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Visita de Estado a Portugal do Presidente da República da Bulgária, Rumen Radev e Senhora - Cerimónia de boas-vindas na Praça do Império - Mosteiro dos Jerónimos em Lisboa e Encontro no Palácio de Belém

Presidente da República da Bulgária iniciou Visita de Estado a Portugal

O Presidente da República da Bulgária, Rumen Radev, e Senhora Desislava Radeva, foram recebidos na Praça do Império - Mosteiro dos Jerónimos, pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, numa cerimónia oficial de boas-vindas, onde foram prestadas Honras Militares, com a execução dos Hinos Nacionais dos dois países e salva de 21 tiros, a que se seguiu revista e desfile da Guarda de Honra.

30.01.2019
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Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou hoje o seguinte diploma da Assembleia da República:

30.01.2019
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Presidente da República recebe Parceiros Sociais

O Presidente da República vai reunir, de novo, com os parceiros sociais nesta quinta-feira, 31 de janeiro.

30.01.2019
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Cerimónia de condecoração de Florbela Queiroz e Maria de Lourdes Resende com o grau de Comendador da Ordem do Mérito

Presidente da República condecorou Florbela Queiroz e Maria de Lourdes Resende

Em cerimónia realizada no Palácio de Belém, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa condecorou com o grau de Comendador da Ordem do Mérito, Florbela de Carvalho Azevedo Queiroz e Maria de Lourdes Dias Resende Vidal.

29.01.2019
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Cerimónia de condecoração do Tenente-General Mário de Oliveira Cardoso, do Engenheiro Armando Rito e ao Prof. Engenheiro Pedro Lynce no Palácio de Belém

Cerimónia de Imposição de Condecorações no Palácio de Belém

O Presidente da República agraciou, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, personalidades que se distinguiram na vida pública Portuguesa.

29.01.2019
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Cerimónia de condecoração do Cónego João Seabra com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique

Cónego João Seabra condecorado pelo Presidente da República

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa condecorou, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, o Cónego Doutor João Maria Félix da Costa Seabra, com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.

29.01.2019
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Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que tipifica o crime de agressão, procedendo à segunda alteração à lei penal relativa às violações do direito internacional humanitário, aprovada em anexo à Lei n.º 31/2004, de 22 de julho, que adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional.

29.01.2019
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Presidente da República promulga diploma do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que estabelece as regras para a fixação da prestação a atribuir na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas.

29.01.2019
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Presidente da República assina decreto do Governo

O Presidente da República assinou hoje o decreto do Governo que aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia sobre Proteção Mútua de Informação Classificação, assinado em Kiev, em 22 de maio de 2017.

29.01.2019
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Sessão de abertura da conferência “A Educação e os Desafios do Futuro” promovida pelo Conselho Nacional de Educação na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa

Presidente da República na abertura da conferência do Conselho Nacional de Educação

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa, à sessão de abertura da conferência “A Educação e os Desafios do Futuro”, promovida pelo Conselho Nacional de Educação.

29.01.2019
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