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Marcelo Rebelo de Sousa

Manuel de Arriaga

Manuel de ArriagaManuel José de Arriaga Brum da Silveira

Nasceu em 8 de Julho de 1840, na cidade da Horta, filho de Sebastião de Arriaga e de D. Maria Antónia Pardal Ramos Caldeira de Arriaga, ambos descendentes de famílias nobres açorianas.

Casou com D. Lucrécia de Brito Berredo Furtado de Melo, neta do comandante da polícia do Porto e partidário das forças liberais à data da revolução de 1820, de quem teve seis filhos, dois rapazes e quatro raparigas. Faleceu em 5 de Março de 1917, com 77 anos de idade.

 

ACTIVIDADE PROFISSIONAL

Na Universidade de Coimbra, onde se formou em Leis, cedo manifestou simpatia pelas ideias republicanas, o que provocou um conflito insanável com o pai, que o deserdou e lhe deixou de custear os estudos. Para sobreviver e pagar a Faculdade, teve então de dar aulas de Inglês no liceu.

Em 1866, concorreu a leitor da décima cadeira da Escola Politécnica e da cadeira de História do Curso Superior de Letras. Não conseguindo a nomeação para qualquer delas, teve de continuar, agora em Lisboa, a leccionar a mesma disciplina de Inglês. Dez anos depois, em 26 de Agosto de 1876, já faz parte da Comissão para a Reforma da Instrução Secundária. Simultaneamente, vai cimentando a sua posição como advogado, tornando-se um notável casuísta graças à sua honestidade e saber. Entre as várias causas defendidas destaca-se, em 1890, a defesa de António José de Almeida, após este ter escrito no jornal académico O Ultimatum, o artigo "Bragança, o último", contra o rei D. Carlos.

Na sequência dos acontecimentos de 5 de Outubro de 1910, e para serenar os ânimos agitados dos estudantes da Universidade de Coimbra, é nomeado reitor daquela Universidade, tomando posse em 17 de Outubro de 1910.

 

PERCURSO POLÍTICO

Filiado no Partido Republicano, foi eleito por quatro vezes deputado pelo círculo da Madeira. Em 1890, foi preso em consequência das manifestações patrióticas de 11 de Fevereiro, relativas ao Ultimato Inglês.

Em 1891, aquando da revolta de 31 de Janeiro, já fazia parte do directório daquele Partido, em conjunto com Jacinto Nunes, Azevedo e Silva, Bernardino Pinheiro, Teófilo Braga e Francisco Homem Cristo.

Nos últimos anos da monarquia, sofre um certo apagamento, dado que o movimento republicano tinha chegado, entretanto, à conclusão que a substituição do regime monárquico não seria levada a cabo por uma forma pacífica. Os republicanos doutrinários são, então, substituídos pelos homens de acção que irão fazer a ligação à Maçonaria e à Carbonária.

Depois da proclamação do regime republicano foi então chamado a desempenhar as funções de Procurador da República.

 

ELEIÇÕES E PERÍODO PRESIDENCIAL

Foi eleito em 24 de Agosto de 1911, proposto por António José de Almeida, chefe da tendência evolucionista, contra o candidato mais directo, Bernardino Machado, proposto pela tendência que no futuro irá dar origem ao Partido Democrático de Afonso Costa. O escrutínio teve o seguinte resultado:

Manuel de Arriaga 121 votos
Bernardino Luís Machado Guimarães 86 votos
Duarte Leite Pereira da Silva 1 voto
Sebastião de Magalhães Lima 1 voto
Alves da Veiga 1 voto
Listas brancas 4 votos

Durante a vigência do seu mandato tomam posse os governos seguintes:

- João Chagas, que vigora entre 3 de Setembro e 12 de Novembro de 1911.
- Augusto de Vasconcelos, entre 12 de Novembro daquele ano e 16 de Junho de 1912.
- Duarte Leite, entre aquela última data e 9 de Janeiro de 1913.
- Afonso Costa, entre a data anterior e 9 de Fevereiro de 1914.
- Bernardino Machado com dois governos seguidos, o primeiro de 9 de Fevereiro de 1914 a 23 de Junho do mesmo ano, o segundo desta data a 12 de Dezembro de 1914.

Assiste-se na época à divisão efectiva das forças Republicanas. De 27 a 30 de Outubro de 1911, reúne-se, em Lisboa, o Congresso do Partido republicano em que é eleita a lista de confiança de Afonso Costa, passando o partido a denominar-se Partido Democrático. Em 24 de Fevereiro de 1912, por discordar da nova linha política seguida pela nova direcção, António José de Almeida funda o Partido Evolucionista, e dois dias depois, Brito Camacho, o Partido União Republicana, divisão que, no entanto, pouco adiantará para a resolução das contradições deste período deveras conturbado. O início da Primeira Grande Guerra vem agravar ainda mais a situação, dando origem à polémica entre guerristas e antiguerristas.

O Ministério de Victor Hugo de Azevedo Coutinho, alcunhado de Os Miseráveis, que vigora entre 12 de Dezembro de 1914 e 25 de Janeiro de 1915, não vem alterar em nada a situação, acabando por ser demitido na sequência dos acontecimentos provocados pelo "Movimento das Espadas", de âmbito militar, onde se destacaram o capitão Martins de Lima e o comandante Machado Santos.

O Presidente Manuel de Arriaga tenta inutilmente chamar as forças republicanas à razão, envidando esforços no sentido de se conseguir um entendimento entre os principais dirigentes partidários. Goradas estas diligências, não dispondo de quaisquer poderes que lhe possibilitassem arbitrar os diferendos e impor as soluções adequadas e pressionado pelos meios militares, vai então convidar o general Pimenta de Castro para formar governo que é empossado em 23 de Janeiro de 1915.

O encerramento do Parlamento e a amnistia de Paiva Couceiro vão transformar em certezas as desconfianças que os sectores republicanos tinham acerca daquele militar, desde o governo de João Chagas onde ocupara a pasta da Guerra e evidenciara uma atitude permissiva face às tentativas monárquicas de Couceiro. A revolta não se fez esperar. Em 13 de Maio do mesmo ano, sectores da Armada chefiados por Leote do Rego e José de Freitas Ribeiro demitem o Governo que é substituído pelo do Dr. José de Castro, que inicia as suas funções em 17 do mesmo mês.

O Presidente é obrigado a resignar em 26 de Maio de 1915, saindo do Palácio de Belém escoltado por forças da Guarda Republicana.

 

ACTIVIDADE PÓS PRESIDENCIAL

Manuel de Arriaga não conseguiu recuperar deste desaire, morrendo amargurado dois anos depois, em 5 de Março de 1917. Foi substituído pelo Dr. Teófilo Braga.

 

OBRAS PRINCIPAIS

Distinguiu-se principalmente como advogado e orador. Alguns dos discursos políticos ficaram célebres, nomeadamente "O Partido Republicano e o Congresso", pronunciado no Clube Henriques Nogueira em 11 de Dezembro de 1887, "A Questão da Lunda", na Câmara dos Deputados em 1891, "Descaracterização da Nacionalidade Portuguesa no regime monárquico", em 1892, na mesma Câmara, "Começo de liquidação final", "A irresponsabilidade do poder executivo no regime monárquico liberal", e tantos outros. Contos Sagrados, Irradiações e Harmonia Social, constituem exemplos da sua obra como filósofo e poeta.

A experiência como Presidente da República é-nos contada na sua última obra, escrita após a experiência presidencial, intitulada Na Primeira Presidência da República Portuguesa.

 
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