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Presidente da República promulga diploma do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que altera o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora e transpõe parcialmente a Diretiva (UE) 2019/2177, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2019.

02.10.2020
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Presidente da República ratifica Acordo Internacional

O Presidente da República ratificou hoje a Resolução da Assembleia da República que aprova o “Acordo entre a República Portuguesa e a República da Maurícia sobre Serviços Aéreos, assinado em Port Louis, em 14 de setembro de 2017”.

02.10.2020
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Presidente da República recebeu credenciais de novos Embaixadores em Portugal

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em cerimónia no Palácio de Belém, as cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal.

02.10.2020
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Sessão de abertura da II Edição do Fórum “La Toja” - Vínculo Atlântico 2020 na Ilha da Toxa, Galiza, Espanha

Presidente da República com o Rei de Espanha na abertura do Fórum “La Toja”

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente, com o Rei Felipe VI de Espanha na Sessão de abertura da II Edição do Fórum “La Toja” - Vínculo Atlântico 2020 que se realizou na Ilha da Toxa, Galiza.

01.10.2020
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Encontro com o Rei Filipe VI de Espanha antes do início da II Edição do Fórum “La Toja” - Vínculo Atlântico 2020 na Ilha da Toxa, Galiza, Espanha

Presidente da República reuniu com o Rei de Espanha

Antes do início da II Edição do Fórum “La Toja” - Vínculo Atlântico 2020, na Galiza, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa reuniu com o Rei Felipe VI de Espanha.

01.10.2020
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Presidente da República promulga diploma do Governo e diploma da Assembleia da República

Considerando que a flexibilização dos horários de trabalho pode contribuir de forma significativa para a redução de riscos de contágio, bem como que a medida é limitada no tempo, vigorando durante seis meses, e que qualquer renovação, se se revelar necessária, será tomada apenas após consulta dos parceiros sociais, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença Covid-19 no âmbito das relações laborais.

30.09.2020
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Audiência ao Movimento “Unidos Contra o Desperdício” no Palácio de Belém

Movimento “Unidos Contra o Desperdício” recebido pelo Presidente da República

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, representantes do recém-criado Movimento “Unidos Contra o Desperdício” e que conta com o Alto Patrocínio do Presidente da República.

30.09.2020
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Audiência aos Presidentes de quatro Associações empresariais representantes da indústria têxtil, do vestuário e da confeção portuguesa (ANIVEC, ANIT-Lar, ANIL e ATP) no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu Associações da indústria têxtil e vestuário

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, os Presidentes de quatro Associações empresariais representantes da indústria têxtil, do vestuário e da confeção portuguesa.

30.09.2020
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Cerimónia de Condecoração, a título póstumo, do antigo Comandante dos Bombeiros Voluntários Celoricenses e Presidente da Assembleia Municipal de Celorico de Basto, António Manuel Marinho Gomes, com o grau de Comendador da Ordem do Mérito

Presidente da República homenageou antigo Comandante dos Bombeiros Celoricenses

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa condecorou, a título póstumo, o antigo Comandante dos Bombeiros Voluntários Celoricenses e Presidente da Assembleia Municipal de Celorico de Basto, António Manuel Marinho Gomes, com o grau de Comendador da Ordem do Mérito.

30.09.2020
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Audiência ao Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Toshimitsu Motegi, no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Toshimitsu Motegi, que se encontra em Visita de trabalho a Portugal.

30.09.2020
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