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Direção da Associação dos Empresários pela Inclusão Social (EPIS) e alunos do projeto “Vocações de Futuro”
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INTERVENÇÕES

Discurso do Presidente da República no Banquete oferecido em honra de Suas Altezas Reais os Grão-Duques do Luxemburgo
Palácio da Ajuda, 7 de Setembro de 2010
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Altezas Reais,
Excelentíssimas Autoridades,
Senhoras e Senhores,

É com grande satisfação que eu e minha Mulher acolhemos Vossas Altezas Reais nesta que é a primeira Visita de Estado que efectuam a Portugal. Sei bem do carinho que Portugal Lhes merece, um país que conhecem bem, que é terra de origem de antepassados recentes de Vossa Alteza Real e onde contam com familiares e muitos e devotados amigos. Esperamos que se sintam, entre nós, como em vossa casa.

Foi assim que nos sentimos, eu próprio e minha Mulher, na Visita que efectuei à Comunidade Portuguesa do Grão-Ducado, em Março de 2007.

Não esqueceremos nunca os gestos de atenção e de amizade de que fomos objecto, nessa ocasião, a despeito do momento doloroso que um luto recente havia trazido à Família de Vossas Altezas Reais.

Esta proximidade entre os nossos dois países reflecte uma amizade secular e constitui o melhor dos esteios para o futuro de uma relação que ambos estamos apostados em reforçar.

As nossas relações políticas são excelentes. Somos parceiros no projecto europeu, a nossa cooperação é ampla, as candidaturas respectivas dos nossos países no seio das Organizações internacionais têm sido marcadas por um constante apoio mútuo.

Este balanço muito deve ao extraordinário elemento de ligação entre os nossos dois países que é a presença, no Luxemburgo, de uma bem integrada Comunidade Portuguesa, que abarca mais de oitenta mil cidadãos e que representa uma parte significativa da população activa do Grão-Ducado.

Nos encontros que mantive com os portugueses e luso-descendentes do Luxemburgo, em Março de 2007, pude testemunhar o seu extraordinário apego ao país que os acolheu e o seu desejo de continuar a contribuir, activamente, para o desenvolvimento económico e social do Luxemburgo. Mas pude, igualmente, comprovar que esta determinação convive com o amor pelas suas tradições, pelas suas raízes históricas e culturais. Não espantará, por isso, o entusiasmo com que receberam as alterações constitucionais que permitem a aquisição da nacionalidade luxemburguesa sem que se torne necessário renunciar à nacionalidade de origem.

Estou firmemente convencido de que o continuado sucesso da integração da comunidade portuguesa depende da compatibilização entre estas duas valências - a portuguesa e a luxemburguesa –, designadamente no domínio cultural. Nesse sentido, faço votos para que se encontrem soluções que permitam garantir uma melhor integração do ensino da língua portuguesa no sistema educativo luxemburguês, uma velha e conhecida aspiração da Comunidade portuguesa. Estou certo de que todos os progressos nesse sentido constituirão um importante contributo para a formação educacional e o sucesso escolar dos jovens portugueses que residem no Luxemburgo.

A actual crise económica e financeira, que não poupou nenhum dos nossos países, reflectiu-se, naturalmente, de forma preocupante, nesta Comunidade trabalhadora. Conheço os esforços em curso para fomentar uma maior cooperação bilateral no domínio do emprego e estou certo de que saberemos, em conjunto, identificar caminhos que favoreçam a formação e a requalificação profissional que as circunstâncias impõem.

O quadro de relacionamento de que dispomos permite-nos encarar o futuro com confiança e ambição.

Acredito que o Protocolo de Actualização da Convenção para Evitar a Dupla Tributação e a Evasão Fiscal, que será assinado amanhã, os encontros empresariais que hoje tiveram lugar, bem como o Seminário Económico constituirão um contributo determinante para incrementar e diversificar as nossas trocas comerciais, fomentar um maior fluxo de investimento e promover novas parcerias entre os nossos empresários, incluindo em países terceiros, designadamente os de língua portuguesa.

A esse propósito, sabemos do interesse crescente com que o Luxemburgo vem acompanhando os trabalhos da CPLP, bem patente na sua presença, como convidado, na recente Cimeira de Luanda, ou na participação, com Portugal e a Bélgica, no projecto de criação do Centro Comum de Vistos de Cabo Verde.

Portugal e o Luxemburgo são, hoje, parceiros activos e empenhados na concretização do ideal de integração europeia. Ambos pretendemos uma União Europeia mais forte, mais próspera e mais justa. Uma União Europeia mais capaz de se afirmar como actor credível na cena internacional.

Vivemos tempos exigentes. Aos desafios que a Europa já enfrentava vêm somar-se os que lhe impõem os efeitos da crise económica e financeira mundial, e que obrigam a um substancial reforço na coordenação das políticas económicas dos Estados Membros. Uma coordenação que, promovendo um acrescido controlo do défice e da divida pública, não esqueça que o objectivo primordial é a criação de condições para a recuperação económica sustentada da Europa, o que passa pelo reforço da sua competitividade e da sua coesão.

Uma União Europeia que seja capaz de ultrapassar as dificuldades do presente de forma solidária, unida e coesa, será a União mais forte e mais credível de que necessitamos. Não desperdicemos, pois, esta oportunidade.

Altezas Reais,
Excelentíssimas Autoridades,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Estou certo de que saberemos continuar a tirar partido da amizade que nos une, alimentando-a através de realizações concretas, no presente e no futuro. É com essa confiança que peço a todos que se juntem a mim num brinde à saúde de Suas Altezas Reais, os Grão-Duques do Luxemburgo, ao Povo amigo do Luxemburgo e à prosperidade das relações entre os nossos países.

Muito obrigado.

 
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