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Cumprimentos de Ano Novo dos Chefes de Missão, Embaixadores e Cônsules-gerais de Portugal acreditados junto de vários Estados e Organizações Internacionais no antigo Museu Nacional dos Coches

Cumprimentos de Ano Novo dos Chefes de Missão, Embaixadores e Cônsules-gerais de Portugal acreditados junto de vários Estados e Organizações Internacionais no antigo Museu Nacional dos Coches

Presidente da República recebeu cumprimentos dos Chefes das Missões Diplomáticas de Portugal

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu os cumprimentos de Ano Novo dos Chefes de Missão, Embaixadores e Cônsules-gerais de Portugal acreditados junto de vários Estados e Organizações Internacionais, por ocasião do Seminário Diplomático que decorre em Lisboa.

03.01.2018
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Cerimónia de entrega de insígnias de Comendador da Ordem do Mérito a Carlos Ramos no Palácio de Belém

Cerimónia de entrega de insígnias de Comendador da Ordem do Mérito a Carlos Ramos no Palácio de Belém

Presidente da República entregou as insígnias a Carlos Ramos

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa entregou, em Cerimónia na Sala dos Embaixadores no Palácio de Belém, as insígnias de Comendador da Ordem do Mérito a Carlos Alberto Monteiro Sousa Ramos.

03.01.2018
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Nota da Presidência da República

O Presidente da República receberá no próximo dia 12 de janeiro vários representantes do setor da Justiça, nomeadamente a Associação Sindical de Juízes Portugueses, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o Sindicato dos Funcionários Judiciais e o Sindicato dos Oficiais de Justiça. 

03.01.2018
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Presidente da República devolve, sem promulgação, Decreto da Assembleia da República respeitante ao financiamento partidário

O Presidente da República decidiu devolver, sem promulgação, o Decreto da Assembleia da República n.º 177/XIII, respeitante ao financiamento partidário, com base na ausência de fundamentação publicamente escrutinável quanto à mudança introduzida no modo de financiamento dos partidos políticos.

02.01.2018
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Presidente da República promulga diploma do Governo

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que, ao abrigo da autorização legislativa concedida pelo artigo 96.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes.

02.01.2018
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Mensagem de Ano Novo do Presidente da República

Mensagem de Ano Novo do Presidente da República

Mensagem de Ano Novo do Presidente da República

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu uma mensagem de Ano Novo aos Portugueses.

01.01.2018
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Presidente da República promulga diploma do Governo

Atendendo a que reporta os seus efeitos a 2017, o Presidente da República decidiu promulgar hoje o diploma que clarifica a natureza das obrigações assumidas pelo Estado no âmbito do processo de transferência da titularidade da Carris para o Município de Lisboa.

30.12.2017
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Boletim Clínico sobre o estado de saúde do Presidente da República

“O Senhor Presidente da República passou uma noite tranquila, tendo dormido “muito bem”.

30.12.2017
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Boletim Clínico do estado de saúde do Presidente da República

“O Senhor Presidente da República foi operado ontem, dia 28 de Dezembro, a uma hérnia umbilical estrangulada que implicou uma pequena ressecção intestinal do intestino delgado.

29.12.2017
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Presidente da República promulgou quatro diplomas

O Presidente da República promulgou ontem à noite os seguintes diplomas do Governo:

29.12.2017
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