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O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência, uma delegação do Partido Democrático Republicano (PDR). Estiveram presentes, no Palácio de Belém, Bruno Ramalho Fialho, Presidente do PDR, e Inês de Abreu Tafula, Secretária-Geral do partido.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência, uma delegação do partido Volt Portugal (VP). Estiveram presentes, no Palácio de Belém, Tiago Matos Gomes, Presidente do VP, e Mateus Carvalho, Vice-Presidente do partido.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência, uma delegação do partido Reagir Incluir Reciclar (R.I.R.). Estiveram presentes, no Palácio de Belém, Vitorino Silva, Presidente do R.I.R., e Márcia Henriques, Vice-Presidente do partido.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa inaugurou, em Alcabideche, um novo Centro de Acolhimento da Câmara Municipal de Cascais.

O Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, chega hoje a Lisboa, para uma Visita Oficial a Portugal, a convite do Presidente da República.

Sob proposta do Primeiro-Ministro António Costa, o Presidente da República nomeou hoje o Presidente do Tribunal de Contas, o Juiz Conselheiro José Tavares do mesmo Tribunal.

O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu, em sessão ordinária, por videoconferência, sob a presidência do Presidente da República a partir do Palácio de Belém.

O Presidente da República presidiu, na Praça do Município em Lisboa, à Cerimónia Comemorativa do 110.º aniversário da Implantação da República.

O Presidente da República acolheu, no antigo Picadeiro Real do Museu Nacional dos Coches em Lisboa, o encontro “Construir o Futuro de Portugal - Um Compromisso Social” - Pacto de Regime para a Ciência e Inovação (PRECI 2020-2030), no qual estiveram presentes o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e cerca de duas dezenas de investigadores e empresários.

Atendendo a que o regime em causa deve ter o prazo de urgência do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) e que a declaração de utilidade pública ser devidamente fundamentada, para salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, o Presidente da República promulgou hoje o Decreto da Assembleia da República que autoriza o Governo a aprovar um regime especial aplicável à expropriação e à constituição de servidões administrativas, deixando claro que a promulgação do decreto-lei autorizado suporá o respeito do prazo de vigência do PEES e a salvaguarda da devida fundamentação de declaração de utilidade pública.