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O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que autoriza o Governo a estabelecer o regime sancionatório aplicável ao exercício da atividade da pesca comercial marítima.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente, no Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão, Cascais, na 60ª edição do Natal dos Hospitais.

O Presidente da República esclarece que não foi ainda recebido em Belém qualquer diploma sobre aumento de quotas de emprego de cidadãos portadores de deficiência nas empresas privadas.

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que altera o Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.

Mafalda Anjos foi a jornalista presente no décimo e último encontro da primeira edição do Programa “Jornalistas no Palácio de Belém”, tendo mantido uma conversa com três turmas de alunos do ensino secundário, onde falou sobre a sua experiência como jornalista, e à qual o Presidente da República assistiu.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente no nono encontro do Programa “Jornalistas no Palácio de Belém”, onde assistiu ao debate conduzido pelo jornalista Eduardo Dâmaso com alunos do ensino secundário, e no qual teve uma intervenção.

O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu, em sessão ordinária, sob a presidência do Presidente da República.

Nos vinte anos do Nobel da Literatura atribuído a José Saramago, o Presidente da República visitou a Fundação Saramago, em Lisboa, deslocando-se em seguida à inauguração da exposição “Silêncio e Memória”, com fotografias e textos de 23 escritores que venceram o Nobel, exposição patente no Torreão Poente do Terreiro do Paço.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente, na Assembleia da República, na Sessão Comemorativa do Dia Internacional dos Direitos Humanos, onde se celebraram os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Na sequência do convite da República Federativa do Brasil, o Presidente da República representará Portugal em Brasília, no dia 1 de janeiro de 2019, na cerimónia de Tomada de Posse do Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.