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Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou hoje o Decreto que fixa para domingo 24 de janeiro de 2021 as eleições presidenciais, o qual seguiu já para publicação em Diário da República.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e a Ministra da Saúde, Marta Temido, com as quais reuniu sobre a situação pandémica nos estabelecimentos prisionais.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a Cientista Maria Manuel Mota, Diretora Executiva do Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes (iMM), e José Soares dos Santos, Presidente Executivo da Sociedade Francisco Manuel dos Santos (SFMS), com os quais reuniu sobre o Painel Serológico Nacional Covid-19.

O Presidente da República congratula-se com a entrega a Portugal dos símbolos da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que Lisboa acolhe em 2023.

Está de parabéns Miguel Oliveira pela sua extraordinária vitória de hoje, em Portimão, em Portugal.

Estão de parabéns os portugueses por este momento de alegria no meio de tantos meses de sacrifício e de sofrimento.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu uma mensagem aos Portugueses, a partir do Palácio de Belém, sobre a renovação do segundo estado de emergência.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou, no Museu Nacional de Machado de Castro em Coimbra, a exposição “Refracções Camonianas em Artistas do Século XXI - Ut Poesis Pictura”.

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que procede à criação de uma licença especial para reestruturação familiar e do respetivo subsídio, no âmbito do crime de violência doméstica.

Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta tarde em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma renovando o estado de emergência por 15 dias, de 24 de novembro a 8 de dezembro.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CCIP), Bruno Bobone.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Deputado Duarte Pacheco recentemente eleito como Presidente da União Interparlamentar.

O Presidente da República participou, no Infarmed em Lisboa, na XII Sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal”, na qual estiveram presentes o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o Primeiro-Ministro, António Costa.

O Presidente da República promulgou hoje o decreto da Assembleia da República que aprova o processo extraordinário de viabilização de empresas.

O Presidente da República ratificou hoje a Resolução da Assembleia da República que aprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América relativo à partilha de bens declarados perdidos ou de bens de valor equivalente, assinado em Lisboa, a 17 de dezembro de 2019.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Socialista (PS). O Presidente da República ouviu o partido sobre o Orçamento do Estado para 2021, e sobre a situação de pandemia e o estado de emergência.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Social Democrata (PPD/PSD). O Presidente da República ouviu o partido sobre o Orçamento do Estado para 2021, e sobre a situação de pandemia e o estado de emergência.