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Marcelo Rebelo de Sousa

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Presidente da República assinou o Decreto adotando medidas no quadro do estado de emergência

O Presidente da República assinou o Decreto do Governo que estabelece os termos das medidas excecionais a implementar durante a vigência do estado de emergência, decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, em resposta à pandemia da doença Covid-19.

20.03.2020
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Presidente da República promulga diploma do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o decreto-lei que estabelece o regime jurídico aplicável ao comércio de licenças e emissão de gases com efeito de estufa, transpondo a Diretiva (UE) 2018/410, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2018.

20.03.2020
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Presidente da República reúne com Primeiro-Ministro e Representantes nas Regiões Autónomas

O Presidente da República reuniu esta tarde, no Palácio de Belém, com o Primeiro-Ministro e com os Representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, tendo em vista dilucidar as competências definidas pela Lei n.º 44/86, de 30 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro, e pela Lei Orgânica n.º 1/2012, de 11 de maio, para o estado de emergência.

20.03.2020
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Reunião semanal com o Primeiro-Ministro, António Costa, na sala do Conselho de Estado no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu o Primeiro-Ministro

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, o Primeiro-Ministro, António Costa, para a habitual reunião semanal. A reunião teve lugar na sala do Conselho de Estado para dar cumprimento às recomendações específicas das autoridades sanitárias.

19.03.2020
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Presidente da República promulga dois diplomas

O Presidente da República promulgou a Lei da Assembleia da República que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença Covid-19.

19.03.2020
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Mensagem do Presidente da República ao País sobre a declaração do estado de emergência

Mensagem do Presidente da República ao País

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu uma mensagem aos Portugueses, a partir do Palácio de Belém, sobre a declaração do estado de emergência.

18.03.2020
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Presidente da República propõe estado de emergência

Depois de consultado o Conselho de Estado e ouvido o Governo, que se pronunciou em sentido favorável, o Presidente da República enviou à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma decretando o estado de emergência.

18.03.2020
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Reunião do Conselho de Estado

Reunião do Conselho de Estado

O Presidente da República presidiu, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorreu por videoconferência.

No final da reunião, foi divulgada a seguinte nota informativa:

18.03.2020
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Nota da Presidência da República

O Presidente da República fez hoje o segundo teste ao Covid-19, decorridos 15 dias sobre a sessão com alunos da escola de Idães, Felgueiras. O resultado do teste foi negativo. O Presidente da República irá trabalhar, ainda esta tarde, para o Palácio de Belém.

17.03.2020
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Mensagem do Presidente da República

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu, a partir de sua casa em Cascais, uma mensagem aos Portugueses sobre a atual situação epidemiológica do novo Coronavírus (Covid-19).

15.03.2020
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