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Marcelo Rebelo de Sousa

INTERVENÇÕES

Mensagem de Ano Novo do Presidente da República
Palácio de Belém, 1 de janeiro de 2017
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Muito Boa Noite.

Há quase dez meses, ao tomar posse, recordei a nossa vocação de sempre, que é a de sermos mais do que dez milhões que vivem num retângulo na ponta ocidental da Europa.

Somos e temos de ser uma plataforma entre culturas, civilizações e continentes, espalhados pelo mundo, capazes de criar diálogo, fazer a paz, aproximar gentes.

Para isso, defendi mais e melhor educação, maior coesão, ou seja, menores desigualdades, capacidade de nos unirmos no essencial, em clima de estabilidade social e política, responsáveis mais isentos e próximos daqueles que devem representar.

E, também, finanças públicas rigorosas, sistema bancário mais sólido e crescimento económico capaz de criar riqueza e de permitir o combate ao risco de pobreza, e mais justa repartição dos rendimentos.

O ano de 2016 chegou ao fim.

Será que conseguimos dar passos em frente no caminho pretendido?

É indesmentível que tivemos estabilidade social e política, que alcançámos um acordo sobre salário mínimo, que os dois Orçamentos do Estado mereceram, a aceitação da União Europeia, que cumprimos as nossas obrigações internacionais, que trabalhámos para reforçar o sistema bancário, que compensámos alguns dos mais atingidos pela crise, e que houve, da parte de mais responsáveis, uma proximidade em relação às pessoas, ao cidadão comum, partilhando os seus sonhos e anseios, as suas angústias e desilusões.

Quer isto dizer que demos passos – pequenos que sejam – para corrigir injustiças e criámos um clima menos tenso, menos dividido, menos negativo cá dentro e uma imagem mais confiável lá fora, afastando o espetro de crise política iminente, do fracasso financeiro, da instabilidade social que, para muitos, era inevitável.

Tudo isto foi obra nossa – nossa, de todos os Portugueses.

No entanto, ficou muito ainda por fazer.

O crescimento da nossa economia foi tardio e insuficiente. Alguns domínios sociais sofreram com os cortes financeiros. A dívida pública permanece muito elevada. O sistema de justiça continua lento e, por isso, pouco justo, a começar na garantia da transparência da política. O ambiente nos debates entre políticos foi mais dramatizado do que na sociedade em geral.

Mas, tudo visto e somado, o balanço foi positivo.

Entrámos em 2016 a temer o pior. Saímos, a acreditar que somos capazes do melhor.

Numa palavra, aumentámos o nosso amor-próprio como Nação e ganhámos fôlego na formação para um novo tempo, com a Cimeira Digital, na presença constante junto dos compatriotas que, fora do nosso território físico, pertencem ao nosso território espiritual, como no 10 de Junho, em vitórias, por natureza, raras – de que o Euro foi feliz exemplo –, na afirmação do nosso papel no mundo, com a eleição aclamatória de António Guterres para Secretário-geral das Nações Unidas.

Quando queremos, nos unimos no fundamental, e trabalhamos com competência, com método e com metas claras – somos os melhores dos melhores.

E cumprimos o nosso destino, fazendo pontes, aproximando povos, chegando onde outros não chegam.

Começa hoje um novo ano.

Neste tempo que se abre, temos de reafirmar os nossos princípios e saber o que é preciso fazer primeiro.

Os nossos princípios: acreditamos nas pessoas, no respeito da sua dignidade, das suas diferenças, dos seus direitos pessoais, políticos e sociais; acreditamos na democracia; acreditamos no Estado Social; acreditamos no dever de construir a solidariedade e a paz, e de lutar contra o terrorismo, na Europa onde nascemos, na Comunidade que fala português que ajudámos a criar, no Atlântico que atravessámos, nos novos mundos onde estivemos e estamos e queremos unir cada vez mais.

À luz destes princípios, o caminho para 2017 é muito simples: não perder o que de bom houve em 2016 e corrigir o que falhou no ano passado.

Não perder estabilidade política, paz e concertação, rigor financeiro, cumprimento de compromissos externos, maior justiça social, formação aberta ao mundo, proximidade entre poder e povo.

Mas, ao mesmo tempo, completar a consolidação do sistema bancário, fomentar exportações, incentivar investimento, crescer muito mais, melhorar os sistemas sociais, mobilizar para o combate à pobreza, sobretudo infantil, e curar de uma Justiça que possa ser mais rápida e, por isso, mais justa.

2016 foi o ano da gestão do imediato, da estabilização política e da preocupação com o rigor financeiro.

2017 tem de ser o ano da gestão a prazo, e da definição e execução de uma estratégia de crescimento económico sustentado.

Aprendendo a lição de que, no essencial, tivemos sucesso quando nos unimos.

E assim será em 2017.

Ao recebermos o Papa Francisco.

Ao celebrarmos 40 anos sobre a igualdade entre mulher e homem, na família, no Código Civil.

Ao comemorar os 150 anos de abolição da pena de morte.

E, sobretudo, ao construirmos um País melhor.

Recordando, com saudade os que partiram em 2016, e foram muitos, desejo do fundo do coração as maiores venturas a todos os Portugueses, onde quer que vivam, incluindo os que se encontram em missão no estrangeiro, e também àqueles, que dos quatro cantos do mundo, chegaram e chegam à nossa terra.

Com esperança.

Com confiança.

Com Paz.

Acreditando sempre em nós próprios.

Acreditando sempre em Portugal!

Um bom 2017.

 
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