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Marcelo Rebelo de Sousa

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Presidente da República devolve diploma à Assembleia da República

Visando solicitar à Assembleia da República uma reflexão adicional sobre a adoção da fórmula de associação pública, os seus contornos concretos e, em particular, o exercício de funções reservadas a entidades patronais e sindicais, o Presidente da República informou o Presidente da Assembleia da República de que decidiu devolver, sem promulgação, o Decreto nº 293/XIII, que restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos.

18.05.2019
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Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que aprova o Estatuto Disciplinar da Polícia de Segurança Pública e revoga a Lei n.º 7/90, de 20 de fevereiro.

17.05.2019
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Visita à exposição “Um Oceano em Mudança” na Praça da Europa em Lisboa

Presidente da República visitou exposição “Um Oceano em Mudança”

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou esta tarde a exposição “Um Oceano em Mudança”, na Praça da Europa, no Cais do Sodré, em Lisboa, que tem como objetivo sensibilizar as pessoas e as instituições para o muito grave problema da poluição de plásticos nos oceanos.

17.05.2019
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Comunicado do Conselho das Ordens Nacionais

Na sequência da audição do Senhor José Berardo na II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco, o Conselho das Ordens Nacionais recebeu um parecer do Presidente da referida Comissão, que constitui a posição final da Assembleia da República sobre o assunto, na qual se considera “que a conduta e a natureza das declarações do Senhor José Berardo nesta Comissão podem ser consideradas matéria relevante para avaliação do cumprimento dos deveres legais dos membros das Ordens”.

17.05.2019
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II Colóquio Internacional Sophia de Mello Breyner Andresen na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa

Presidente da República no Colóquio Sophia de Mello Breyner Andresen

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente, na Fundação Calouste Gulbenkian, no II Colóquio Internacional Sophia de Mello Breyner Andresen, inserido nas Comemorações do Centenário da poetisa portuguesa.

17.05.2019
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Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou militar internado

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas visitou esta tarde, no Hospital Curry Cabral em Lisboa, o militar do Exército vítima de acidente na passada terça-feira, contactou com a família e deu conta da preocupação solidária com que acompanha a situação.

16.05.2019
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5ª Conferência Internacional NATO “Cyber Defence - Smart Defence Projects” na Academia Militar na Amadora

Presidente Marcelo Rebelo de Sousa em Conferência sobre Ciberdefesa

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas presidiu, na Academia Militar na Amadora, à Sessão de encerramento da 5ª Conferência Internacional NATO “Cyber Defence - Smart Defence Projects”.

16.05.2019
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Programa “Escritores no Palácio de Belém” com Gonçalo M. Tavares

Presidente da República no “Escritores no Palácio de Belém” com Gonçalo M. Tavares

Gonçalo M. Tavares foi o escritor presente no quinto encontro da terceira edição do Programa “Escritores no Palácio de Belém”, onde manteve uma conversa com três turmas de alunos do ensino secundário. O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente, tendo usado da palavra no final do encontro.

16.05.2019
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Concerto Solidário “Por Um Novo Futuro 2019” promovido pela Associação Novo Futuro no Altice Arena em Lisboa

Presidente da República em concerto solidário da Associação Novo Futuro

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa assistiu, no Altice Arena em Lisboa, ao concerto solidário “Por Um Novo Futuro 2019” promovido pela Associação Novo Futuro, tendo sido recebido por Isabel Megre, Presidente da Associação.

15.05.2019
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Conferência “Democracia e Liberdade de Imprensa” organizada pela revista Sábado por ocasião do seu 15.º aniversário

Presidente da República na Conferência “Democracia e Liberdade de Imprensa”

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, em Lisboa, à Sessão de abertura da Conferência “Democracia e Liberdade de Imprensa”, organizada pela revista Sábado por ocasião do seu 15.º aniversário.

15.05.2019
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