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Presidente da República promulga alterações ao Orçamento do Estado

Tendo em consideração a situação excecional vivida - aliás circunstanciadamente explicitada nas cartas recebidas dos Senhores Presidente da Assembleia da República e Primeiro-ministro -, que exige dispor com urgência de alterações ao Orçamento do Estado em vigor, o Presidente da República promulgou o diploma que procede à segunda alteração à Lei 2/2020, de 31 de março (Orçamento do Estado para 2020) e à alteração de diversos diplomas.

23.07.2020
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Panteão Nacional

Presidente da República visitou túmulo de Amália Rodrigues no Panteão Nacional

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou túmulo de Amália Rodrigues no Panteão Nacional.

23.07.2020
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Jantar de final de Sessão Legislativa

Encontro de final de Sessão Legislativa

No dia 22 de julho, por ocasião do final da Sessão Legislativa, o Presidente República Marcelo Rebelo de Sousa recebeu o Presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues, os Vice-Presidentes, os Líderes dos Grupos Parlamentares, os Deputados únicos representantes de um partido e os Secretários e Vice-Secretários da Mesa.

22.07.2020
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Audiência a delegação do Partido Socialista (PS)

Presidente da República recebeu delegação do Partido Socialista

O Presidente da República, recebeu em audiência uma delegação do Partido Socialista (PS), no quadro da marcação da data das eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

22.07.2020
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Audiência a delegação do Partido Social Democrata (PPD/PSD)

Presidente da República recebeu delegação do Partido Social Democrata

O Presidente da República, recebeu em audiência uma delegação do Partido Social Democrata (PPD/PSD), no quadro da marcação da data das eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

22.07.2020
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Audiência a delegação do CDS - Partido Popular (CDS-PP)

Presidente da República recebeu delegação do CDS - Partido Popular

O Presidente da República, recebeu em audiência uma delegação do CDS - Partido Popular (CDS-PP), no quadro da marcação da data das eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

22.07.2020
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Audiência a delegação do Bloco de Esquerda

Presidente da República recebeu delegação do Bloco de Esquerda

O Presidente da República, recebeu em audiência uma delegação do Bloco de Esquerda (B.E.), no quadro da marcação da data das eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

22.07.2020
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Audiência a delegação do Partido Comunista Português

Presidente da República recebeu delegação do Partido Comunista Português

O Presidente da República, recebeu em audiência uma delegação do Partido Comunista Português (PCP), no quadro da marcação da data das eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

22.07.2020
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Audiência a Delegação do Partido Popular Monárquico

Presidente da República recebeu delegação do Partido Popular Monárquico

O Presidente da República, recebeu em audiência uma delegação do Partido Popular Monárquico (PPM), no quadro da marcação da data das eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

22.07.2020
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Presidente da República promulga diploma do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que altera o regime especial para admissão do pessoal médico à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde.

22.07.2020
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