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Marcelo Rebelo de Sousa

Bernardino Machado

Bernardino Luis Machado Guimarães

Nasceu no Rio de Janeiro em 28 de Março de 1851, filho de António Luís Machado Guimarães e da sua segunda esposa D. Praxedes de Sousa Guimarães.

Em 1860, a família regressa definitivamente a Portugal, fixando residência em Joane, concelho de Famalicão. O pai virá a ser o 1.º barão daquela localidade. Em 1872, aquando da sua maioridade, opta pela nacionalidade portuguesa.

Em 1882, casa com Elzira Dantas, filha do conselheiro Miguel Dantas Gonçalves Pereira, de quem teve dezoito filhos.
Faleceu em 28 de Abril de 1944.


ACTIVIDADE PROFISSIONAL

Concluídos os estudos secundários no Porto, matriculou-se, em 1866, na Universidade de Coimbra, onde cursou Matemática e Filosofia.

Em 1873, concluiu a licenciatura em Filosofia, apresentando e defendendo, em 14 de Janeiro de 1875, o trabalho que tinha como título Teoria Mecânica da Reflecção da Luz.

Em 28 de Fevereiro de 1877; foi nomeado professor da Faculdade de Filosofia, cargo para o qual tinha concorrido em 1876, apresentando um trabalho intitulado Teoria Matemática das Interferências.

Em 2 de Julho de 1877, alcançou o doutoramento com a tese Dedução das Leis dos Pequenos Movimentos da Força Elástica.

Em 17 de Abril de 1879, é nomeado lente catedrático de Filosofia, dividindo a sua acção pedagógica por várias cadeiras. A partir de 1883, passa a dirigir em exclusividade a cadeira de Antropologia. Nesse mesmo ano licenciou-se em Agricultura Geral Zootécnica e Economia Rural.

Em 1890 e 1894, é nomeado par do Reino pelo corpo de catedráticos da Universidade de Coimbra.

Em 1892, integra o Conselho Superior de Instrução Pública.

Dirigiu o Instituto Comercial e Industrial de Lisboa.

Representou Portugal nas Comemorações do Tricentenário de Cristóvão Colombo, realizadas em Madrid, e nas Jornadas do Congresso Pedagógico Hispano-Luso-Americano, também realizadas naquela capital.

Em 1894, foi presidente do Instituto de Coimbra.

Em 12 de Abril de 1897, preside ao Congresso Pedagógico, organizado pelo professorado primário e realizado em Lisboa.

Durante a crise académica de 1907, junta-se aos estudantes e por esse motivo é obrigado a pedir a demissão do cargo de lente da Universidade de Coimbra.


PERCURSO POLÍTICO

A actividade política de Bernardino Machado vai desenvolver-se segundo dois vectores principais, a sua acção no interior da Maçonaria e no desempenho de cargos públicos. No primeiro caso, inicia-se na Loja "Perseverança", em Coimbra, logo em 1874. Dentro do Grande Ocidente Lusitano irá ocupar os cargos seguintes:

Presidente do Conselho da Ordem, entre 1892 e 1895;
Grão-Mestre, entre 1895 e 1899;
Membro das lojas "Razão Triunfante", "Elias Garcia", "Fraternidade Colonial", em Lisboa, e "Fernandes Tomás", na Figueira da Foz;
Apoiante do Supremo Conselho do Grau 33, em 1914, quando da cisão do Movimento Maçónico, regressando no entanto ao Grande Oriente Lusitano Unido em 1920; - Soberano Grande Comendador do Supremo Conselho do Grau 33, desde 1929 até à data da sua morte.
No que respeita à segunda vertente, a sua actividade política tem início em 1882, ao ser eleito deputado por Lamego, pelo Partido Regenerador.

Em 1886, é novamente eleito para o mesmo cargo, mas agora pelo círculo de Coimbra.

Em 1893, faz parte do governo de Hintze Ribeiro, ocupando a pasta de ministro das Obras Públicas. A sua acção vai incidir na elaboração da legislação protectora do trabalho das mulheres e dos menores. Data dessa época a Criação do Tribunal dos Árbitros Avindores, considerado por alguns autores o primeiro Tribunal de Trabalho.

Adere ao Partido Republicano em 31 de Outubro de 1903, presidindo ao directório, entre 1906 e 1909.

