Bem-vindo à página oficial da Presidência da República Portuguesa

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Marcelo Rebelo de Sousa

Serviços de Apoio Direto: Casa Civil Clique aqui para ouvirClique aqui para ouvir|Clique aqui para diminuir o tamanho do texto|Clique aqui para aumentar o tamanho do texto

NATUREZA E COMPOSIÇÃO

  • A Casa Civil é um serviço de consulta, de análise, de informação e de apoio técnico ao Presidente da República.
  • A Casa Civil é constituída pelo Chefe da Casa Civil e pelos assessores, adjuntos e secretários.
  • Integra ainda a Casa Civil um corpo de consultores, constituído por especialistas.
  • Junto da Casa Civil funciona um núcleo de apoio administrativo.


ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

A Casa Civil está organizada em função de um conjunto de áreas especificadas de apoio à atividade de Sua Excelência o Presidente da República. De acordo com os critérios estabelecidos e em função das sua atribuições e competências, a Casa Civil está atualmente organizada da seguinte forma:


Chefe da Casa Civil

O Chefe da Casa Civil dirige a Casa Civil e assegura a coordenação administrativa e financeira dos órgãos e serviços da Presidência da República.

As competências administrativas e financeiras legalmente cometidas à Presidência da República, que não caibam a qualquer dos seus órgãos, são exercidas pelo Chefe da Casa Civil.

O Chefe da Casa Civil representa o Presidente da República sempre que este o determine.

 
partilhar | imprimir | enviar | voltar

© 2016 Presidência da República Portuguesa