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Marcelo Rebelo de Sousa

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Presidente da República promulga dois diplomas da Assembleia da República

1. Assumindo que a aplicação deste importante regime jurídico não gera despesas pública não prevista no Orçamento em vigor, o Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que estabelece o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto.

12.07.2018
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Presidente da República promulga dois diplomas do Governo

1. Malgrado o peso burocrático da Comissão Nacional da Agricultura Familiar, atendendo ao alcance social do novo regime jurídico, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que consagra o estatuto da agricultura familiar.

12.07.2018
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Homenagem a Carmen Dolores no Teatro da Trindade em Lisboa

Presidente da República homenageou a atriz Carmen Dolores

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente, no Teatro da Trindade em Lisboa, na Homenagem a Carmen Dolores, tendo agraciado a atriz com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Mérito.

11.07.2018
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Presidente da República na XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP

O Presidente da República participará na XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), nos dias 17 e 18 de julho, em Santa Maria, na ilha do Sal, Cabo Verde.

11.07.2018
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Entrega de cartas credenciais do novo Embaixador de Angola em Portugal, Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca

Presidente da República recebeu credenciais de novo Embaixador em Portugal

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu as cartas credenciais do novo Embaixador de Angola em Portugal, Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca.

11.07.2018
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Almoço em honra do Presidente e Vice-Presidentes da Assembleia da República, dos Líderes dos Grupos Parlamentares e dos Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República por ocasião do Final da Sessão Legislativa

Presidente da República recebeu Presidente e Vice-Presidentes da Assembleia da República e líderes dos Grupos Parlamentares

Por ocasião do Final da Sessão Legislativa, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, o Presidente e os Vice-Presidentes da Assembleia da República, bem como os Líderes dos Grupos Parlamentares e os Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República, a quem ofereceu um almoço.

11.07.2018
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Visita à futura Sede Mundial da Comunidade Ismaelita (Imamat Ismaili) no Palacete Henrique de Mendonça em Lisboa

Presidente da República na Sede do Imamat Ismaili

O Presidente da República visitou os trabalhos de recuperação do Palacete Henrique de Mendonça, em Lisboa, futura Sede Mundial do Imamat Ismaili.

10.07.2018
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Audiência ao deputado Miranda Calha e à nova direção eleita da Comissão Portuguesa do Atlântico

Presidente da República recebeu o deputado Miranda Calha e a nova direção eleita da Comissão Portuguesa do Atlântico

Acompanhado por dois membros da Direção recém-eleita para a Comissão Portuguesa do Atlântico, Pedro Campilho e Tiago Moreira de Sá, o Presidente da Direção, Júlio Miranda Calha, apresentou cumprimentos ao Presidente da República e deu conta dos respetivos objetivos e atividade, com ênfase para as questões relacionadas com a NATO e as relações transatlânticas.

10.07.2018
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Presidente da República promulga dois diplomas da Assembleia da República

1. O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que regula a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis, para fins medicinais.

10.07.2018
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Presidente da República assina Decreto do Governo

O Presidente da República assinou hoje o Decreto do Governo que aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique sobre Cooperação no Domínio dos Transportes Marítimos e dos Portos, assinado em Lisboa, em 27 de junho de 2017.

10.07.2018
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