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O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas da Assembleia da República:

No quadro dos contactos regulares com os Partidos Políticos com representação parlamentar, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Socialista (PS).

No quadro dos contactos regulares com os Partidos Políticos com representação parlamentar, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Bloco de Esquerda (B.E.).

No quadro dos contactos regulares com os Partidos Políticos com representação parlamentar, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV).

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em cerimónia no Palácio de Belém, as cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal.

O Presidente da República congratula-se com a aprovação, hoje, pela Assembleia da República, do Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, na Universidade Católica Portuguesa em Lisboa, à Sessão de encerramento do Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e os Protocolos Adicionais.

No quadro dos contactos regulares com os Partidos Políticos com representação parlamentar, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Pessoas-Animais-Natureza (PAN).

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que altera os regimes jurídicos de proteção nas eventualidades de invalidez, velhice e morte do regime geral de segurança social, alargando as situações em que é possível a atribuição de pensões provisórias.

No quadro dos contactos regulares com os Partidos Políticos com representação parlamentar, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Comunista Português (PCP).