A partir da implantação da República, em 5 de Outubro de 1910, é chamado para ocupar os mais altos cargos da hierarquia política do país, nomeadamente:

Ministro dos Negócios Estrangeiros no Governo Provisório;
Deputado à Câmara Alta até 1915;
Candidato à Presidência da República nas eleições de 24 de Agosto de 1911, em que é eleito Manuel de Arriaga por 121 votos contra 86;
Ministro e embaixador no Brasil, desde 20 de Janeiro de 1912;
Presidente do Ministério, ministro dos Negócios Estrangeiros e do Interior entre 9 de Fevereiro de 1914 e 23 de Junho do mesmo ano;
Presidente do Ministério e ministro do Interior desde aquela última data até 12 de Dezembro de 1914. Ministro da Justiça interino até 22 de Julho;
Presidente da República, eleito no escrutínio de 6 de Agosto de 1915 por 134 votos a favor contra 18 de Correia Barreto. Foi deposto na sequência do movimento comandado por Sidónio Pais e expulso do país.

Após a queda do sidonismo regressa em força à actividade política;
Eleito senador em 1919;
Presidente do Ministério e ministro do Interior entre 2 de Março de 1921 e 23 de Maio do mesmo ano; ministro da Agricultura interino, no mesmo Ministério até 4 de Maio;
Candidato à Presidência da República em 1923, nas eleições de 6 de Agosto de 1923, em que foi eleito Manuel Teixeira Gomes por 121 votos contra 5 de Bernardino Machado;
Presidente da República, desde 1925, na sequência da resignação de Teixeira Gomes. Eleito por 148 votos. Não terminou o mandato que foi interrompido na sequência do movimento militar do 28 de Maio de 1926.


ELEIÇÕES E PERÍODOS PRESIDENCIAIS

Bernardino Machado ocupa o 3.º e 8.º lugares de mais alto magistrado da Nação, sendo eleito por duas vezes Presidente da República. No primeiro período, para o quadriénio de 1915 a 1919, e no segundo período, para o de 1925 a 1929. Não chegou a cumprir nenhum deles até final, abortados que foram, o primeiro pelo movimento de Sidónio Pais e o segundo pelo movimento militar do 28 de Maio de 1926.


1.º Período

Foi eleito na sessão especial do Congresso, realizada em 6 de Agosto de 1915, dois meses (60 dias) antes do termo do período presidencial anterior, por imposição do artigo 38.º da Constituição de 1911. Na primeira votação votaram 189 congressistas, tendo os votos sido assim distribuídos:

 - Bernardino Luís Machado Guimarães 71 votos
 - António Xavier Correia Barreto 44 votos
 - Aílio de Guerra Junqueiro 33 votos
 - Duarte Leite Pereira da Silva 20 votos
 - Augusto Alves da Veiga 4 votos
 - Pedro Martins 1 voto
 - José Caldas 1 voto
 - Listas brancas 15

Como nenhum dos cidadãos votados tivesse obtido o número de votos necessários, procedeu-se a novo escrutínio, que conduziu ao resultado seguinte:

 - Bernardino Machado 75 votos
 - Correia Barreto 45 votos
 - Guerra Junqueiro 30 votos
 - Duarte Leite 19 votos
 - Alves da Veiga 2 votos
 - Listas brancas 12

Como nenhum dos votados tivesse obtido a maioria de dois terços, procedeu-se então a nova eleição entre os dois elementos mais votados, em que Bernardino Machado obteve 134 votos e Correia Barreto 18 votos, com 27 listas inutilizadas.
Tomou posse do cargo, jurando fidelidade à Constituição da República, pelas 14h40, na sessão do Congresso de 5 de Outubro de 1915.

Durante a vigência do seu mandato empossou os dois governos de Afonso Costa, que legislaram desde 29 de Novembro de 1915 a 15 de Março de 1916, o primeiro, e de 25 de Abril de 1917 a 8 de Dezembro do mesmo ano, o segundo, e o de António José de Almeida que conduziu o executivo chamado de "União Sagrada", entre 15 de Março de 1916 e 25 de Abril de 1917.

No entanto, estes não conseguem parar a contestação social, sucedendo-se as greves e as manifestações contra os governos, nomeadamente, as de Janeiro de 1916, as dos agricultores de Outubro do mesmo ano, as de 19, 20 e 21 de Maio de 1917, que culminam com os vinte e dois mortos na cidade do Porto, no dia 22 do mesmo mês, e conduzem ao estado de sítio de 12 de Julho.

