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Marcelo Rebelo de Sousa

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Presidente da República promulga diplomas da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que procede à vigésima nona alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, permitindo a realização de notificações por via eletrónica a advogados e defensores nomeados.

18.01.2018
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Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial no Supremo Tribunal de Justiça em Lisboa

Presidente da República na Abertura do Ano Judicial

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Supremo Tribunal de Justiça em Lisboa, à Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial.

18.01.2018
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Audiência à Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal

Presidente da República recebeu a Procuradora-Geral da República

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal.

17.01.2018
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Audiência ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar

Presidente da República recebeu o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar.

17.01.2018
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Presidente da República agradece aos Portugueses

“A todos os que têm feito chegar à Presidência da República mensagens com votos de restabelecimento da minha saúde, e na impossibilidade de agradecer a todos pessoalmente, como desejaria, decidi fazê-lo através da página na internet da Presidência da República, exprimindo a minha profunda gratidão pelo vosso gesto.

16.01.2018
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Programa “Escritores no Palácio de Belém” com Lídia Jorge

Segunda edição do Programa “Escritores no Palácio de Belém” com Lídia Jorge

A escritora Lídia Jorge deu início à segunda edição do Programa “Escritores no Palácio de Belém” com uma conversa com alunos do ensino secundário, tendo o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa estado presente neste primeiro encontro.

16.01.2018
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Presidente da República promulgou diplomas do Governo

Sublinhando a importância do regime legal e das estruturas de intervenção e apoio, na estratégia global de combate ao flagelo da violência doméstica, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, das respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica. 

15.01.2018
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Presidente da República assina Decreto do Governo

O Presidente da República assinou o Decreto do Governo que aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação Económica e Técnica, assinado em Kazan, na Federação da Rússia, em 20 de setembro de 2017. 

15.01.2018
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Audiência a uma delegação da Ordem dos Advogados no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu uma delegação da Ordem dos Advogados

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da Ordem dos Advogados liderado pelo Bastonário Guilherme Figueiredo.

15.01.2018
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Audiência à Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral

Presidente da República recebeu a Provedora de Justiça

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral.

15.01.2018
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