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Marcelo Rebelo de Sousa

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Vencedores dos Prémios Sophia 2018 da Academia Portuguesa de Cinema recebidos no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu premiados da Academia Portuguesa de Cinema

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, os vencedores dos Prémios Sophia 2018 da Academia Portuguesa de Cinema.

27.03.2018
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Cerimónia de agraciamento, no Palácio de Belém, de António da Cunha Telles, Isabel Ruth e Lauro António, personalidades do cinema português

Presidente da República agraciou três personalidades do cinema português

Numa cerimónia que decorreu na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa agraciou com o grau de Grande-oficial da Ordem do Infante D. Henrique, o realizador e produtor de cinema António da Cunha Telles, e com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique, a atriz Isabel Ruth e o cineasta Lauro António.

27.03.2018
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Entregue no Palácio de Belém nota de organizações de profissionais das Forças de Segurança e de Militares das Forças Armadas

Oito organizações de profissionais das Forças de Segurança e de Militares das Forças Armadas foram recebidas esta manhã, no Palácio de Belém, por duas Assessoras da Casa Civil e da Casa Militar do Presidente da República.

27.03.2018
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Visita à Força Nacional Destacada (MINUSCA) e ao Contingente Nacional (EUTM) na República Centro-Africana

Presidente da República visitou Força Nacional Destacada na República Centro-Africana

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas visitou a Força Nacional Destacada (FND) na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA) e o Contingente Nacional da Missão de Formação Militar da União Europeia (EUTM) na República Centro-Africana (RCA).

26.03.2018
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Encontro com o Presidente da República Centro-Africana, Faustin-Archange Touadéra, em Bangui

Presidente Marcelo Rebelo de Sousa reuniu-se com Presidente da República Centro-Africana

O Presidente da República, que se deslocou à República Centro-Africana para visitar a Força Nacional Destacada (MINUSCA) e o Contingente Nacional (EUTM) naquele país, encontrou-se com o Presidente Faustin-Archange Touadéra.

26.03.2018
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Presidente da República promulga diploma modificado sobre financiamento dos partidos

Atendendo a que a Assembleia da República correspondeu ao apelo presidencial para, em novo debate, explicitar as razões, a seu ver justificativas da mudança no modo de financiamento dos partidos, e foi mais além, retirando uma das duas alterações especialmente relevantes que respeitava ao IVA, o Presidente da República, apesar de reiterar a sua objeção de fundo à alteração mantida, que elimina qualquer limite ao financiamento privado, entendeu não vetar este novo diploma - aprovado por uma maioria superior a 80% dos deputados - pelo que, respeitado o prazo constitucional de oito dias após a sua receção, promulgou o Decreto da Assembleia da República n.º 194/III, que altera a Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional), a Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de agosto (Lei dos Partidos Políticos), a Lei n.º 19/2003, de 20 de junho (Lei de Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais) e a Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro (Lei da Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos). 

24.03.2018
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Presidente da República promulgou diploma do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que altera o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos. 

23.03.2018
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Lançamento da obra “Lisboa, a Tua e a Minha”, Grémio Literário

Presidente da República no lançamento do Livro “Lisboa, a Tua e a Minha”

O Presidente da República esteve presente no lançamento do livro de Rosa Cullel e Javier Martín del Barrio, “Lisboa, a Tua e a Minha”, no Grémio Literário em Lisboa 

22.03.2018
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Sociedade Nacional de Belas Artes

Presidente da República na Exposição de Betâmio de Almeida

O Presidente da República visitou esta tarde a exposição do Pintor Betâmio de Almeida, na Sociedade Nacional de Belas Artes, em Lisboa 

22.03.2018
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Presidente da República assinala 25º aniversário do Centro Cultural de Belém

Há 25 anos, por iniciativa do Professor Cavaco Silva, Portugal firmou um compromisso com o seu desígnio europeu, tendo o edifício traçado por Vittorio Gregotti e Manuel Salgado acolhido a primeira presidência portuguesa da Comunidade Económica Europeia. 

21.03.2018
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