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Presidente da República promulga diploma do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que estabelece o estatuto do estudante atleta do ensino superior, definindo os requisitos de elegibilidade e os direitos mínimos correspondentes.

17.04.2019
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Jantar oficial oferecido pelo Presidente da República em honra da Presidente da República da Estónia, Kersti Kaljulaid, e Senhor Georgi-Rene Maksimovski, no Palácio Nacional da Ajuda

Presidente da República ofereceu jantar em honra da Presidente da Estónia

No final do primeiro dia da Visita de Estado a Portugal da Presidente da República da Estónia, Kersti Kaljulaid, e Senhor Georgi-Rene Maksimovski, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa ofereceu um jantar, no Palácio Nacional da Ajuda, no início do qual os dois Chefes de Estado usaram da palavra.

16.04.2019
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Visita de Estado a Portugal da Presidente da República da Estónia, Kersti Kaljulaid - Passeio de elétrico por alguns dos bairros históricos de Lisboa

Presidente da República em passeio de elétrico com a Presidente da Estónia

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa acompanhou a Presidente da República da Estónia, Kersti Kaljulaid, e Senhor Georgi-Rene Maksimovski, num passeio de elétrico que teve início junto à Basílica da Estrela, passou por alguns dos bairros históricos de Lisboa, tendo terminado na Rua da Conceição.

16.04.2019
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Receção, no Palácio de Belém, à Seleção Nacional de Futsal para Atletas com Síndrome de Down que vai participar no Campeonato do Mundo de Futsal Down no Brasil

Presidente da República recebeu Seleção Nacional de Futsal para Atletas com Síndrome de Down

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, a Seleção Nacional de Futsal para Atletas com Síndrome de Down, que venceu o Campeonato da Europa em Terni, Itália no passado mês de novembro, e que irá participar no 2.º Campeonato do Mundo de Futsal Down em Ribeirão Preto, Brasil, entre 28 de maio e 5 de junho.

16.04.2019
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Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

Sendo certo que o presente diploma visa dar conforto legal a uma prática já existente, o Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que regula a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos.

16.04.2019
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Presidente da República promulga diploma do Governo

Apesar de ser preferível uma solução legal sistémica e não dispersa como a presente, mas constituindo um passo para a aproximação da gestão entre a Segurança Social e o Orçamento do Estado, atendendo a que se trata de aplicar uma lei-quadro aprovada na anterior legislatura, assente no princípio da admissão de prémios na Administração Pública, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que reforça os poderes e os incentivos aplicáveis à cobrança de dívidas à Segurança Social.

16.04.2019
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Visita de Estado a Portugal da Presidente da República da Estónia, Kersti Kaljulaid - Cerimónia de boas-vindas na Praça do Império - Mosteiro dos Jerónimos em Lisboa e Encontro no Palácio de Belém

Presidente da República da Estónia deu início à Visita de Estado a Portugal

O Presidente da República recebeu, na Praça do Império em Lisboa, a Presidente da República da Estónia, Kersti Kaljulaid, e Senhor Georgi-Rene Maksimovski, com uma cerimónia oficial de boas-vindas que deu início a Visita de Estado a Portugal de dois dias da Chefe de Estado estónia.

16.04.2019
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Receção à Delegação Portuguesa aos Jogos Mundiais Special Olympics Abu Dhabi 2019 no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu Delegação Portuguesa aos Jogos Mundiais Special Olympics

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, a Delegação Portuguesa que participou em março passado, em Abu Dhabi no Emirados Árabes Unidos, nos Jogos Mundiais Special Olympics, tendo agraciado o Special Olympics Portugal como Membro Honorário da Ordem do Mérito.

15.04.2019
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Comemorações do Centenário do Nascimento de Fernando Namora na Casa Museu Fernando Namora em Condeixa-a-Nova

Presidente da República no Centenário do Nascimento de Fernando Namora

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, em Condeixa-a-Nova, ao início das Comemorações do Centenário do Nascimento de Fernando Namora, tendo anunciado que o irá agraciar, a título póstumo, com a Ordem da Liberdade.

15.04.2019
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Audiência ao Primeiro-Ministro da República de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva, no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu Primeiro-Ministro cabo-verdiano

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Primeiro-Ministro da República de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva, que se encontra em Portugal para participar na V Cimeira Portugal-Cabo Verde.

12.04.2019
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