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Marcelo Rebelo de Sousa

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NEWS Click here to listen

Presidente da República assina decreto do Governo

O Presidente da República assinou hoje o decreto do Governo que prorroga a exclusão do regime florestal parcial de uma parcela de terreno baldio no perímetro florestal de Vieira e Monte Crasto.

03.02.2019
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Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que altera o funcionamento e enquadramento das entidades de resolução extrajudicial de litígios de consumo, procedendo à alteração à Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro.

03.02.2019
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Estreia da peça “100% Lisboa” no Grande Auditório da Culturgest em Lisboa

Presidente da República na estreia da peça “100% Lisboa”

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa assistiu, no Grande Auditório da Culturgest em Lisboa, à estreia da peça “100% Lisboa”, espetáculo da companhia Rimini Protokoll, sob a direção de Helgard Haug e Stefan Kaegi, com música de “They Must Be Crazy” e interpretado por cem habitantes de Lisboa.

01.02.2019
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Sessão de apresentação e lançamento do livro “Decidir sobre o Final da Vida - Ciclo de Debates” do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) no Palácio Foz em Lisboa

Apresentação do livro “Decidir sobre o Final da Vida - Ciclo de Debates” do CNECV

O Presidente da República esteve presente, no Palácio Foz em Lisboa, na sessão de apresentação e lançamento do livro “Decidir sobre o Final da Vida - Ciclo de Debates” do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV).

01.02.2019
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Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou hoje o seguinte diploma da Assembleia da República:

31.01.2019
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Presidente da República devolve diploma ao Governo

O Presidente da República devolveu hoje diploma ao Governo considerando que:

31.01.2019
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Presidente da República ratifica duas convenções com Angola

O Presidente da República ratificou hoje duas convenções entre Portugal e Angola:

31.01.2019
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Audiência a uma delegação da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu a CCP

No âmbito das audiências aos Parceiros Sociais, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, uma delegação da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), liderada pelo Presidente da Direção da CCP, João Vieira Lopes.

31.01.2019
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Audiência a uma delegação da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN) no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu a CGTP-IN

No âmbito das audiências aos Parceiros Sociais, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, uma delegação da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN), liderada pelo Secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos.

31.01.2019
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Audiência a uma delegação da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu a CIP

No âmbito das audiências aos Parceiros Sociais, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, uma delegação da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), liderada pelo Presidente da CIP, António Saraiva.

31.01.2019
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