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Marcelo Rebelo de Sousa

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Entrega de cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal - Embaixador do Irão, Morteza Damanpak Jami, Embaixador do Iraque, Saywan Sabir Mustafa Barzani, Embaixador da Alemanha, Martin Ney, e Embaixadora da Austrália, Claire Rochecouste

Presidente da República recebeu credenciais de novos Embaixadores em Portugal

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em cerimónia no Palácio de Belém, as cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal.

19.07.2019
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Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que altera o regime jurídico do associativismo jovem, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 23/2006, de 23 de junho.

19.07.2019
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Presidente da República promulga diploma do Governo

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que procede à alteração do Código de Processo Civil, alterando o regime de tramitação eletrónica dos processos judiciais.

19.07.2019
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Reunião do Conselho de Estado com o tema “perspetivas económicas e financeiras num novo contexto europeu e mundial”

Presidente da República reuniu o Conselho de Estado

O Presidente da República presidiu, no Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado, cujo tema em apreciação foi “perspetivas económicas e financeiras num novo contexto europeu e mundial”.

18.07.2019
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Presidente da República marca eleições na Madeira

O Presidente da República assinou hoje o Decreto que fixa para domingo, 22 de setembro, as eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

18.07.2019
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Jantar em honra do Presidente e Vice-Presidentes da Assembleia da República, dos Líderes dos Grupos Parlamentares e dos Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República por ocasião do final da Sessão Legislativa

Presidente da República recebeu Presidente e membros da Assembleia da República

Por ocasião do Final da Sessão Legislativa, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, o Presidente e Vice-Presidentes da Assembleia da República, os Líderes dos Grupos Parlamentares, e os Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República, a quem ofereceu um jantar.

17.07.2019
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Presidente da República promulga cinco diplomas da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas da Assembleia da República:

17.07.2019
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Presidente da República promulga três diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

17.07.2019
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Visita a Penacova por ocasião das Comemorações do Centenário da Eleição de António José de Almeida como Presidente da República

Presidente da República em Penacova

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou Penacova por ocasião das Comemorações do Centenário da Eleição de António José de Almeida como Presidente da República.

17.07.2019
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Presidente da República congratula-se com juízo favorável do Tribunal de Contas

O Presidente da República congratula-se com o juízo favorável do Tribunal de Contas às demonstrações financeiras e orçamentais da Presidência da Republica e, em particular, por ser a primeira entidade cujas contas são aprovadas no novo sistema de normalização contabilística SNC-AP.

17.07.2019
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