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Marcelo Rebelo de Sousa

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Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

Não obstante a produção de efeitos do diploma implicar que que o impacto remuneratório da transição dos postos de subsargento e de furriel, para o de segundo-sargento, se reporte ao orçamento de 2019, o Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que procede à primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio. 

14.02.2018
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Cerimónia de Doutoramento "Honoris Causa" do Juiz Albert Louis Sachs na Universidade Nova de Lisboa

Cerimónia de Doutoramento "Honoris Causa" do Juiz Albert Louis Sachs na Universidade Nova de Lisboa

Presidente da República no “Honoris Causa” de Albie Sachs

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente, no Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, na Cerimónia de Doutoramento “Honoris Causa” do Juiz Albert Louis Sachs.

14.02.2018
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Audiência a uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) no Palácio de Belém

Audiência a uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu o PEV

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV).

14.02.2018
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Presidente da República promulga diplomas da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que autoriza o Governo a criar o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos. 

12.02.2018
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Presidente da República promulga diploma do Governo

Apesar do êxito desta nova instituição, que dispõe apenas de poderes de coordenação, depender essencialmente da colaboração das entidades coordenadas, atendendo a que se trata de questão essencial e urgente e corresponde às conclusões da Comissão Técnica Independente designada pela Assembleia da República, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que cria a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P.. 

12.02.2018
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Audiência à nova direção da União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia (UPASD) no Palácio de Belém

Audiência à nova direção da União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia (UPASD) no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu UPASD

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a nova direção da União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia (UPASD).

12.02.2018
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Audiência a uma delegação da Ordem dos Psicólogos Portugueses no Palácio de Belém

Audiência a uma delegação da Ordem dos Psicólogos Portugueses no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu Ordem dos Psicólogos

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da Ordem dos Psicólogos Portugueses liderada pelo Bastonário Francisco Miranda Rodrigues.

12.02.2018
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Audiência a uma delegação da ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses no Palácio de Belém

Audiência a uma delegação da ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu ANMP

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses.

12.02.2018
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Visita ao SISAB 2018 - 23.º Salão Internacional do Setor Alimentar e Bebidas em Lisboa

Visita ao SISAB 2018 - 23.º Salão Internacional do Setor Alimentar e Bebidas em Lisboa

Presidente da República visitou o SISAB 2018

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou, em Lisboa, o SISAB 2018 - 23.º Salão Internacional do Setor Alimentar e Bebidas.

12.02.2018
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Receção à Seleção Nacional de Futsal que se sagrou campeã europeia da modalidade em Liubliana, Eslovénia

Receção à Seleção Nacional de Futsal que se sagrou campeã europeia da modalidade em Liubliana, Eslovénia

Presidente da República condecora Seleção de Futsal

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, a Seleção Nacional de Futsal, que se consagrou ontem Campeã Europeia da Modalidade.

11.02.2018
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