Welcome to the Official page of the Presidency of the Portuguese Republic

O Presidente da República ratificou hoje a Resolução da Assembleia da República que aprova a Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos, aberta a assinatura em Santiago de Compostela, em 25 de março de 2015.

No quadro dos contactos regulares com os Partidos Políticos com representação parlamentar, o Presidente da República fixou as seguintes reuniões:

Os trabalhos terminaram com a assinatura da Declaração de Santa Maria e com a eleição, por unanimidade, do Embaixador Francisco Ribeiro Telles como próximo Secretário Executivo da CPLP, ao longo dos próximos dois anos presidida por Cabo Verde.

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que estabelece um regime obrigatório de registo e de seguro de responsabilidade civil aplicável a operadores de sistemas de aeronaves civis não tripuladas no espaço aéreo nacional, usualmente designadas por «drones».

Marcelo Rebelo de Sousa reafirmou assim, na Sessão de Abertura da XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, a sua firme convicção na vitalidade da CPLP como instrumento de ”unidade entre povos irmãos e para a obtenção “ da Paz, da Segurança, da defesa dos Direitos Humanos, da Democracia e do Multilateralismo “.

A poucas horas do arranque oficial da XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou a cidade de Santa Maria, contactando com populares e com alguns dos muitos turistas portugueses presentes na ilha cabo-verdiana do Sal.

Palavras do Presidente da República à chegada à ilha do Sal, no arquipélago de Cabo Verde, onde decorrem os trabalhos da XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

A convite do Presidente da Áustria Alexander Van der Bellen, o Presidente da República realiza uma visita a Salzburgo, na Áustria, nos próximos dias 26 e 27 de julho.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente, no Pátio das Escolas da Universidade de Coimbra, na Cerimónia de Abertura dos Jogos Europeus Universitários Coimbra 2018.

O Presidente da República reafirma, de modo ainda mais incisivo e preocupado, a exigência de esclarecimento cabal do ocorrido com armamento em Tancos.