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Encerramento do Ciclo de Debates “Decidir sobre o final da vida”

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa preside amanhã, 5 de dezembro pelas 10h30m, na Fundação Champalimaud em Lisboa, à Sessão de abertura do Seminário Internacional de encerramento do Ciclo de Debates “Decidir sobre o Final da Vida” promovido pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), com o Alto Patrocínio do Presidente da República.

04.12.2017
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Visita de Estado a Portugal do Presidente da República Italiana, Sergio Mattarella

A convite de Sua Excelência o Presidente da República, o Presidente da República Italiana, Sergio Mattarella, efetuará uma Visita de Estado a Portugal nos dias 6 e 7 de dezembro.

04.12.2017
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Visita ao Banco Alimentar Contra a Fome em Lisboa

Presidente da República no Banco Alimentar Contra a Fome

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou o Banco Alimentar Contra a Fome (BACF) em Lisboa, tendo sido recebido pela Presidente da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome, Isabel Jonet, e onde, juntamente com os voluntários, participou na separação dos bens alimentares doados, e apelou aos portugueses para ajudarem o BACF contribuindo na campanha de recolha de alimentos que decorre em todo o país até ao próximo domingo.

01.12.2017
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Comemorações do 1.º de Dezembro - Cerimónia de Homenagem aos Heróis da Restauração e da Guerra da Aclamação na Praça dos Restauradores em Lisboa

Comemorações do 1.º de Dezembro

O Presidente da República presidiu, na Praça dos Restauradores em Lisboa, à Cerimónia de Homenagem aos Heróis da Restauração e da Guerra da Aclamação, tendo depositado uma coroa de flores junto ao Monumento da Restauração.

01.12.2017
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Presidente da República promulga diploma do Governo

Embora com dúvidas relativamente ao regime de acessibilidade contido no diploma, tratando-se de compromisso europeu, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que procede à terceira alteração ao Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2016/1106/UE. 

01.12.2017
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Presidente da República ratifica Acordos Internacionais

O Presidente da República ratificou a Resolução da Assembleia da República que aprova o “Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo a Testes Genéticos para Fins de Saúde”, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 27 de novembro de 2008. 

01.12.2017
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Comemoração do 150.º aniversário do Teatro da Trindade INATEL - Espetáculo “Todo o Mundo é um Palco”

Comemoração do 150.º aniversário do Teatro da Trindade INATEL

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa assistiu, em Lisboa, ao espetáculo “Todo o Mundo é um Palco” na Comemoração do 150.º aniversário do Teatro da Trindade INATEL.

30.11.2017
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Presidente da República anuncia mudança do Chefe da Casa Militar

O Presidente da República aceitou o pedido de resignação do seu Chefe da Casa Militar, Tenente-General João Ramirez Cordeiro, que cessa funções, a seu pedido e por motivos pessoais, no fim do mês de dezembro, e a quem exprimiu os seus agradecimentos pela forma excecionalmente competente, exemplar lealdade e enorme dedicação com que exerceu as suas funções, em verdadeiro espírito de serviço público. O Chefe de Estado nomeará para aquelas funções, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2018, o Tenente-General João Nuno Vaz Antunes.

30.11.2017
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Entrega do Prémio Cidadania 2017 à Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande na Sessão de Encerramento da 2ª Conferência Anual da PASC na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa

Prémio Cidadania 2017 entregue à Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande

A Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande (AVIPG) recebeu o Prémio Cidadania 2017 durante a Sessão de Encerramento da 2ª Conferência Anual da PASC - Plataforma de Associações da Sociedade Civil, cerimónia presidida pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa.

30.11.2017
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Audiência ao Presidente do Partido Socialista Europeu, Sergei Stanishev

Presidente da República recebeu Sergei Stanishev

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente do Partido Socialista Europeu, Sergei Stanishev.

30.11.2017
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