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Presidente da República recebeu o novo Comandante-Geral da GNR

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o novo Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), Tenente-General Rui Manuel Carlos Clero.

22.07.2020
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Presidente da República visita familiares do Bombeiro Filipe André Pedrosa

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa desloca-se esta tarde a Monte Redondo, em Leiria, para dirigir, pessoalmente, aos familiares do Bombeiro Filipe André Pedrosa os mais sentidos pêsames pela sua inesperada partida.

21.07.2020
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Visita ao Museu Nacional do Prado seguida de almoço com o Rei Filipe VI

Presidente da República em Madrid

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa encontra-se hoje em Madrid a convite de Sua Majestade o Rei Filipe VI.

21.07.2020
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Entrega de cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal Embaixadora de Timor-Leste, Isabel Amaral Guterres

Presidente da República recebeu credenciais de novos Embaixadores em Portugal

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em cerimónia no Palácio de Belém, as cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal.

20.07.2020
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Presidente da República promulga diploma do Governo

Atendendo a que importava habilitar o Governo a proceder à aquisição, por acordo, de posições sociais do universo TAP, depois de uma negociação regida pelo Direito Privado, e que importava clarificar que é o mesmo Direito Privado o aplicável à mencionada aquisição, o Presidente da República que, desde logo, afastou a hipótese de uma nacionalização ou apropriação por instrumentos de Direito Público, promulgou hoje o diploma do Governo que autoriza o Governo a adquirir participações sociais, direitos económicos e prestações acessórias relativas à TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A..

16.07.2020
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Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República que alarga o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARSCoV-2 e da doença Covid-19.

16.07.2020
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Cerimónia de Condecoração no Palácio de Belém

Presidente da República agraciou a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa agraciou a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, como Membro Honorário da Ordem do Infante D. Henrique, em cerimónia que decorreu na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém.

16.07.2020
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Cerimónia de Condecoração no Palácio de Belém

Presidente da República agraciou José Fragateiro

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa agraciou José Fragateiro, a título póstumo, Oficial da Ordem da Liberdade, em cerimónia que decorreu na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, na presença do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

16.07.2020
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Cerimónia de Condecoração no Palácio de Belém

Presidente da República agraciou Pedro Barroso

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa agraciou Pedro Barroso, a título póstumo, Oficial da Ordem da Liberdade, em cerimónia que decorreu na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, na presença do Presidente da Assembleia da Republica, Eduardo Ferro Rodrigues.

16.07.2020
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Cerimónia de Condecoração no Palácio de Belém

Presidente da República agraciou Álvaro Barreto

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa agraciou Álvaro Barreto, a título póstumo, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, em cerimónia que decorreu na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, na Presença do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

16.07.2020
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