Bem-vindo à página oficial da Presidência da República Portuguesa

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Feira do Livro

NOTÍCIAS Clique aqui para ouvir

Visita ao Conselho da Europa - Encontro com os funcionários portugueses do Conselho da Europa e os funcionários da Missão e do Consulado-Geral de Portugal no Palácio da Europa em Estrasburgo, França

Encontro com funcionários portugueses do Conselho da Europa

No final da visita ao Conselho da Europa em Estrasburgo, França, o Presidente da República encontrou-se com os funcionários portugueses do Conselho da Europa e os funcionários da Missão e do Consulado-Geral de Portugal.

26.06.2019
ler mais
Visita ao Conselho da Europa - Reunião com a Comissária para os Direitos Humanos, Dunja Mijatović, no Palácio da Europa em Estrasburgo, França

Presidente da República reuniu com Comissária para os Direitos Humanos

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa reuniu, no Palácio da Europa em Estrasburgo, França, com a Comissária para os Direitos Humanos, Dunja Mijatović.

26.06.2019
ler mais
Visita ao Conselho da Europa - Cerimónia de apresentação da oferta do Presidente da República ao Conselho da Europa e Almoço oferecido pela Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa no Palácio da Europa em Estrasburgo, França

Apresentação da oferta do Presidente da República ao Conselho da Europa

No âmbito da visita que está a efetuar, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa ofereceu ao Conselho da Europa um par de talhas pintadas à mão com o brasão de armas de Portugal e o símbolo do Conselho da Europa.

26.06.2019
ler mais
Visita ao Conselho da Europa - Intervenção na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa no Palácio da Europa em Estrasburgo, França

Presidente da República na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa discursou perante os deputados da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa no Palácio da Europa em Estrasburgo, França.

26.06.2019
ler mais
Visita ao Conselho da Europa - Reunião com o Presidente do Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Linos-Alexandre Sicilianos, no Tribunal Europeu de Direitos Humanos em Estrasburgo, França

Presidente da República no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa reuniu-se, em Estrasburgo, França, com o Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), Linos-Alexandre Sicilianos.

26.06.2019
ler mais
Visita ao Conselho da Europa - Reunião com o Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland, no Palácio da Europa em Estrasburgo, França

Presidente da República reuniu com Secretário-Geral do Conselho da Europa

No âmbito da visita ao Conselho da Europa, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa reuniu-se com o Secretário-Geral da instituição, Thorbjorn Jagland, tendo à chegada assinado o Livro de Honra.

26.06.2019
ler mais
Visita ao Conselho da Europa - Reunião com a Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Liliane Maury Pasquier, no Palácio da Europa em Estrasburgo, França

Presidente da República reuniu com Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

No início da visita ao Conselho da Europa, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa foi recebido, no Palácio da Europa em Estrasburgo, França, pela Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Liliane Maury Pasquier.

26.06.2019
ler mais

Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que procede à alteração ao Regime de Execução do Acolhimento Familiar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/2008, de 17 de janeiro.

25.06.2019
ler mais

Presidente da República promulga Decreto-Lei de Execução Orçamental

1. O Presidente da República apressou-se a promulgar o presente diploma, com o objetivo de que ele possa entrar em vigor ainda antes do início do segundo semestre do ano a que respeita.

25.06.2019
ler mais

Presidente da República promulga dois diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

25.06.2019
ler mais

© 2016-2019 Presidência da República Portuguesa