Welcome to the Official page of the Presidency of the Portuguese Republic

Note on navigating with support technologies

On this page you will find two navigation aids: a search engine (shortcut key 1) | Skip to content (shortcut key 2)
Marcelo Rebelo de Sousa

DIRECT PRESIDENCY

NEWS Click here to listen

Audiência a uma delegação do Volt Portugal (VP) no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu uma delegação do VP

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência, uma delegação do partido Volt Portugal (VP). Estiveram presentes, no Palácio de Belém, Tiago Matos Gomes, Presidente do VP, e Mateus Carvalho, Vice-Presidente do partido.

07.10.2020
see more
Audiência a uma delegação do Reagir Incluir Reciclar (R.I.R.) no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu uma delegação do R.I.R.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência, uma delegação do partido Reagir Incluir Reciclar (R.I.R.). Estiveram presentes, no Palácio de Belém, Vitorino Silva, Presidente do R.I.R., e Márcia Henriques, Vice-Presidente do partido.

07.10.2020
see more
Inauguração de Centro de Acolhimento da Câmara Municipal de Cascais em Alcabideche, Cascais

Presidente da República na inauguração de Centro de Acolhimento em Cascais

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa inaugurou, em Alcabideche, um novo Centro de Acolhimento da Câmara Municipal de Cascais.

07.10.2020
see more

Visita Oficial a Portugal do Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló

O Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, chega hoje a Lisboa, para uma Visita Oficial a Portugal, a convite do Presidente da República.

07.10.2020
see more

Presidente da República nomeia Presidente do Tribunal de Contas

Sob proposta do Primeiro-Ministro António Costa, o Presidente da República nomeou hoje o Presidente do Tribunal de Contas, o Juiz Conselheiro José Tavares do mesmo Tribunal.

06.10.2020
see more
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional por videoconferência

Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional por videoconferência

O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu, em sessão ordinária, por videoconferência, sob a presidência do Presidente da República a partir do Palácio de Belém.

06.10.2020
see more
Cerimónia Comemorativa do 110.º Aniversário da Implantação da República nos Paços do Concelho em Lisboa

Comemorações do 110.º aniversário da Implantação da República

O Presidente da República presidiu, na Praça do Município em Lisboa, à Cerimónia Comemorativa do 110.º aniversário da Implantação da República.

05.10.2020
see more

Encontro “Construir o Futuro de Portugal - Um Compromisso Social”

O Presidente da República acolheu, no antigo Picadeiro Real do Museu Nacional dos Coches em Lisboa, o encontro “Construir o Futuro de Portugal - Um Compromisso Social” - Pacto de Regime para a Ciência e Inovação (PRECI 2020-2030), no qual estiveram presentes o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e cerca de duas dezenas de investigadores e empresários.

04.10.2020
see more

Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

Atendendo a que o regime em causa deve ter o prazo de urgência do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) e que a declaração de utilidade pública ser devidamente fundamentada, para salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, o Presidente da República promulgou hoje o Decreto da Assembleia da República que autoriza o Governo a aprovar um regime especial aplicável à expropriação e à constituição de servidões administrativas, deixando claro que a promulgação do decreto-lei autorizado suporá o respeito do prazo de vigência do PEES e a salvaguarda da devida fundamentação de declaração de utilidade pública.

03.10.2020
see more

Presidente da República promulga diploma do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que altera o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora e transpõe parcialmente a Diretiva (UE) 2019/2177, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2019.

02.10.2020
see more

© 2016-2020 Presidency of the Portuguese Republic

  • Web Accessibility Symbol [D]