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Marcelo Rebelo de Sousa

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Programa “Cientistas no Palácio de Belém” com Mónica Bettencourt Dias

Programa “Cientistas no Palácio de Belém” com Mónica Bettencourt Dias

No sétimo encontro da segunda edição do Programa “Cientistas no Palácio de Belém”, a cientista Mónica Bettencourt Dias esteve presente no Palácio de Belém, onde manteve uma conversa com três turmas de alunos do Ensino Secundário.

19.02.2019
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Presidente da República promulgou diploma do Governo

Apesar das dúvidas que uma opção política desta natureza sempre suscita, nomeadamente no tratamento similar de situações porventura diversas, na preterição de outros escalões administrativos e na comparação com o Salário Mínimo Nacional, considerando que a não promulgação implicaria mais um sacrifício para uma fração da Administração Pública muito significativa em número e sobretudo em rendimentos recebidos, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública.

18.02.2019
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Cerimónia de inauguração da exposição “Joana Vasconcelos: I’m Your Mirror” na Fundação Serralves no Porto

Presidente da República na inauguração de exposição da artista plástica Joana Vasconcelos

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente, na Fundação Serralves no Porto, na Cerimónia de inauguração da exposição “Joana Vasconcelos: I’m Your Mirror”.

18.02.2019
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Cerimónia de entrega do Prémio BIAL Medicina Clínica 2018 na Casa do Médico no Porto

Presidente da República entregou Prémio BIAL Medicina Clínica 2018

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, na Casa do Médico no Porto, à Cerimónia de entrega do Prémio BIAL Medicina Clínica 2018.

18.02.2019
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Participação do Presidente da República no XXVI Congresso bienal da Associação Mundial de Juristas em Madrid

No próximo dia 20 de fevereiro, em Madrid, Espanha, o Presidente da República profere um discurso na Sessão de encerramento do XXVI Congresso bienal da Associação Mundial de Juristas, ocasião em que o Rei Felipe VI será agraciado com o Prémio Mundial da Paz e da Liberdade.

18.02.2019
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Cerimónia de Tomada de Posse de novos membros do XXI Governo Constitucional no Palácio de Belém

Presidente da República deu posse a novos membros do Governo

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa conferiu posse, no Palácio de Belém, a novos membros do XXI Governo Constitucional.

18.02.2019
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Novos Membros do Governo

Nos termos do Artigo 133.º, alínea h) da Constituição, e sob proposta do Primeiro Ministro, o Presidente da República decidiu exonerar os seguintes Membros do Governo:

17.02.2019
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Presidente da República promulga diploma do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que alarga a competência dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade e procede à alteração à Lei n.º 33/98, de 18 de julho, que cria os conselhos municipais de segurança.

14.02.2019
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Programa “Cientistas no Palácio de Belém” com José Xavier

Programa “Cientistas no Palácio de Belém” com José Xavier

José Xavier foi o cientista presente no sexto encontro da segunda edição do Programa “Cientistas no Palácio de Belém”, tendo o Presidente da República, após assistir à sessão de apresentação e ao debate do cientista com três turmas de alunos do ensino secundário, usado da palavra.

14.02.2019
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Inauguração da instalação de vídeo “Estranha Leveza: Carrilho da Graça por Nuno Cera” e lançamento do livro “Guia de Arquitetura: Carrilho da Graça - Projetos Construídos em Portugal” no Centro Cultural de Belém em Lisboa

Inauguração de instalação e lançamento de livro sobre a arquitetura de Carrilho da Graça

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, à sessão de lançamento do livro “Guia de Arquitetura: Carrilho da Graça - Projetos Construídos em Portugal”, tendo antes inaugurado a instalação de vídeo “Estranha Leveza: Carrilho da Graça por Nuno Cera”.

12.02.2019
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