Bem-vindo à página oficial da Presidência da República Portuguesa

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Feira do Livro

MENSAGENS

Presidente da República felicita novos juízes portugueses do Tribunal Geral da União Europeia

O Presidente da República saúda a eleição dos juízes portugueses Maria José Costeira e Ricardo da Silva Passos para Presidentes de duas das dez secções do Tribunal Geral da União Europeia, sendo as restantes presididas por juízes de oito Estados-membros diferentes.

Embora desempenhando há pouco tempo a função de juízes desse Tribunal, viram ainda assim reconhecido o seu trabalho anterior, ao ser eleitos pelos restantes juízes, num total de 56. Uma das duas jurisdições do Tribunal de Justiça da União Europeia, o Tribunal Geral comemorou há dias os 30 anos da sua criação em 1989, tendo sido seu primeiro Presidente o português José Luís Cruz Vilaça. Com cada vez mais vastas competências, compete-lhe receber recursos de anulação de particulares, empresas e até governos nacionais, em domínios como o direito da concorrência, auxílios estatais, comércio, agricultura e marcas registadas.

01.10.2019
partilhar | imprimir | enviar | voltar

© 2016-2019 Presidência da República Portuguesa