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Presidente da República promulga dois diplomas da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas da Assembleia da República:

06.08.2019
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Presidente da República promulga seis diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

06.08.2019
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Presidente da República promulga três diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

02.08.2019
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Presidente da República promulga sete diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

02.08.2019
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Reunião semanal com o Primeiro-Ministro, António Costa, no Museu Municipal em Loulé

Presidente da República reuniu com Primeiro-Ministro

Na cidade algarvia de Loulé, o Presidente da República levou a cabo a habitual reunião semanal com o Primeiro-Ministro António Costa.

02.08.2019
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Presidente da República ratifica Acordo Internacional

O Presidente da República ratificou hoje a Resolução da Assembleia da República que aprova o recesso, por parte da República Portuguesa, à Convenção relativa ao emprego de mulheres em trabalhos subterrâneos nas minas de qualquer categoria, adotada na 19.ª Sessão da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, a 4 de junho de 1935.

01.08.2019
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Audiência a uma delegação da União Geral de Trabalhadores (UGT) no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu a UGT

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da União Geral de Trabalhadores (UGT).

01.08.2019
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Presidente da República marca eleições legislativas

O Presidente da República assinou hoje o Decreto que fixa para domingo 6 de outubro de 2019 as eleições para a Assembleia da República, o qual seguiu já para publicação em Diário da República.

01.08.2019
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Diplomas da Assembleia da República e do Governo

Na sequência das promulgações acabadas de anunciar, neste momento fica apenas pendente de decisão do Presidente da República um único diploma da Assembleia da República, o qual foi publicado no Diário da Assembleia da República (DAR) de 24/7, recebido a 30/7 e que, sendo uma Lei Orgânica, só pode ser objeto de decisão decorridos oito dias, ou seja, a partir de 8/8.

31.07.2019
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Presidente da República promulga sete diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

31.07.2019
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