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Marcelo Rebelo de Sousa

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Presidente da República ratifica três Acordos Internacionais

O Presidente da República ratificou hoje as seguintes Resoluções da Assembleia da República:

11.11.2020
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Audiência a uma delegação da CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu a CONFAGRI

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal.

11.11.2020
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Cerimónia Comemorativa do 102.º Aniversário do Armistício da Grande Guerra, do 99.º Aniversário da Liga de Combatentes e do 46.º Aniversário do Fim da Guerra do Ultramar junto ao Monumento aos Combatentes do Ultramar - Forte do Bom Sucesso em Lisboa

Presidente da República no 102.º Aniversário do Armistício da Grande Guerra

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas presidiu, junto ao Monumento aos Combatentes do Ultramar - Forte do Bom Sucesso em Lisboa, à Cerimónia Comemorativa do 102.º Aniversário do Armistício da Grande Guerra, do 99.º Aniversário da Liga de Combatentes e do 46.º Aniversário do Fim da Guerra do Ultramar.

11.11.2020
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Presidente da República promulga diploma do Governo

Tendo em atenção que o presente regime visa ajustar-se ao entendimento da Comissão Europeia, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 173/2009, de 3 de agosto, que aprovou o Estatuto das denominações de origem e indicação geográfica da Região Demarcada do Douro.

10.11.2020
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Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

Apesar de, em matéria de incompatibilidades, ficar aquém das expectativas criadas pelos debates dos últimos anos e meses, e de suprimir a intervenção do Governador na escolha dos restantes membros do Conselho de Administração, reforçando assim a intervenção governamental, o Presidente da República promulgou hoje o decreto da Assembleia da República que modifica as regras de nomeação do Governador e dos demais membros do Conselho de Administração do Banco de Portugal, alterando a Lei Orgânica do Banco de Portugal, aprovada em anexo à Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro.

09.11.2020
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Presidente da República assina decreto do Governo

O Presidente da República assinou o decreto do Governo que procede à execução da declaração do estado de emergência.

08.11.2020
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Cerimónia de Tomada de Posse do novo Secretário de Estado do Planeamento do XXII Governo Constitucional, Ricardo Miguel Furtado Pinheiro, no Palácio de Belém

Presidente da República deu posse a novo Secretário de Estado do Planeamento

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa conferiu posse, numa cerimónia que decorreu no Palácio de Belém, ao novo Secretário de Estado do Planeamento do XXII Governo Constitucional, Ricardo Miguel Furtado Pinheiro.

06.11.2020
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Mensagem do Presidente da República ao País sobre a declaração do segundo estado de emergência

Mensagem do Presidente da República ao País sobre a declaração do segundo estado de emergência

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu uma mensagem aos Portugueses, a partir do Palácio de Belém, sobre a declaração do segundo estado de emergência.

06.11.2020
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Novo Secretário de Estado

O Presidente da República aceitou a proposta do Primeiro-Ministro de exoneração, a seu pedido, de José Fernandes Gomes Mendes, como Secretário de Estado do Planeamento, e a nomeação, para o mesmo cargo, de Ricardo Miguel Furtado Pinheiro.

06.11.2020
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Presidente da República ratifica Acordo Internacional

O Presidente da República ratificou hoje a Resolução da Assembleia da República que aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Lisboa, em 10 de julho de 2019.

06.11.2020
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