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O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, representantes da Associação ILGA Portugal, da Variações - Associação de Comércio e Turismo LGBTI e da Rede Ex Aequo - Associação de Jovens LGBTI e Apoiantes, associações responsáveis pela candidatura de Portugal ao acolhimento e organização do EuroPride 2022, que lhe apresentaram a candidatura que foi entregue ao EPOA - European Pride Organisers Association.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa, à Cerimónia de entrega do Prémio Calouste Gulbenkian e dos Prémios Gulbenkian.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em cerimónia no Palácio de Belém, as cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal.

O Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que altera o regime jurídico do associativismo jovem, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 23/2006, de 23 de junho.

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que procede à alteração do Código de Processo Civil, alterando o regime de tramitação eletrónica dos processos judiciais.

O Presidente da República presidiu, no Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado, cujo tema em apreciação foi “perspetivas económicas e financeiras num novo contexto europeu e mundial”.

O Presidente da República assinou hoje o Decreto que fixa para domingo, 22 de setembro, as eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

Por ocasião do Final da Sessão Legislativa, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, o Presidente e Vice-Presidentes da Assembleia da República, os Líderes dos Grupos Parlamentares, e os Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República, a quem ofereceu um jantar.

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas da Assembleia da República:

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo: