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O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%.

Apesar de as presentes inovações pecarem por defeito, relativamente à prometida reforma do setor do táxi, por serem positivas o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que consagra a possibilidade de suspensão do exercício da atividade de transportes em táxi pelo período de um ano e clarifica a possibilidade de colocação do taxímetro no espelho retrovisor.

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que altera o Decreto-Lei n.º 113/2013, de 7 de agosto, que transpôs a Diretiva n.º 2010/63/UE, relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos.

As Migrações, cujo dia internacional hoje se assinala, são uma realidade universal, de muitas latitudes e longitudes e de todos os tempos.

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas esteve presente, na Casa da Música no Porto, no Concerto Solidário das Forças Armadas, evento ao qual concedeu o seu Alto Patrocínio.

O Presidente da República regista, com apreço, que, um ano e meio após o assalto a Tancos, passos significativos tenham sido hoje objeto de divulgação pública pela Procuradoria-Geral da República, no que respeita ao roubo das armas e outro equipamento militar.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participou no Almoço de Natal dos Sem-Abrigo do C.A.S.A. - Centro de Apoio ao Sem-Abrigo, que decorreu no Refeitório do Metropolitano de Lisboa.

Em seu nome pessoal e de todos os Portugueses, o Presidente da República apresenta sentidas condolências às famílias das vítimas da queda de helicóptero do INEM, bem como ao Instituto Nacional de Emergência Médica.

O Presidente da República participou num jantar de Natal com os Sem-Abrigo, promovido pela Associação Amor Perfeito, que decorreu no Instituto Profissional do Terço no Porto.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente, no grande auditório do Convento São Francisco em Coimbra, na Festa de Natal da Acreditar - Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente na cerimónia de tomada de posse do novo Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Embaixador Francisco Ribeiro Telles.

No dia que se assinala o centenário do assassinato do Presidente Sidónio Pais, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Palácio de Belém, à inauguração da exposição “Sidónio Pais, 1918-2018. Mataram o Presidente. Salvem a Pátria!”, organizada pelo Museu da Presidência da República.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, na Sociedade de Geografia de Lisboa, à Sessão de encerramento do Ciclo de Conferências “As Décadas da Europa”, organizadas pelo Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e pela Comissão Europeia da Sociedade de Geografia de Lisboa.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa apresenta as suas condolências à família de Maria Teresa Cárcomo Lobo, a primeira mulher a exercer funções governativas em Portugal.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da Juventude Socialista (JS), liderada pelo Secretário-geral, Ivan Gonçalves, para apresentação de cumprimentos, na altura em que termina o mandato.

O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que autoriza o Governo a estabelecer o regime sancionatório aplicável ao exercício da atividade da pesca comercial marítima.