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Feira do Livro

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Nomeação de Secretárias e Secretários de Estado

O Presidente da República recebeu esta noite, em Viseu, as seguintes propostas de nomeação de Secretárias e Secretários de Estado que, nos termos do Artigo 133.º, alínea h) da Constituição, lhe foram transmitidas pelo Primeiro-Ministro:

16.10.2018
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Presidente da República visitou concelhos atingidos pelos incêndios de outubro de 2017

No dia que se assinala um ano dos grandes incêndios de outubro de 2017, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa efetuou visitas em três dos concelhos atingidos: Oliveira de Frades, Vouzela e Viseu.

15.10.2018
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Cerimónia de Tomada de Posse de novos membros do XXI Governo Constitucional no Palácio de Belém

Presidente da República deu posse a novos Ministros do Governo

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa conferiu posse, no Palácio de Belém, a novos Ministros do XXI Governo Constitucional.

15.10.2018
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Novos Membros do Governo

Nos termos do Artigo 133.º, alínea h) da Constituição, o Presidente da República aceitou hoje as propostas do Primeiro-Ministro de exoneração dos atuais Ministros da Cultura, da Saúde e da Economia, a seu pedido, e dos Ministros Adjunto e do Ambiente, bem como concordou com as seguintes propostas de nomeação:

14.10.2018
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Presidente da República congratula-se de novo com melhoria da notação financeira de Portugal

O Presidente da República agradece aos Portugueses os esforços destes anos, que permitiram hoje a decisão de mais uma agência internacional de notação de subir a classificação da nossa credibilidade financeira, a última a reconhecer a nossa recuperação e a reconhecer agora que o investimento em Portugal é credível e com futuro.

12.10.2018
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Presidente da República promulga diploma da AR sobre direito de preferência

Atendendo às alterações introduzidas pela Assembleia da República, tomando plenamente em conta as clarificações solicitadas na mensagem de 1 de agosto de 2018 e melhorando e reequilibrando o diploma, o Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República n.º 248/XIII, que altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de novembro de 1966, garantindo o exercício efetivo do direito de preferência pelos arrendatários na alienação do locado.

12.10.2018
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Nota da Presidência da República

O Primeiro-Ministro informou esta tarde o Presidente da República do pedido de demissão do Ministro da Defesa Nacional, propondo a sua exoneração, nos termos do Art.º 133.º, h) da Constituição, mais tendo acrescentado que oportunamente proporia o nome de um substituto.

O Presidente da República aceitou a proposta de exoneração e aguarda a proposta de nomeação do sucessor.

12.10.2018
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Cerimónia de Tomada de Posse da nova Procuradora-Geral da República, Dra. Lucília Gago no Palácio de Belém

Presidente da República deu posse à nova Procuradora-Geral da República

Em cerimónia realizada no Palácio de Belém, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa conferiu posse, à Procuradora-Geral da República, Dra. Lucília Gago.

12.10.2018
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Encerramento do Ciclo de Grandes Conferências dos 50 anos da Universidade Católica “Futuros Globais” na Universidade Católica Portuguesa em Lisboa

Encerramento das Grandes Conferências dos 50 anos da Universidade Católica

O Presidente da República presidiu, na Universidade Católica Portuguesa em Lisboa, ao Encerramento do Ciclo de Grandes Conferências Católica@50 “Futuros Globais”, tendo agraciado a Universidade como Membro Honorário da Ordem da Instrução Pública.

11.10.2018
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Encontro com uma delegação de senadores e congressistas norte-americanos do Senado e da Câmara de Representantes do estado de Massachusetts

Presidente da República recebeu Senadores e Congressistas do estado de Massachusetts

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, uma delegação de Senadores e Congressistas norte-americanos do Senado e da Câmara de Representantes do estado de Massachusetts, Estados Unidos da América.

11.10.2018
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