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Marcelo Rebelo de Sousa

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Presidente da República assinala os 600 anos da Madeira

“Neste dia em que se celebram os 600 anos da Pérola do Atlântico, depois de ter estado presente no Porto Santo e antes de participar oportunamente nas cerimónias na Madeira, saúdo muito calorosamente o Povo desta Região Autónoma, num momento tão relevante da sua História, em que se assinalam os feitos de Gonçalves Zarco, Tristão Vaz Teixeira e Bartolomeu Perestrelo que, com um punhado de valorosos marinheiros, aportaram ao Porto Santo e à Madeira e aí criaram raízes que ainda hoje frutificam e perduram.

01.07.2019
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Visita de Estado a Portugal do Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, inicia uma visita de Estado a Portugal no dia 2 de julho, a convite do Presidente da República. O Presidente moçambicano faz-se acompanhar de uma importante delegação ministerial e também de deputados.

29.06.2019
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Nomeação do instrutor no processo disciplinar instaurado a José Berardo

Por despacho da Chanceler das Ordens Nacionais, Dra. Manuela Ferreira Leite, foi nomeado instrutor no processo disciplinar instaurado a José Manuel Rodrigues Berardo, Grã-Cruz do Infante D. Henrique, o Dr. João Bosco Mota Amaral, Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

28.06.2019
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Audiência a representantes da Associação de Testemunhas de Jeová no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu Associação de Testemunhas de Jeová

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, representantes da Associação de Testemunhas de Jeová, no dia que teve início em Lisboa o Congresso Internacional das Testemunhas de Jeová.

28.06.2019
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Audiência à nova Direção da ADFA - Associação dos Deficientes das Forças Armadas no Palácio de Belém

Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu nova Direção da ADFA

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da nova Direção da ADFA - Associação dos Deficientes das Forças Armadas, liderada pelo Presidente da Direção Nacional, Manuel Lopes Dias.

28.06.2019
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Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que procede à alteração da Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, que aprova o regime jurídico das armas e suas munições, transpondo a Diretiva (UE) 2017/853 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017, da Lei n.º 19/2004, de 20 de maio, sobre a revisão da lei-quadro que define o regime e forma de criação das polícias municipais, e do Decreto-Lei n.º 239/2009, de 16 de setembro, que estabelece os direitos e os deveres dos agentes de polícia municipal.

28.06.2019
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Presidente da República promulga três diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

28.06.2019
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Sessão de apresentação e lançamento do livro de Diogo Freitas do Amaral “Mais 35 anos de Democracia - Um percurso singular” no Centro Cultural de Belém em Lisboa

Presidente da República na apresentação do livro de memórias de Diogo Freitas do Amaral

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente, no Centro Cultural de Belém em Lisboa, na sessão de apresentação e lançamento do livro de Diogo Freitas do Amaral “Mais 35 anos de Democracia - Um percurso singular”, 3.º livro de memórias políticas que abrange o período de 1982 a 2017.

27.06.2019
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Cerimónia de apresentação do Livro Comemorativo do 25.º Aniversário da Associação Vale de Acór no Monte de Caparica em Almada

Presidente da República nos 25 anos da Associação Vale de Acór

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Monte de Caparica em Almada, à Cerimónia de apresentação do Livro Comemorativo do 25.º Aniversário da Associação Vale de Acór.

27.06.2019
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Almoço oferecido pelo Presidente da República aos Embaixadores dos Estados-membros da União Europeia e países candidatos no Palácio da Cidadela em Cascais

Almoço com Embaixadores da União Europeia e dos países candidatos

O Presidente da República ofereceu um almoço, no Palácio da Cidadela em Cascais, aos Embaixadores dos Estados-membros da União Europeia e dos países candidatos acreditados em Portugal.

27.06.2019
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