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Presidente da República promulga três diplomas da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes decretos da Assembleia da República:

05.11.2020
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Encontro Nacional de Cuidadores Informais com o tema “O Papel do Cuidador Informal na Sociedade: Os Desafios nas Políticas, Estatuto e Medidas de Apoio ao Cuidador” na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa

Presidente da República no Encontro Nacional de Cuidadores Informais

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participou, na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa, no Encontro Nacional de Cuidadores Informais sob o tema “O Papel do Cuidador Informal na Sociedade: Os Desafios nas Políticas, Estatuto e Medidas de Apoio ao Cuidador”, promovido pela Associação Nacional de Cuidadores Informais.

05.11.2020
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Presidente da República propõe ao Parlamento estado de emergência de âmbito limitado

Depois de ouvido o Governo, que o tinha proposto e se pronunciou ao fim da manhã em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma decretando o estado de emergência por 15 dias, de 9 a 23 de novembro, permitindo ao Governo tomar certas medidas de combate à pandemia Covid-19, nomeadamente: a possibilidade de o Governo impor restrições à circulação em certos locais em períodos determinados, em particular nos municípios de maior risco; a utilização, se necessário e preferencialmente por acordo, de meios de saúde dos setores privado, social e cooperativo, com a devida compensação; a mobilização de trabalhadores, bem como das Forças Armadas e de Segurança, para o reforço das autoridades de saúde nos inquéritos epidemiológicos e de rastreio; e a possibilidade de medição de temperatura corporal, por meios não invasivos, e de imposição de testes no acesso a certos serviços e equipamentos.

05.11.2020
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Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

Na convicção de que as vantagens associadas à conferência procedimental deliberativa não porão em causa a isenção e competência dos vários serviços, oPresidente da República promulgou hoje o decreto da Assembleia da República que estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo.

04.11.2020
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Sessão de encerramento, por videoconferência, do Encontro Ciência 2020 - Encontro com a Ciência e Tecnologia em Portugal

Presidente da República no encerramento do Encontro Ciência 2020

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participou, por videoconferência a partir do Palácio de Belém, na Sessão de encerramento do Encontro Ciência 2020 - Encontro com a Ciência e Tecnologia em Portugal, promovido pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia em colaboração com a Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica e a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência.

04.11.2020
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Audiência a uma delegação da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu a CAP

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), tendo estado presentes o Presidente da Direção da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, e o Secretário-Geral da Confederação, Luís Mira.

04.11.2020
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Audiência a uma delegação da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu a CCP

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), tendo estado presentes o Presidente da CCP, João Vieira Lopes, e o Diretor Executivo da Confederação, José António Cortez.

04.11.2020
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Audiência a uma delegação da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu a CIP

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), tendo estado presentes o Presidente da CIP, António Saraiva, e o Vice-Presidente da Confederação, João Almeida Lopes.

04.11.2020
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Celebração Eucarística por ocasião do Dia dos Fiéis Defuntos, presidida pelo Bispo das Forças Armadas e Forças de Segurança na Igreja de Santa Maria de Belém no Mosteiro dos Jerónimos em Lisboa

Celebração Eucarística presidida pelo Bispo das Forças Armadas e Forças de Segurança

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas participou na Celebração Eucarística por ocasião do Dia dos Fiéis Defuntos, presidida pelo Bispo das Forças Armadas e Forças de Segurança, D. Rui Valério, e concelebrada pelos Capelães Militares, que se realizou na Igreja de Santa Maria de Belém no Mosteiro dos Jerónimos em Lisboa.

04.11.2020
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Presidente da República promulga diploma do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavirus-Covid 19 e à alteração do Decreto-Lei n.º 79-A/2020, de 1 de outubro, que estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença Covid-19 no âmbito das relações laborais.

03.11.2020
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