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O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas da Assembleia da República:

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o artista e promotor de espetáculos, André Sardet, e Rafaela Ribas da Associação Agências Cultura, representando informalmente produtores e agentes de espetáculos em Portugal e que transmitiram a vontade destes intervenientes culturais de poderem retomar brevemente os palcos.

O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu, em sessão ordinária, por videoconferência, sob a presidência do Presidente da República a partir do Palácio de Belém.

O arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles é das pessoas mais admiráveis que tenho o privilégio de conhecer.

Os seus 98 anos, feitos hoje, são um exemplo de vida no qual todos deveríamos refletir e meditar.

Maria Velho da Costa marcou, a vários títulos, o seu tempo, o nosso tempo. Ainda no antigo regime, sofreu a perseguição judicial e política às «Novas Cartas Portuguesas», de que foi coautora, caso que desencadeou um importante movimento intelectual de solidariedade em vários países ocidentais.

Na semana em que se iniciou mais uma campanha de recolha de alimentos do Banco Alimentar contra a Fome, sob o mote “Ajude a preencher este vazio”, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou as instalações de Lisboa onde efetuou um donativo através da internet.

Eduardo Lourenço faz hoje 97 anos.

Com uma trajetória intelectual de invulgar densidade e riqueza, Eduardo Lourenço é um dos maiores pensadores do nosso tempo.

Os representantes das empresas de diversões e comércio itinerante de todo o país, foram recebidos em reunião no Palácio de Belém.

O Presidente Marcelo Rebelo e Sousa terminou a visita ao concelho de Ovar com um passeio a pé nas ruas do centro histórico da cidade, que incluiu uma passagem no “Pão de Ló de Ovar Cruz” para provar este doce regional.

Na continuação da visita ao concelho de Ovar, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve no Hospital de campanha “Anjo d'Ovar” para doentes com Covid-19.

O Presidente da República visitou a fábrica Flex2000, do Grupo Cordex, que produz produzir uma vasta gama de qualidades e tipos de espumas na Zona Industrial de Ovar, tendo sido acompanhado pelo Primeiro-Ministro, António Costa, e pelo Presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro.

1. Desde 31 de março (data em que recebeu cópia da carta de 20/3/2020 do Presidente do Governo Regional da Madeira dirigida ao Primeiro-Ministro), que o Presidente da República tem acompanhado, com todo o empenho, a situação vivida na Região Autónoma da Madeira por causa da pandemia do Covid-19.

O Presidente da República almoçou, no Aeródromo de Manobra N.º 1 (AM1) em Maceda, Ovar, com o Presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, com o Presidente Partido Social Democrata (PPD/PSD), Rui Rio, e com o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), General Joaquim Nunes Borrego.

Na data em que se celebra o Dia do Autor Português, bem como os 95 anos da Sociedade Portuguesa de Autores, envio aos autores portugueses palavras de ânimo, de esperança e de agradecimento.

Na altura em que se celebram os 22 anos da sua inauguração e na semana em que o espaço voltou a estar aberto ao público, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou o Oceanário de Lisboa.

O Presidente da República promulgou hoje o Decreto da Assembleia da República que procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, aditando-lhes novas substâncias, em transposição da Diretiva Delegada (UE) n.º 2019/369, da Comissão, de 13 de dezembro de 2018.