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O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente, na Fundação Serralves no Porto, na Cerimónia de inauguração da exposição “Joana Vasconcelos: I’m Your Mirror”.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, na Casa do Médico no Porto, à Cerimónia de entrega do Prémio BIAL Medicina Clínica 2018.

No próximo dia 20 de fevereiro, em Madrid, Espanha, o Presidente da República profere um discurso na Sessão de encerramento do XXVI Congresso bienal da Associação Mundial de Juristas, ocasião em que o Rei Felipe VI será agraciado com o Prémio Mundial da Paz e da Liberdade.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa conferiu posse, no Palácio de Belém, a novos membros do XXI Governo Constitucional.

Nos termos do Artigo 133.º, alínea h) da Constituição, e sob proposta do Primeiro Ministro, o Presidente da República decidiu exonerar os seguintes Membros do Governo: 

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que alarga a competência dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade e procede à alteração à Lei n.º 33/98, de 18 de julho, que cria os conselhos municipais de segurança.

José Xavier foi o cientista presente no sexto encontro da segunda edição do Programa “Cientistas no Palácio de Belém”, tendo o Presidente da República, após assistir à sessão de apresentação e ao debate do cientista com três turmas de alunos do ensino secundário, usado da palavra.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, à sessão de lançamento do livro “Guia de Arquitetura: Carrilho da Graça - Projetos Construídos em Portugal”, tendo antes inaugurado a instalação de vídeo “Estranha Leveza: Carrilho da Graça por Nuno Cera”.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, em Lisboa, à Sessão de abertura da conferência “A mulher, hoje”, promovida pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) por ocasião do seu 10.º aniversário.

O Presidente da República promulgou os seguintes Diplomas da Assembleia da República: