Bem-vindo à página oficial da Presidência da República Portuguesa

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Marcelo Rebelo de Sousa

INTERVENÇÕES

Intervenção do Presidente da República na receção aos Embaixadores da União Europeia acreditados em Portugal
Palácio de Belém, 11 de abril de 2016
partilhar video #104723

Quero agradecer as palavras que o Senhor Embaixador do Reino dos Países Baixos acaba de me dirigir, na sua qualidade de Presidência do Conselho da União Europeia e, por inerência, deste Grupo de Embaixadores.

Tenho o maior gosto em receber-vos aqui em Belém, naquele que é o meu primeiro encontro com um Grupo Regional de Embaixadores acreditados em Lisboa. Trata-se, como se recordarão, de um objetivo traçado logo após a minha tomada de posse, quando então me dirigi a todo o Corpo Diplomático acreditado em Lisboa para apresentação de cumprimentos. Quero manter com todos, sem exceção, uma relação construtiva e de proximidade. Estou certo de que poderemos, com estes encontros regulares, promover e fortalecer o diálogo com os ilustres representantes de todas as Nações amigas de Portugal e, com isso, de nos conhecermos melhor e de assim melhor executarmos o nosso trabalho.

Juntos poderemos promover mais parcerias económicas e culturais entre os vossos Países e Portugal, num espírito de vantagens mútuas e respeito recíproco, que a todos beneficiará e que, estou certo, tornará o vosso e o nosso trabalho mais estimulante, mais proveitoso e até mais enriquecedor do ponto de vista pessoal.

Os Embaixadores dos países europeus são o primeiro Grupo Regional que recebo contudo, como sabem, antes de vós recebi um Grupo não regional mas de género. Recebi o mês passado o Grupo das Embaixadoras acreditadas em Lisboa naquilo que pretendi que fosse acima de tudo, uma demonstração da importância que atribuo à questão do género e igualdade de oportunidades – uma matéria transversal e de caráter global. Pretendi com esse encontro sinalizar a minha profunda convicção de que a promoção do género deve ser uma conquista de todos, europeus e não europeus.

Hoje, ao receber os Embaixadores da União Europeia, pretendo sublinhar não só a importância do projeto europeu para Portugal, uma prioridade constante da sua política externa, como também transmitir-vos o meu empenho em contribuir para o que outrora Schuman disse ser um projeto assente numa solidariedade de facto - que nos permita enfrentar em conjunto desafios cada vez mais complexos.

Portugal celebra este ano 40 anos da sua atual Constituição, uma Constituição assente nos valores europeus, de liberdade e democracia, para a qual me orgulho de ter contribuído. A democracia portuguesa é desse modo indissociável do projeto europeu, refletindo o desejo de todos os portugueses – os de então e os de agora – de serem uma parte ativa desse grande projeto de paz, solidariedade e desenvolvimento social. É com esse espírito – e levando comigo essa clara mensagem do povo português – que dentro de dois dias farei a minha intervenção no Plenário do Parlamento Europeu – a casa da democracia europeia.

Desde a adesão, em 1986, que Portugal tem estado na linha da frente dos grandes desígnios europeus. Os diversos Governos nacionais, independentemente dos partidos políticos que os têm suportado, têm confluído na certeza de que Portugal é europeu e de que é com a Europa que partilhamos mais do que uma herança cultural e um berço geográfico, partilhamos acima de tudo uma aspiração comum de vivermos num espaço onde todos, sem exceção, possam ter direito a uma vida condigna num espaço comum de paz, democracia, solidariedade e prosperidade. O sonho europeu representou e representa assim o paradigma de desenvolvimento político, social e económico de Portugal.

O meu País tem por isso, mesmo que com sacrifícios nos períodos mais difíceis, sabido honrar os seus compromissos europeus. O modo como conseguimos aplicar o Programa de Ajustamento foi um sinal inequívoco da determinação e do esforço dos portugueses que devemos todos valorizar. E é com a mesma capacidade de decisão que deveremos enfrentar agora este novo complexo desafio de conjugar rigor financeiro com crescimento, emprego e justiça social.

Mesmo em circunstâncias adversas, os portugueses têm demonstrando uma plena solidariedade com os seus parceiros, como se verifica na gestão da dramática crise dos refugiados, procurando desse modo manter vivo o desiderato que nos uniu e que nos permite viver o mais longo período de paz e prosperidade da nossa história. Não esqueçamos nunca que foi a busca da paz e da prosperidade que nos uniu!

Temos de saber encontrar forma de continuar a promover este projeto e de não esquecer o que ele tem de mais importante – as pessoas.

Senhores Embaixadores, Caros Amigos,

A União Europeia é um projeto de crença, de vínculo, de partilha. É também um projeto de afirmação internacional de um modelo civilizacional assente no respeito pelos Direitos Humanos e no Estado de Direito.

A União Europeia no seu todo é um espaço mais próspero e mais relevante na cena internacional do que o seria com a soma de todas as Nações que a compõem se estivessem separadas.

Espero por isso que a União Europeia e todos os seus Estados Membros continuem a saber ultrapassar todos os desafios que vão surgindo para que continuemos a ter cada vez mais parceiros dentro sem perder nenhum pelo caminho. Espero também que todos juntos possamos e saibamos responder aos mais prementes desafios que os cidadãos europeus vão colocando aos seus líderes e representantes políticos. Só uma Europa atenta ao pulsar dos sentimentos dos seus cidadãos conseguirá evitar erros que afetarão a evolução deste nobre projeto.

A União Europeia tem de respeitar a individualidade de cada Nação e de cada Povo para que todos se sintam parte igual do projeto europeu mas temos de equilibrar esse respeito sem estimular nacionalismos extremistas que já nos deram muitas provas no passado de serem o melhor propulsor de conflitos, de sofrimento e de perda.

Estou confiante que a todos juntos saberemos ir mais longe e encontrar o caminho para lá chegar.

Em suma, e recuperando uma frase da escritora portuguesa Agustina Bessa-Luís: “não precisamos de quem diga o que está errado mas sim de quem saiba o que está certo”.

Muito obrigado.

 
partilhar | imprimir | enviar | voltar

© 2016-2018 Presidência da República Portuguesa