Bem-vindo à página oficial da Presidência da República Portuguesa

O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu-se sob a presidência do Presidente da República.

No final da reunião, que decorreu no Palácio de Belém, foi divulgado, pelo Secretário do Conselho Tenente-General José Carlos Calçada, uma nota informativa.

A convite de Sua Excelência o Presidente da República, Suas Majestades os Reis dos Países Baixos realizarão uma visita de Estado a Portugal entre os dias 10 e 12 de outubro. Os Reis virão acompanhados do Ministro dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos.

“Temos de estar prontos, abertos à mudança e aos desafios trazidos pelo tempo”, palavras do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa na Conferência Ministerial sobre o Envelhecimento 2017 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) que decorreu no Centro de Congresso de Lisboa sob o lema “Uma sociedade sustentável para todas as idades”.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente na Cerimónia de abertura do ano académico 2017-2018 na Universidade de Lisboa, que decorreu na Aula Magna da Reitoria. A Cerimónia foi antecedida pela Tomada de Posse do Reitor António Cruz Serra, reeleito para novo mandato.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e Comandante Supremo das Forças Armadas presidiu, em Lisboa, à Cerimónia Comemorativa do 15.º Aniversário do Joint Analysis and Lessons Learned Centre (JALLC) da NATO.

“Senhor Presidente,

Foi com grande consternação que tomei conhecimento de um novo sismo nos Estados Unidos Mexicanos, que resultou em vítimas mortais e danos materiais significativos.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, à Homenagem ao Professor Doutor Francisco Vieira de Almeida.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, na Fundação Champalimaud em Lisboa, à Sessão de Abertura da Cimeira Mundial de Alzheimer 2017, que contou com a presença da Rainha Sofia de Espanha.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, a Rainha Sofia de Espanha a quem ofereceu um almoço. A Rainha Sofia encontra-se em Portugal para participar na Cimeira Mundial de Alzheimer 2017 que se realiza na Fundação Champalimaud.

Embora reconheça que traduz uma interpretação por vezes restritiva da Lei 15/2017 e muito própria em matéria de alguns prazos, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que estabelece o regime de conversão dos valores mobiliários ao portador em valores mobiliários nominativos, em execução da Lei nº 15/2017, de 3 de maio.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e Comandante Supremo das Forças Armadas visitou a Força Nacional Destacada ao serviço da Agência FRONTEX (Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia) que se encontra em Málaga, Espanha, na operação “Joint Operation European Patrol Network (JO EPN)” INDALO 2017.

O Presidente da República promulgou o diploma que transpõe para ordem jurídica interna a Diretiva (UE) n.º 2016/844, da Comissão de 20 de novembro, relativa às regras e normas de segurança para os navios de passageiros, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 293/2001, de 20 de novembro.

O Presidente da República assinou o Decreto do Governo que exclui do regime florestal total uma parcela de terreno integrada na Mata Nacional das Dunas da Gafanha e submete uma outra parcela ao mesmo regime.

O Presidente da República ratificou a Resolução da Assembleia da República que aprova o Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro (Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do Acordo de Parceria Económica da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral), assinado em Kasane, em 16 de junho de 2016.