Bem-vindo à página oficial da Presidência da República Portuguesa

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que estabelece o estatuto do estudante atleta do ensino superior, definindo os requisitos de elegibilidade e os direitos mínimos correspondentes.

No final do primeiro dia da Visita de Estado a Portugal da Presidente da República da Estónia, Kersti Kaljulaid, e Senhor Georgi-Rene Maksimovski, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa ofereceu um jantar, no Palácio Nacional da Ajuda, no início do qual os dois Chefes de Estado usaram da palavra.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa acompanhou a Presidente da República da Estónia, Kersti Kaljulaid, e Senhor Georgi-Rene Maksimovski, num passeio de elétrico que teve início junto à Basílica da Estrela, passou por alguns dos bairros históricos de Lisboa, tendo terminado na Rua da Conceição.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, a Seleção Nacional de Futsal para Atletas com Síndrome de Down, que venceu o Campeonato da Europa em Terni, Itália no passado mês de novembro, e que irá participar no 2.º Campeonato do Mundo de Futsal Down em Ribeirão Preto, Brasil, entre 28 de maio e 5 de junho.

Sendo certo que o presente diploma visa dar conforto legal a uma prática já existente, o Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que regula a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos.

Apesar de ser preferível uma solução legal sistémica e não dispersa como a presente, mas constituindo um passo para a aproximação da gestão entre a Segurança Social e o Orçamento do Estado, atendendo a que se trata de aplicar uma lei-quadro aprovada na anterior legislatura, assente no princípio da admissão de prémios na Administração Pública, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que reforça os poderes e os incentivos aplicáveis à cobrança de dívidas à Segurança Social.

O Presidente da República recebeu, na Praça do Império em Lisboa, a Presidente da República da Estónia, Kersti Kaljulaid, e Senhor Georgi-Rene Maksimovski, com uma cerimónia oficial de boas-vindas que deu início a Visita de Estado a Portugal de dois dias da Chefe de Estado estónia.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, a Delegação Portuguesa que participou em março passado, em Abu Dhabi no Emirados Árabes Unidos, nos Jogos Mundiais Special Olympics, tendo agraciado o Special Olympics Portugal como Membro Honorário da Ordem do Mérito.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, em Condeixa-a-Nova, ao início das Comemorações do Centenário do Nascimento de Fernando Namora, tendo anunciado que o irá agraciar, a título póstumo, com a Ordem da Liberdade.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Primeiro-Ministro da República de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva, que se encontra em Portugal para participar na V Cimeira Portugal-Cabo Verde.