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Marcelo Rebelo de Sousa

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Presidente da República promulga, com observações, autorização legislativa sobre difusão de música e filmes em recintos públicos

O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República n.º 202/XIII, que autoriza o Governo a descriminalizar a comunicação pública não autorizada de fonogramas e videogramas editados comercialmente passando este a ilícito contraordenacional, considerando que o diploma autoriza o Governo a legislar na muito sensível matéria dos direitos de autor, em particular relativamente à violação da obrigação de autorização de difusão pública de fonogramas e videogramas.

09.05.2018
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Presidente da República solicita à Assembleia na República que, no decreto sobre identidade de género, preveja relatório médico quando se trate de menores

O Chefe de Estado enviou uma mensagem à Assembleia da República, em que solicita que pondere a inclusão de relatório médico prévio à decisão sobre a identidade de género antes dos 18 anos de idade, no decreto relativo ao direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa.

09.05.2018
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Presidente da República assina sete Decretos de qualificação como Património Cultural

- Decreto que amplia a classificação como monumento nacional do Paço Episcopal de Castelo Branco e altera a sua designação;

09.05.2018
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Nota da Presidência da República

Esclarecendo dúvidas suscitadas na Assembleia da República um ano e meio depois dos factos, o Presidente da República relembra que vetou, em 30 de setembro de 2016, um diploma do Governo permitindo a troca automática de informação financeira sobre depósitos bancários superiores a 50.000 euros, invocando como principal razão a situação particularmente grave vivida então pela banca portuguesa.

09.05.2018
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Visita de Estado a Portugal da Presidente da República da Croácia, Kolinda Grabar-Kitarović

A convite de Sua Excelência o Presidente da República, a Presidente da Croácia, Kolinda Grabar-Kitarović, efetuará uma Visita de Estado a Portugal nos dias 11 e 12 de maio.

09.05.2018
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Nota da Presidência da República

O Presidente da República subscreve plenamente a posição do Governo, tornada pública esta tarde, sobre a decisão do Presidente dos Estados Unidos da América de retirada unilateral do acordo nuclear com o Irão.

08.05.2018
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Sessão de encerramento da Conferência-Debate “Democracia 4.0 - O Futuro da Democracia na Era Digital”, organizada pela Representação da Comissão Europeia em Portugal na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa

Presidente da República encerrou Conferência “Democracia 4.0” da Comissão Europeia

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, a Sessão de encerramento da Conferência-Debate “Democracia 4.0 - O Futuro da Democracia na Era Digital”, organizada pela Representação da Comissão Europeia em Portugal e enquadrada nas celebrações do Dia da Europa.

08.05.2018
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Audiência à Direção da ADFA - Associação dos Deficientes das Forças Armadas

Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu a ADFA

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a Direção da ADFA - Associação dos Deficientes das Forças Armadas.

08.05.2018
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Galardoados da 8ª edição da iniciativa “Portugueses de Valor” recebidos no antigo Museu Nacional dos Coches

“Portugueses de Valor” recebidos pelo Presidente da República

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no antigo Museu Nacional dos Coches, os galardoados da 8ª edição dos “Portugueses de Valor”, cuja cerimónia de entrega de Prémios decorreu no passado domingo na Figueira da Foz.

08.05.2018
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Presidente da República na Conferência do Instituto Universitário Europeu de Florença

O Presidente da República participará, no dia 10 de maio, na “2018 State of the Union Conference”, organizada pelo Instituto Universitário Europeu de Florença, nesta sua oitava edição dedicada ao tema “Solidariedade na Europa”. O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa manterá então uma conversa com Tony Barber, Editor para a Europa do “Financial Times”.

08.05.2018
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