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Marcelo Rebelo de Sousa

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Presidente da República promulga mais cinco diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou ainda os seguintes diplomas do Governo:

26.03.2020
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Presidente da República promulga dois diplomas do Governo

O Presidente da República acabou de receber e promulgou imediatamente os seguintes diplomas do Governo:

26.03.2020
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Audiência ao Presidente da Direção da CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal, Eduardo Oliveira e Sousa, no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu Presidente da CAP

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, o Presidente da Direção da CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal, Eduardo Oliveira e Sousa, tendo sido discutida a situação atual.

26.03.2020
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Presidente da República altera cerimónias do 10 de Junho

Dadas as circunstâncias, não sendo aconselhável a deslocação e aglomeração de um elevado número de pessoas, e aconselhando a prudência que a decisão seja tomada agora, como o fizeram várias instituições para eventos em junho e mais tarde, o Presidente da República decidiu cancelar as cerimónias previstas para o Funchal e com as Comunidades Portuguesas na Africa do Sul.

26.03.2020
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Audiência ao Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, por videoconferência

Presidente da República reuniu com Bastonário da Ordem dos Médicos

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa reuniu, por videoconferência a partir do Palácio de Belém, com o Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães.

26.03.2020
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Audiência ao Presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, por videoconferência

Presidente da República falou com o Presidente da Câmara de Ovar

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa reuniu, por videoconferência a partir do Palácio de Belém, com o Presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, tendo ficado ao corrente da situação atual do município que se encontra isolado há oito dias.

25.03.2020
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Audiência à União das Misericórdias Portuguesas (UMP) por videoconferência e Audiência à Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS)

Presidente Marcelo Rebelo de Sousa reuniu com União das Misericórdias e CNIS

O Presidente da República falou estar tarde em videoconferência com o Presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos e falou igualmente com o Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Padre Lino Maia, numa altura em que o combate à pandemia da Covid-19 desafia particularmente o papel destas instituições.

25.03.2020
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Presidente da República promulga dois diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou o diploma que cria um regime excecional de autorização de despesa no setor da Saúde para resposta à pandemia da doença Covid-19 e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.

24.03.2020
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Sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal” no Infarmed em Lisboa

Presidente da República com Presidente da Assembleia da República e Primeiro-Ministro em sessão sobre Covid-19 em Portugal

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participou, no INFARMED em Lisboa, numa Sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal”.

24.03.2020
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Presidente da República promulga três diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que, na sequência do estado de emergência decretado em Portugal através do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, e entretanto regulamentado pelo Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor das comunicações eletrónicas para dar resposta à situação epidemiológica provocada pelo novo SARS-CoV-2, causador da doença Covid-19.

23.03.2020
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