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Intervenção do Presidente da República no encontro com Embaixadoras e Deputadas membros da Comissão dos Negócios Estrangeiros

Muito obrigada, Sr.ª Embaixadora, pelas suas palavras.

Há alguns dias, logo após a minha tomada de posse como Presidente da República, na sessão de cumprimentos pelo corpo diplomático, comprometi-me a encontrar-me com regularidade com os grupos de Embaixadores acreditados em Portugal.

Saibam que me satisfaz particularmente que o primeiro encontro se dê com o conjunto de Embaixadoras acreditadas em Lisboa. Digo isto porque, como todas as presentes sabem, eu sou um Presidente sensível à causa que vos une. O que, de uma forma abusiva, poderia levar a que fosse chamado, mas não ouso ir tão longe, um Presidente feminista.

Antes do mais, sou sensível à causa que vos une, na medida em que a igualdade de género está, e sempre esteve, no topo das minhas preocupações. Mas nem poderia ser de outra maneira. Afinal, jurei sobre uma Constituição que tem no princípio da igualdade um dos seus pilares fundamentais, que assume como uma das principais tarefas do Estado a promoção da igualdade entre homens e mulheres, que assume o princípio da não-discriminação baseada no sexo no acesso a cargos políticos. E, aliás, nas palavras que disse na Assembleia da República, fiz uma menção expressa ao apoio à luta contra descriminação da mulher.

Também porque sou Presidente de um país que tem estado na linha da frente no que toca à defesa dos direitos das mulheres em todos os fora internacionais. Os direitos das mulheres são assuntos de direitos humanos e estas são matérias que preocupam Portugal e que me preocupam.

Aliás, creio que um Presidente não precisa de ser mulher para se preocupar com os direitos das mulheres. Os direitos das mulheres não podem ser apenas uma preocupação feminina, mas sim uma preocupação de todos: homens e mulheres. Muitos homens têm, à sua maneira, desenvolvido políticas mais favoráveis e inclusivas no género do que muitas mulheres quando exercem o poder, seja na Europa, nas Américas, em África ou na Ásia.

As Embaixadoras que tenho hoje diante de mim são muitas, felizmente. Oriundas de diferentes países, dos quatro cantos do mundo, com diferentes religiões. Imprimem um cunho feminino no desempenho de uma das funções mais nobres na defesa dos Estados. Com profissionalismo, com competência, com brio.

Isto significa muito. Significa que tiveram uma formação em igualdade de circunstâncias. Significa que escolheram a diplomacia em igualdade de circunstâncias. Significa que passaram por processos de seleção em igualdade de circunstâncias. As mulheres na diplomacia são sinónimo de igualdade de circunstâncias. É com orgulho que tenho na minha equipa da assessoria diplomática total paridade de género.

Igualdade de género é uma forma de estar. Não basta apregoar. Não basta construir um quadro legislativo. É preciso concretizar a igualdade de género no nosso dia-a-dia. É preciso sentir que é importante.

A educação das jovens, o reforço do poder das mulheres nas sociedades não são, como dizia Madeleine Albright, “soft issues”. São antes “hard issues”, que muitas vezes podem fazer a diferença entre a pobreza e a riqueza, entre radicalismo e moderação, e até entre a guerra e a paz.

Por isso, quero aqui evocar uma jovem muito corajosa que, colocando a sua vida em risco, percebeu que deveria defender o acesso das meninas à educação. “One child, one teacher, one book and one pen can change the world”, disse Malala, com apenas 16 anos.

É na educação que reside a pedra de toque do desenvolvimento de sociedades mais justas e onde ser mulher não é sinónimo de menores oportunidades. Sem educação, não há reforço do poder das mulheres. Sem educação, não há igualdade de circunstâncias. Sem educação, não há mulheres diplomatas. Sem educação, não há uma distribuição de poder equitativa entre homens e mulheres.

E assim termino como comecei, dizendo-vos que sou, por dever moral e por sentimento, de algum modo, quase, um Presidente feminista. O meu primeiro encontro com grupos de Embaixadores é com o grupo das Embaixadoras. Não podia ser de outra maneira.

Agradeço a vossa presença. Desejo-vos a todas sucesso nas vossas funções em Portugal.