem mantido contacto telefónico regular. 

22.08.2017
see more

Presidente da República promulga Decretos da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou os seguintes Decretos da Assembleia da República:

22.08.2017
see more

Presidente da República promulga diploma do Governo que decreta luto nacional

O Presidente da República promulgou esta noite, em Castanheira de Pera, o diploma do Governo que decreta luto nacional esta sexta-feira dia 18/8, em memória das vítimas do acidente no Funchal.

17.08.2017
see more
Visita aos concelhos de Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande e Castanheira de Pera

Visita aos concelhos de Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande e Castanheira de Pera

Presidente visitou Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande e Castanheira de Pera

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou os concelhos de Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande e Castanheira de Pera, onde, com o Primeiro-ministro, acompanharam a entrega de apoios a empresas, visitaram casas em reconstrução e a Unidade de Missão para a Valorização do Interior e reuniram com Presidentes das Câmaras Municipais da região afetada pelos incêndios de junho passado.

17.08.2017
see more

Presidente da República desloca-se hoje com o Primeiro-ministro a Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande e Castanheira de Pera

O Presidente da República partirá de Faro ao fim da manhã, e o programa começará na Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, pelas 15h30.

Depois visitarão em Pedrógão Grande casas em reconstrução e a Unidade de Missão para a Valorização do Interior. Seguirão então para a Câmara Municipal de Castanheira de Pera, onde está prevista cerca das 17h30, uma reunião com Presidentes das Câmaras Municipais da região afetada, realizando-se em seguida a habitual reunião das quintas-feiras entre o Primeiro-ministro e o Presidente da República.

17.08.2017
see more

Presidente da República promulga diploma do Governo

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que altera a denominação do Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E., e procede à transferência de atribuições da Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P., relativas ao Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul.

17.08.2017
see more

Presidente da República ratifica Acordos internacionais

O Presidente da República ratificou as seguintes Resoluções da Assembleia da República:

17.08.2017
see more

Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

Apesar, nomeadamente, de algum risco no alargamento do acesso ao visto Gold, atendendo à necessidade de transpor as regras europeias, e a alguns efeitos úteis para a economia nacional, em particular na agricultura, e à ausência de votos contrários de qualquer das bancadas parlamentares, o Presidente da República promulgou o Decreto que procede à quinta alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional e transpõe as Diretivas 2014/36/UE, de 26 de fevereiro e 2014/66/UE de 15 de maio de 2014, e 2016/801, de 11 de maio de 2016. (Decreto n.º 152/XIII)

16.08.2017
see more

Presidente da República promulga três diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou os seguintes três diplomas do Governo:

16.08.2017
see more
 

© 2016-2017 Presidency of the Portuguese Republic

  • Web Accessibility Symbol [D]