Bem-vindo à página oficial da Presidência da República Portuguesa

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Marcelo Rebelo de Sousa

NOTÍCIAS Clique aqui para ouvir

Presidente da República promulga seis diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

06.08.2019
ler mais

Presidente da República promulga três diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

02.08.2019
ler mais

Presidente da República promulga sete diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

02.08.2019
ler mais
Reunião com o Primeiro Ministro, Museu Municipal de Loulé

Presidente da República reuniu com Primeiro-Ministro

Na cidade algarvia de Loulé, o Presidente da República levou a cabo a habitual reunião semanal com o Primeiro-Ministro António Costa.

02.08.2019
ler mais

Presidente da República ratifica Acordo Internacional

O Presidente da República ratificou hoje a Resolução da Assembleia da República que aprova o recesso, por parte da República Portuguesa, à Convenção relativa ao emprego de mulheres em trabalhos subterrâneos nas minas de qualquer categoria, adotada na 19.ª Sessão da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, a 4 de junho de 1935.

01.08.2019
ler mais
Audiência a uma delegação da União Geral de Trabalhadores (UGT)

Presidente da República recebeu a UGT

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência, uma delegação da União Geral de Trabalhadores (UGT).

01.08.2019
ler mais

Presidente da República marca eleições legislativas

O Presidente da República assinou hoje o Decreto que fixa para domingo 6 de outubro de 2019 as eleições para a Assembleia da República, o qual seguiu já para publicação em Diário da República.

01.08.2019
ler mais

Diplomas da Assembleia da República e do Governo

Na sequência das promulgações acabadas de anunciar, neste momento fica apenas pendente de decisão do Presidente da República um único diploma da Assembleia da República, o qual foi publicado no Diário da Assembleia da República (DAR) de 24/7, recebido a 30/7 e que, sendo uma Lei Orgânica, só pode ser objeto de decisão decorridos oito dias, ou seja, a partir de 8/8.

31.07.2019
ler mais

Presidente da República promulga sete diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

31.07.2019
ler mais

Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que acolhe as disposições da Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos, alterando o Código Penal e o Código de Processo Penal.

31.07.2019
ler mais

© 2016-2019 Presidência da República Portuguesa