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Marcelo Rebelo de Sousa

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Programa “Circulatura do Quadrado” no Palácio de Belém

Presidente da República no programa “Circulatura do Quadrado”

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa foi o convidado especial do programa “Circulatura do Quadrado”, programa moderado por Carlos Andrade, com José Pacheco Pereira, António Lobo Xavier e Jorge Coelho.

07.02.2019
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Sessão Solene do Ano Letivo do ISEG 2018/2019 - Lição de Sapiência de Vítor Constâncio no auditório do ISEG em Lisboa

Presidente da República na Sessão Solene do Ano Letivo do ISEG 2018/2019

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente, no Instituto Superior de Economia e Gestão em Lisboa (ISEG), na Sessão Solene do Ano Letivo 2018/2019.

07.02.2019
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Presidente da República anuncia 10 de junho de 2020 na Madeira

O Presidente da República confirmou hoje aos Presidentes da Assembleia Legislativa e do Governo Regional da Madeira, que as cerimónias do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizarão em 2020 naquela Região Autónoma.

07.02.2019
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Presidente da República assina decreto do Governo

O Presidente da República assinou o decreto do Governo que aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau no domínio do Turismo, assinado em Lisboa, em 2 de março de 2016.

06.02.2019
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Visita às novas instalações da SIC - Sociedade Independente de Comunicação em Paço de Arcos, Oeiras

Presidente da República visitou as novas instalações da SIC

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou, em Paço de Arcos, Oeiras, as novas instalações da SIC - Sociedade Independente de Comunicação.

06.02.2019
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Audiência ao Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Pedro Maurício dos Santos

Presidente da República recebeu Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Pedro Maurício dos Santos, acompanhado pelo Embaixador de Cabo Verde em Portugal, Eurico Monteiro, e por três deputados da Assembleia Nacional.

06.02.2019
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Encontro com a Associação Nacional de Cuidadores Informais no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu a Associação Nacional de Cuidadores Informais

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa promoveu um encontro com membros da Associação Nacional de Cuidadores Informais, que decorreu no Palácio de Belém.

05.02.2019
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Presidente da República promulga lei sobre transparência bancária

Tal como tinha já pré-anunciado e considerando a importância de reforçar a transparência das operações de capitalização de instituições de crédito com recurso a fundos públicos, bem como os poderes das comissões parlamentares de inquérito nesta matéria, o Presidente da República promulgou hoje, dia em que o diploma chegou a Belém, o Decreto da Assembleia da República sobre a transparência da informação relativa à concessão de créditos e de valor elevado e reforço do controlo parlamentar no acesso a informação bancária e de supervisão.

05.02.2019
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Presidente da República promulga diploma sobre informações financeiras (contas superiores 50.000 euros)

Tendo deixado de existir a razão conjuntural, invocada para o veto em 2016, e apesar de entender que o novo regime só se deveria aplicar para o futuro, atendendo aos objetivos primordiais de combate à fraude fiscal, o Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República relativo ao regime de comunicação obrigatória de informações financeiras.

05.02.2019
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Presidente da República promulga diploma de apoio à vida independente

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 129/2017, de 9 de outubro, que institui o programa Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), no sentido de – reafirmando o princípio da não acumulação de apoios públicos prestados às pessoas com deficiência – estabelecer um regime de adaptação em que a pessoa beneficie de um período de transição de seis meses que lhe permita passar de um contexto de apoio residencial para a utilização de assistência pessoal.

05.02.2019
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