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Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional no Palácio de Belém

Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional

O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu, em sessão ordinária, sob a presidência do Presidente da República.

21.09.2018
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Presidente da República nomeia Procuradora-Geral da República

O Presidente da República, sob proposta do Governo, decidiu nomear Procuradora-Geral da República a Senhora Procuradora-Geral Adjunta, Dra. Lucília Gago, com efeitos a partir de 12 de outubro de 2018.

20.09.2018
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Última Lição de Sapiência como Professor Universitário na Sessão Solene de Abertura do Ano Académico 2018/2019 da Universidade de Lisboa na Aula Magna da Universidade em Lisboa

Presidente da República na Abertura do Ano Académico da Universidade de Lisboa

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, na Aula Magna da Universidade de Lisboa, à Sessão Solene de Abertura do Ano Académico 2018/2019 da Universidade de Lisboa, tendo proferido a sua última Lição de Sapiência como Professor Universitário.

20.09.2018
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Presidente da República promulga dois diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que aprova o Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Diferentes Regimes de Contrato e no Regime de Voluntariado.

20.09.2018
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Sessão de encerramento da Conferência Internacional “Oceans Meeting 2018” na Gare Marítima de Alcântara em Lisboa

Presidente da República no encerramento da Conferência “Oceans Meeting 2018”

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, na Gare Marítima de Alcântara em Lisboa, à Sessão de encerramento da Conferência Internacional “Oceans Meeting 2018”.

20.09.2018
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Sessão de encerramento do 2.º Congresso Melhor Alentejo no Centro de Congressos da Câmara Municipal de Portalegre

Presidente da República no encerramento do 2.º Congresso Melhor Alentejo

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Centro de Congressos da Câmara Municipal de Portalegre, à Sessão de encerramento do 2.º Congresso Melhor Alentejo.

19.09.2018
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Presidente da República promulga diploma do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que altera a regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, destinada à atribuição de um complemento de pensão ou de aposentação por velhice.

19.09.2018
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Presidente da República assina Decreto do Governo

O Presidente da República assinou hoje o Decreto do Governo que aprova, para adesão, a Convenção relativa ao Registo de Objetos Lançados no Espaço Exterior, adotada em Nova Iorque, em 12 de novembro de 1974.

19.09.2018
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Nota da Presidência da República

Tal como esclareceu em Leiria no sábado passado e ainda ontem em Celorico de Basto, em resposta aos órgãos de comunicação social, o Presidente da República nunca manifestou, nem pública nem privadamente, qualquer posição sobre a matéria respeitante à nomeação do Procurador-Geral da República.

18.09.2018
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Jantar comemorativo dos 110 anos da Demarcação das Regiões Vitivinícolas do Dão e dos Vinhos Verdes no Palácio da Bolsa no Porto

110 Anos da Demarcação das Regiões Vitivinícolas do Dão e dos Vinhos Verdes

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente no Jantar comemorativo dos 110 anos da publicação da Carta de Lei de 18 de Setembro de 1908, que assinala a Demarcação das Regiões Vitivinícolas do Dão e dos Vinhos Verdes que se realizou no Palácio da Bolsa no Porto.

17.09.2018
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