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Marcelo Rebelo de Sousa

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Presidente da República promulga diploma do Governo

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que assegura a execução e garante o cumprimento das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 2016/2031, relativo a medida de proteção contra as pragas dos vegetais, e o Regulamento (UE) n.º 2017/625, relativo aos controlos oficiais, no domínio das medidas de proteção contra pragas dos vegetais.

28.08.2020
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Cerimónia oficial de inauguração e visita à 90.ª Feira do Livro de Lisboa no Parque Eduardo VII em Lisboa

Presidente da República na abertura oficial da Feira do Livro de Lisboa

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa inaugurou, no Parque Eduardo VII em Lisboa, a 90.ª Feira do Livro de Lisboa.

27.08.2020
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Presidente da República promulga dois diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

27.08.2020
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Presidente da República promulga diploma do Governo

Atendendo ao caracter meramente formal, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que altera o reconhecimento de interesse público da Atlântica - Escola Universitária de Ciências Empresariais, Saúde, Tecnologias e Engenharia, que passa a ter a natureza de instituto universitário e a denominar-se Atlântica - Instituto Universitário.

25.08.2020
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Presidente da República fixa a data de 25 de outubro para as eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Acabada de entrar em vigor a Lei Orgânica n.º 1-B/2020, de 21 de agosto, que introduz a nona alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, o Presidente da República, ouvidos, em julho, os Partidos Políticos representados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, convocou, hoje, as eleições para a mencionada Assembleia fixando, para o efeito, o dia 25 de outubro de 2020.

22.08.2020
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Presidente da República apreciou três diplomas da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes Decretos da Assembleia da República:

21.08.2020
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Presidente da República promulga três diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

14.08.2020
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Audiência ao novo Presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu novo Presidente do Conselho Económico e Social

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o novo Presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis.

13.08.2020
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Audiência ao novo Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão, no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu novo Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o novo Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão.

13.08.2020
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Visita a três hotéis na cidade de Lisboa: “Pestana Palace Lisboa 5*”, “Turim Avenida Liberdade Hotel 4*” e “My Story Hotel Tejo 3*”, a convite da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP)

Presidente da República visitou três hotéis em Lisboa

A convite da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou três unidades hoteleiras em Lisboa, para se inteirar da retoma de atividade deste setor económico após a situação de pandemia.

13.08.2020
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