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O Presidente da República lamenta a morte de José Queirós, ao qual estava ligado por laços de amizade desde os tempos do Expresso.

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que alarga a competência dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade e procede à alteração à Lei n.º 33/98, de 18 de julho, que cria os conselhos municipais de segurança.

José Xavier foi o cientista presente no sexto encontro da segunda edição do Programa “Cientistas no Palácio de Belém”, tendo o Presidente da República, após assistir à sessão de apresentação e ao debate do cientista com três turmas de alunos do ensino secundário, usado da palavra.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, à sessão de lançamento do livro “Guia de Arquitetura: Carrilho da Graça - Projetos Construídos em Portugal”, tendo antes inaugurado a instalação de vídeo “Estranha Leveza: Carrilho da Graça por Nuno Cera”.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, em Lisboa, à Sessão de abertura da conferência “A mulher, hoje”, promovida pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) por ocasião do seu 10.º aniversário.

O Presidente da República promulgou os seguintes Diplomas da Assembleia da República:

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Centro Cultural de Belém em Lisboa, à Sessão Solene da Academia de Engenharia.

O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu, em sessão ordinária, sob a presidência do Presidente da República.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa enviou uma mensagem vídeo que foi exibida durante a Sessão Solene comemorativa do 30.º aniversário da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias, que decorreu no Centro de Congressos de Lisboa.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, em Albufeira, à Sessão de encerramento do XIII Congresso Nacional das Misericórdias, que decorreu sob o mote “Rigor, Compromisso e Missão”.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Luís Farinha.

O Presidente da República reuniu, no Palácio de Belém, com representantes de Associações de Luta Contra a Violência Doméstica.

O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que altera a Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, que estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais.

O Presidente da República ratificou hoje a Resolução da Assembleia da República que aprova o Acordo de Revisão do Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, assinado em Lisboa em 30 de abril de 2010.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa foi o convidado especial do programa “Circulatura do Quadrado”, programa moderado por Carlos Andrade, com José Pacheco Pereira, António Lobo Xavier e Jorge Coelho.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente, no Instituto Superior de Economia e Gestão em Lisboa (ISEG), na Sessão Solene do Ano Letivo 2018/2019.