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Marcelo Rebelo de Sousa

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Receção aos responsáveis pela iniciativa #EstudoEmCasa no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu professores responsáveis pelas aulas #EstudoEmCasa

Na sequência da sua participação no #EstudoEmCasa, com uma aula sobre “As Lições da Pandemia”, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, e os diretores e professores responsáveis pela iniciativa.

19.06.2020
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Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença Covid-19.

19.06.2020
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Presidente da República promulga dois diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma que prorroga o apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial e cria outras medidas de proteção ao emprego, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.

19.06.2020
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Presidente da República condecora Regimento de Comandos

Conforme já havia anunciado, o Presidente da República vai condecorar com a Ordem da Liberdade o Regimento de Comandos, em cerimónia restrita em Belém, no dia 29 do corrente mês, Dia dos Comandos.

19.06.2020
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Audiência aos representantes da Divergente e do Fumaça no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu a Divergente e o Fumaça

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, Sofia da Palma Rodrigues, representante da Divergente, “publicação multimédia de jornalismo de investigação”, e Pedro Miguel Santos, representante do Fumaça, “projeto de jornalismo independente, progressista e dissidente”.

19.06.2020
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Audiência à Direção da Casa do Artista/Apoiarte - Associação de Apoio aos Artistas no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu responsáveis da Casa do Artista

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, José Cabeleira e Luís Moreira, respetivamente Presidente e Vogal da Direção da Casa do Artista/Apoiarte - Associação de Apoio aos Artistas.

19.06.2020
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Audiência à EAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu a Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal

Na sequência do adiamento, devido à pandemia, da apresentação do “Manifesto Contra a Pobreza” pela EAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, representantes da Associação que lhe apresentaram 10 medidas de combate à pobreza que serão apresentadas em breve pelo grupo de cidadãos que compõem o Conselho Social.

18.06.2020
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Receção no Palácio de Belém por ocasião do anúncio oficial da realização da Fase final da UEFA Champions League em Portugal

Receção após anúncio da realização da Fase final da Liga dos Campeões em Portugal

O Presidente da República recebeu, no Palácio de Belém, Fernando Gomes, Vice-Presidente do Comité Executivo da UEFA (Presidente da Federação Portuguesa de Futebol) e Tiago Craveiro, administrador da UEFA Club Competitions (Diretor-geral da Federação Portuguesa de Futebol) por ocasião do anúncio da realização da Fase final da UEFA Champions League em Portugal.

17.06.2020
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Audiência à Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ) e Audiência ao Conselho Nacional de Juventude (CNJ) no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu a FNAJ e o CNJ

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em duas audiências no Palácio de Belém, representantes de organizações do setor da Juventude, com quem discutiu, separadamente, o impacto da presente situação de pandemia nos Jovens, nos seus comportamentos e nas suas expectativas.

16.06.2020
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Presidente da República promulga diploma sobre formação dos Juízes em Direitos da Criança

O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República que assegura formação obrigatória aos magistrados sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, que regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários.

16.06.2020
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