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Marcelo Rebelo de Sousa

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Reunião bilateral com o Presidente da República da Colômbia, Iván Duque, à margem da 74.ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em Nova Iorque, Estados Unidos da América

Presidente da República reuniu com homólogo colombiano em Nova Iorque

À margem da 74.ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa encontrou-se com o Presidente da República da Colômbia, Iván Duque, com quem manteve uma reunião bilateral.

22.09.2019
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Presidente da República promulga diploma do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo.

22.09.2019
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Sessão Solene de entrega do Prémio D. Diniz 2019 da Fundação da Casa de Mateus em Vila Real

Presidente da República entregou Prémio D. Diniz ao escritor Onésimo Teotónio de Almeida

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, em Vila Real, à Cerimónia de entrega do Prémio D. Diniz 2019 da Fundação da Casa de Mateus que nesta edição premiou o escritor Onésimo Teotónio de Almeida.

20.09.2019
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Visita à Sede da Santa Casa da Misericórdia de Lamego por ocasião do 500.º aniversário

Presidente da República na Misericórdia de Lamego

Por ocasião das celebrações do 500.º aniversário da Santa Casa da Misericórdia de Lamego, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou a Sede da instituição.

20.09.2019
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Visita ao Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE) em Lamego

Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou o CTOE

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas visitou o Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE) em Lamego.

20.09.2019
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Comemoração do 20.º Aniversário do Teatro Viriato - Estreia do espetáculo “LAST” e Condecoração como Membro Honorário da Ordem do Mérito

Presidente da República condecorou o Teatro Viriato por ocasião do 20.º Aniversário

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa assistiu, em Viseu, à estreia do espetáculo “LAST”, inserido nas Comemorações dos 20 anos do Teatro Viriato, tendo condecorado o Teatro como Membro Honorário da Ordem do Mérito.

19.09.2019
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Presidente da República vetou alteração à Lei da Procriação Medicamente Assistida

Na sequência do Acórdão do Tribunal Constitucional, que considerou inconstitucionais normas do diploma, submetido a fiscalização preventiva da constitucionalidade, o Presidente da República devolveu à Assembleia da República, sem promulgação, nos termos do artigo 279.º, 1. da Constituição, o Decreto que alterou o regime da procriação medicamente assistida (Sétima alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho).

19.09.2019
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Presidente da República volta a associar-se à Iniciativa para Maior Ambição Climática

O Presidente da República saúda vivamente a Iniciativa para Maior Ambição Climática lançada pelo Presidente da República da Áustria, Alexander Van der Bellen, em vésperas da Cimeira das Nações Unidas sobre Ação Climática, em que participará em Nova Iorque no próximo dia 23 de setembro, e associa-se à Declaração assinada por mais trinta e um Chefes de Estado e de Governo de todo o mundo, reafirmando o compromisso de Portugal no combate às Alterações Climáticas e no cumprimento do Acordo de Paris.

19.09.2019
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Presidente da República promulga diploma do Governo
O Presidente da República promulgou o diploma que revoga os estatutos de três fundações, com vista à sua adequação ao disposto na Lei-Quadro das Fundações.
19.09.2019
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Presidente da República exonerou Secretário de Estado da Proteção Civil

Nos termos do Artigo 133.º, alínea h) da Constituição, o Presidente da República aceitou hoje a proposta do Primeiro-Ministro de exoneração, a seu pedido, do Secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Tavares Neves.

18.09.2019
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