Toda esta situação se tinha agravado como consequência do desenvolvimento dos acontecimentos referentes à Grande Guerra de 1914-1918. A Alemanha tinha declarado guerra a Portugal, em 9 de Março de 1916, na sequência da apreensão dos navios mercantes alemães. Os sectores guerristas rejubilaram, o País tinha entrado formalmente no conflito.

Em 9 de Junho desse mesmo ano, Afonso Costa parte para Paris para participar na Conferência dos Aliados. Em 22 de Julho, constitui-se em Tancos o Corpo Expedicionário Português, comandado pelo general Norton de Matos. Em 30 de Janeiro de 1917, parte para França a primeira brigada, comandada pelo coronel Gomes da Costa e, em 23 de Fevereiro, o segundo contingente.

Em Outubro, é o próprio Bernardino Machado que efectua uma visita aos militares em França, alargando, posteriormente, essa visita a Inglaterra.

É neste ambiente altamente conturbado que Manuel de Arriaga morre em 5 de Março de 1917, que a 13 de Maio e de Outubro se sucedem as aparições de Fátima e, em 20 de Outubro, se funda o Partido Centrista Republicano, amante da disciplina, da lei e da ordem nem que fosse à custa da liberdade.

O País estava maduro para a revolta e esta não se fez esperar. Em 5 de Dezembro, Sidónio Pais, à frente de uma junta militar, vai dissolver o Congresso e destituir o Presidente da República. Afonso Costa é preso e Bernardino Machado obrigado a abandonar o País.
Ia começar a aventura sidonista.


2.º Período

Após a renúncia de Manuel Teixeira Gomes, Bernardino Machado foi novamente eleito Presidente da República, em 11 de Dezembro de 1925.

No 1.º escrutínio, com a presença de 170 congressistas, obtiveram-se os resultados seguintes:

 - Bernardino Machado 124 votos
 - Duarte Leite 33 votos
 - Gomes Teixeira 5 votos
 - Betencourt Rodrigues 1 voto
 - Belo de Morais 1 voto
 - Afonso Costa 1 voto
 - Jacinto Nunes 1 voto
 - Listas brancas 4

Face a estes resultados, foi necessário proceder-se a um 2.º escrutínio. Com 160 listas entradas, Bernardino Machado foi eleito com 148 votos, contra 5 obtidos por Duarte Leite, 1 de Betencourt Rodrigues e 6 listas brancas.

Pouco durou o seu mandato que só conheceu um chefe de Governo, António Maria da Silva.

As tentativas de golpe militar sucedem-se. Em Fevereiro de 1926, o de Martins Júnior e Lacerda de Almeida. Os convites a Gomes da Costa já vêm do princípio do ano. Adivinhava-se o golpe militar que se concretizou em 28 de Maio de 1926.


ACTIVIDADE PÓS-PRESIDENCIAL

Depois de entregar os poderes presidenciais ao almirante Mendes Cabeçadas em 31 de Maio, manteve-se em Portugal até às derrotas das revoltas de 3 e 7 de Fevereiro de 1927, sendo então novamente expulso do País. Exilado primeiro na Galiza e posteriormente em França, continuou a lutar contra o regime vigente em Portugal.

Foi autorizado a regressar em Junho de 1940, na altura em que as forças nazis invadem a França. Proibido de residir em Lisboa, fixou residência no Alto Douro onde veio a falecer, em 28 de Abril de 1944, dia do 55.º aniversário de Oliveira Salazar.


OBRAS PRINCIPAIS

A sua obra literária é vasta e reconstitui o percurso das diversas actividades a que o autor se dedicou. Assim, A Introdução à Pedagogia, escrito em 1892, O Ensino, de 1898, O Ensino Primário e Secundário, de 1899, e O Ensino Profissional, de 1900, estabelecem as conclusões acerca da sua experiência pedagógica.

Pela Liberdade, de 1900, Da Monarquia para a República, 1903, Conferências Políticas, 1904, Pela República, 1908, A Irresponsabilidade Governativa e as Duas Reacções Monárquica e Republicana, de 1924, reflectem o seu pensamento político.

O Ministério das Obras Públicas, 1893, A Indústria, 1898, A Agricultura, 1900, Os Meios de Comunicação e o Comércio, 1903, No Exílio, 1920, são exemplos que vêm corroborar aquilo que se acaba de dizer.

 
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