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O Presidente da República ratificou hoje a Resolução da Assembleia da República que aprova o Protocolo Adicional à Carta Europeia de Autonomia Local Relativo ao Direito de Participar nos Assuntos das Autarquias Locais, adotado em Utreque, em 16 de novembro de 2009.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa condecorou, em cerimónia no Palácio de Belém, o Presidente cessante do Supremo Tribunal Administrativo, Vítor Manuel Gonçalves Gomes, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

O Presidente da República recebeu hoje, a seu pedido, o Primeiro-Ministro indigitado do XXII Governo Constitucional – Dr. António Costa – que lhe submeteu a seguinte proposta de composição do Governo:

No dia em que se assinalam dois anos da destruição pelos incêndios de outubro de 2017, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, em Póvoa de Midões, Tábua, à Cerimónia de Inauguração do Jardim de Infância de Midões – A Escola de Todos Nós –, agora completamente reabilitado e melhorado.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém em audiência para a apresentação de cumprimentos de despedida, o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, José Lino Tranquada Gomes, o qual foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas presidiu à Cerimónia Militar Comemorativa do 60.º aniversário da Base Aérea N.º 5 (BA5) em Monte Real.

No Dia da Saúde Mental, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou, na Estufa Fria em Lisboa, a exposição “Dar luz por esta causa” promovida pela CAPITI - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Infantil.

No final do 15.º Encontro Informal de Chefes de Estado do Grupo de Arraiolos, realizado na Grécia, decorreu uma Conferência de Imprensa conjunta, na qual os Chefes de Estado presentes efetuaram uma declaração, tendo depois o Presidente da República prestado declarações aos jornalistas portugueses.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participou, na Grécia, no 15.º Encontro Informal de Chefes de Estado do Grupo de Arraiolos, cuja primeira Sessão de Trabalho foi dedicada ao tema: “Facing efficiently the economic and the refugee crisis” (Enfrentar eficazmente as crises económica e migratória).

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa encontra-se em Atenas, Grécia, onde irá participar no 15.º Encontro Informal dos Chefes de Estado do “Grupo de Arraiolos”, encontro que no próximo ano se realiza em Portugal durante o mês de outubro, como confirmou aos jornalistas portugueses à chegada ao Museu da Acrópole.