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Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que prorroga a vigência do observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional, criado pela Lei n.º 56/2018, de 20 de agosto.

06.01.2020
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Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial no Palácio Nacional da Ajuda em Lisboa

Presidente da República na Abertura do Ano Judicial

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Palácio Nacional da Ajuda em Lisboa, à Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial.

06.01.2020
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Audiência ao Ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Domingos Augusto, no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu Ministro Angolano

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, esta manhã no Palácio de Belém, o Ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Domingos Augusto.

06.01.2020
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Cerimónia de largada do NRP Sagres para a viagem de circum-navegação e Cerimónia de entrega da Bandeira Nacional da Equipa Olímpica de Portugal ao Comandante do NRP Sagres pelo Presidente da República

Presidente da República na largada do NRP Sagres para a viagem de circum-navegação

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas presidiu à Cerimónia de largada do NRP Sagres e à Cerimónia de entrega da Bandeira Nacional da Equipa Olímpica de Portugal ao Comandante do NRP Sagres.

05.01.2020
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Presidente da República promulga diploma do Governo

Embora com dúvidas sobre o sucesso pretendido para o novo direito e efeitos colaterais da definição de «morador», o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que cria o Direito Real de Habitação Duradoura.

03.01.2020
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Cerimónia de Condecoração da Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas (AAAIO) e da Associação Nacional de Desporto para Desenvolvimento Intelectual (ANDDI) como Membro Honorário da Ordem do Mérito

Cerimónia de condecorações no Palácio de Belém

O Presidente Marcelo Rebelo e Sousa condecorou, em cerimónia no Palácio de Belém, a Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas (AAAIO) e a Associação Nacional de Desporto para Desenvolvimento Intelectual (ANDDI) como Membro Honorário da Ordem do Mérito.

02.01.2020
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Presidente da República promulga diploma do Governo

Sublinhando a bondade da substituição do despacho que disciplinava esta matéria, por um diploma legal, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que estabelece o regime jurídico do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) nos transportes públicos coletivos de passageiros.

02.01.2020
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Cumprimentos de Ano Novo do Presidente do Tribunal Constitucional, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Presidente do Tribunal de Contas, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Procuradora-Geral da República e Provedora de Justiça

Presidente da República recebeu cumprimentos de Ano Novo

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, o Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Andrade, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Piçarra, o Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Dulce Neto, a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, e a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, que lhe apresentaram cumprimentos de Ano Novo.

02.01.2020
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Primeiro dia do ano de 2020 na ilha do Corvo na Região Autónoma dos Açores

Presidente da República deu primeiro mergulho do ano nos Açores

No primeiro dia do ano de 2020, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa deu um mergulho junto ao porto da ilha do Corvo na Região Autónoma dos Açores.

01.01.2020
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Mensagem de Ano Novo do Presidente da República

Mensagem de Ano Novo do Presidente da República

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu uma mensagem de Ano Novo aos Portugueses a partir da ilha do Corvo na Região Autónoma dos Açores.

01.01.2020
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