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Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que acolhe as disposições da Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos, alterando o Código Penal e o Código de Processo Penal.

31.07.2019
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Audiência aos membros da Comissão Independente para a Descentralização no Palácio Belém

Presidente da República recebeu Comissão Independente para a Descentralização

Os membros da Comissão Independente para a Descentralização foram esta tarde recebidos, em audiência no Palácio de Belém, pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, a quem entregaram o Relatório Final por esta elaborado.

30.07.2019
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Presidente da República promulga cinco diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

29.07.2019
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Cerimónias fúnebres do Presidente da República da Tunísia, Béji Caïd Essebsi, em Tunes

Presidente da República no Funeral de Estado do Presidente da Tunísia

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participou, em Tunes, nas cerimónias fúnebres do Presidente da República da Tunísia, Béji Caïd Essebsi.

27.07.2019
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Presidente da República promulga quatro diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

26.07.2019
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Presidente da República apreciou nove diplomas da Assembleia da República

O Presidente da República apreciou hoje os seguintes diplomas da Assembleia da República:

26.07.2019
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Presidente da República representa Portugal no Funeral de Estado do Presidente da Tunísia

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa representa, amanhã, o Estado português nas cerimónias fúnebres do Presidente da República da Tunísia, que decorrem este sábado em Tunes.

26.07.2019
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Audiência a uma delegação da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN) no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu a CGTP-IN

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN).

25.07.2019
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Visita Oficial do Presidente da República à Alemanha

O Presidente da República efetuará uma Visita Oficial à Alemanha entre os dias 7 e 9 de agosto, a convite do seu homólogo alemão, Presidente Frank-Walter Steinmeier.

25.07.2019
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D. José Tolentino de Mendonça no 10 de Junho na Madeira

O Presidente da República confirma que o 10 de Junho de 2020, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, será comemorado no Funchal, na Região Autónoma da Madeira, e que D. José Tolentino de Mendonça, Arcebispo titular de Suava, no Vaticano, aceitou ser o Presidente da respetiva Comissão Organizadora.

24.07.2019
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