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Marcelo Rebelo de Sousa

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Audiência ao Presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, por videoconferência

Presidente da República falou com o Presidente da Câmara de Ovar

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa reuniu, por videoconferência a partir do Palácio de Belém, com o Presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, tendo ficado ao corrente da situação atual do município que se encontra isolado há oito dias.

25.03.2020
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Audiência à União das Misericórdias Portuguesas (UMP) por videoconferência e Audiência à Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS)

Presidente Marcelo Rebelo de Sousa reuniu com União das Misericórdias e CNIS

O Presidente da República falou estar tarde em videoconferência com o Presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos e falou igualmente com o Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Padre Lino Maia, numa altura em que o combate à pandemia da Covid-19 desafia particularmente o papel destas instituições.

25.03.2020
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Presidente da República promulgou dois diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou o diploma que cria um regime excecional de autorização de despesa no setor da Saúde para resposta à pandemia da doença Covid-19 e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.

24.03.2020
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Sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal” no Infarmed em Lisboa

Presidente da República com Presidente da Assembleia da República e Primeiro-Ministro em sessão sobre Covid-19 em Portugal

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participou, no INFARMED em Lisboa, numa Sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal”.

24.03.2020
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Presidente da República promulga três diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que, na sequência do estado de emergência decretado em Portugal através do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, e entretanto regulamentado pelo Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor das comunicações eletrónicas para dar resposta à situação epidemiológica provocada pelo novo SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19.

23.03.2020
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Audiência ao Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu Ministro das Finanças e promulgou OE 2020

O Presidente da República recebeu o Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, que ouviu sobre a situação económica e financeira internacional e nacional, na sequência da Pandemia Covid-19 e a quem agradeceu a sua manifestação de total enfoque no enfrentar dessa situação.

23.03.2020
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Presidente da República acompanha apoios às pessoas em situação de Sem-Abrigo em Lisboa

O Presidente da República visitou esta tarde, acompanhado pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, as instalações que estão preparadas no Pavilhão do Casal Vistoso para acolhimento das pessoas em situação de Sem-Abrigo, durante a pandemia da Covid-19. A visita aconteceu antes do horário de abertura.

21.03.2020
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Presidente da República recebeu Presidente da CIP

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém a pedido deste, o Presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, tendo sido discutida a situação atual.

20.03.2020
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Presidente da República assinou o Decreto adotando medidas no quadro do estado de emergência

O Presidente da República assinou o Decreto do Governo que estabelece os termos das medidas excecionais a implementar durante a vigência do estado de emergência, decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, em resposta à pandemia da doença Covid-19.

20.03.2020
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Presidente da República promulgou diploma do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o decreto-lei que estabelece o regime jurídico aplicável ao comércio de licenças e emissão de gases com efeito de estufa, transpondo a Diretiva (UE) 2018/410, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2018.

20.03.2020
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