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NATUREZA E COMPOSIÇÃO

A Casa Civil é um serviço de consulta, de análise, de informação e de apoio técnico ao Presidente da República.

A Casa Civil é constituída pelo Chefe da Casa Civil e pelos assessores, adjuntos e secretários.

Integra ainda a Casa Civil um corpo de consultores, constituído por especialistas.

Junto da Casa Civil funciona um núcleo de apoio administrativo.

ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

A Casa Civil está organizada em função de um conjunto de áreas especificadas de apoio à actividade de Sua Excelência o Presidente da República. De acordo com os critérios estabelecidos e em função das sua atribuições e competências, a Casa Civil está actualmente organizada da seguinte forma:

Chefe da Casa Civil

O Chefe da Casa Civil dirige a Casa Civil e assegura a coordenação administrativa e financeira dos órgãos e serviços da Presidência da República.

As competências administrativas e financeiras legalmente cometidas à Presidência da República, que não caibam a qualquer dos seus órgãos, são exercidas pelo Chefe da Casa Civil.

O Chefe da Casa Civil representa o Presidente da República sempre que este o determine.
 
ELEMENTOS QUE INTEGRAM A CASA CIVIL

Chefe da Casa Civil

– Dr. José Manuel Nunes Liberato

 

Assessora do Presidente da República
– Dra. Ana Palha

Assessor
– Fernando Lima

Consultora
– Dra. Teresa Sanches

Assessoria para as Relações Internacionais

Assessor
– Dr. Domingos Fezas Vital

Consultora
– Dra. Virgínia Pina

Consultor
– Dr. Jorge Monteiro

Consultor
– Dr. Mário Martins

Assessoria para os Assuntos Políticos

Assessor para as Comunidades Portuguesas e Municípios
– José Luís Fernandes

Assessor para os Assuntos Parlamentares
– Dr. Nuno Sampaio

Consultor
– Dr. António Araújo

Consultor
– Prof. Doutor João Carlos Espada

Consultor para os Assuntos Políticos e da Sociedade
– Prof. Doutor José Luís Jacinto

Consultora
– Diana Ulrich

Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais

Assessora
– Dra. Ana Martinha

Assessor
– Dr. Gonçalo Matias

Consultor para os Assuntos de Justiça e Secretário do Conselho de Estado
– Dr. António Macedo Almeida

Consultor para os Assuntos Constitucionais
– Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais

Assessoria para a Juventude, Educação, Ciência e Ambiente

Assessora para a Educação e Juventude
– Dra. Suzana Toscano

Consultor para a Ciência e Ambiente
– Prof. Doutor Artur da Rosa Pires

Consultora para os Assuntos da Juventude
- Carla da Cruz Mouro

Consultor
- Dr. Tiago Pitta e Cunha

Assessoria para os Assuntos Económicos e Empresariais

Assessor
– Prof. Doutor Luís Bernardes

Consultor para os Assuntos Económicos
– Prof. Doutor João Borges de Assunção

Consultor para os Assuntos Empresariais
– Dr. Pedro de Almeida

Consultor para a Sociedade do Conhecimento
– Engº Jorge Portugal

Consultor para os Assuntos Agrícolas e o Mundo Rural
– Engº Armando Sevinate Pinto

Consultor para os Assuntos Europeus
– Dr. Vítor Martins

Assessoria para os Assuntos Sociais

Assessor
– Prof. Doutor David Justino

Adjunta
– Dra. Maria Luísa Cunha

Consultor para os Assuntos da Saúde
– Prof. Doutor Manuel Antunes

Consultor para os Assuntos da Política da Saúde
– Dr. Fernando Leal da Costa

Consultor para os Assuntos de Trabalho
- Dr. António Nunes de Carvalho

Assessoria para os Assuntos Culturais

Assessor
– Dr. Pedro Rapoula

Consultor
– Prof. Doutor Diogo Pires Aurélio

Assessoria para a Comunicação Social

Consultor
– José Carlos Vieira

Consultora
– Dra. Ana Zita Gomes

Assessoria para a Segurança Nacional

Consultor
– Dr. Abílio Morgado

Gabinete do Cônjuge

Assessora
– Margarida Mealha