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Feira do Livro

    DESTAQUE Clique aqui para ouvir o destaque

    Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

    O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que reforça o combate às práticas de elisão fiscal, transpondo a Diretiva (UE) 2016/1164, do Conselho, de 16 de julho.

    18.04.2019
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    Presidente da República assina Decreto de luto nacional

    O Presidente da República assinou hoje o Decreto do Governo que declara luto nacional por três dias, com início hoje, pelas vítimas do acidente de ontem na ilha da Madeira.

    18.04.2019
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    Presidente da República falou com homólogo alemão e desloca-se amanhã à Madeira

    O Presidente da República falou esta manhã ao telefone com o Presidente Alemão, Frank-Walter Steinmeier, que agradeceu a mensagem de condolências, bem como a rapidez e eficácia dos serviços de emergência e hospitalares na Madeira.

    18.04.2019
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    Presidente cabo-verdiano transmitiu condolências pelo acidente na Madeira

    O Presidente da República de Cabo Verde e Presidente em exercício da CPLP, Jorge Carlos Fonseca, transmitiu ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa sentidas condolências e solidariedade pelo terrível acidente de ontem na Madeira.

    18.04.2019
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    Presidente da República apresenta condolências pelo acidente na Madeira

    Chocado com o trágico acidente do autocarro na Madeira, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa apresenta as mais sentidas condolências às famílias das vítimas mortais e deseja rápidas melhoras a todos os feridos.

    17.04.2019
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    Visita à Serra de Grândola e Sessão de encerramento da Conferência “Gestão Florestal, Território e Riscos Naturais”, promovida pela CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal no Auditório Municipal Cine Granadeiro em Grândola

    Presidente da República na Serra de Grândola e em Conferência sobre Gestão Florestal

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou a Serra de Grândola e presidiu à Sessão de encerramento da Conferência “Gestão Florestal, Território e Riscos Naturais”, promovida pela CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal.

    17.04.2019
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    Presidente da República promulga diploma do Governo

    O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que estabelece o estatuto do estudante atleta do ensino superior, definindo os requisitos de elegibilidade e os direitos mínimos correspondentes.

    17.04.2019
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    Presidente da República relembra crise académica de 1969

    Comemorando-se hoje 50 anos sobre a data da cerimónia que marcou em Coimbra o início da crise académica de 1969, o Presidente da República saúda Alberto Martins e o Movimento Estudantil pela coragem e consciência política que os levaram a lavrar aquele momento histórico da luta contra a ditadura.

    17.04.2019
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    Jantar oficial oferecido pelo Presidente da República em honra da Presidente da República da Estónia, Kersti Kaljulaid, e Senhor Georgi-Rene Maksimovski, no Palácio Nacional da Ajuda

    Presidente da República ofereceu jantar em honra da Presidente da Estónia

    No final do primeiro dia da Visita de Estado a Portugal da Presidente da República da Estónia, Kersti Kaljulaid, e Senhor Georgi-Rene Maksimovski, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa ofereceu um jantar, no Palácio Nacional da Ajuda, no início do qual os dois Chefes de Estado usaram da palavra.

    16.04.2019
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    Visita de Estado a Portugal da Presidente da República da Estónia, Kersti Kaljulaid - Passeio de elétrico por alguns dos bairros históricos de Lisboa

    Presidente da República em passeio de elétrico com a Presidente da Estónia

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa acompanhou a Presidente da República da Estónia, Kersti Kaljulaid, e Senhor Georgi-Rene Maksimovski, num passeio de elétrico que teve início junto à Basílica da Estrela, passou por alguns dos bairros históricos de Lisboa, tendo terminado na Rua da Conceição.

    16.04.2019
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    Receção, no Palácio de Belém, à Seleção Nacional de Futsal para Atletas com Síndrome de Down que vai participar no Campeonato do Mundo de Futsal Down no Brasil

    Presidente da República recebeu Seleção Nacional de Futsal para Atletas com Síndrome de Down

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, a Seleção Nacional de Futsal para Atletas com Síndrome de Down, que venceu o Campeonato da Europa em Terni, Itália no passado mês de novembro, e que irá participar no 2.º Campeonato do Mundo de Futsal Down em Ribeirão Preto, Brasil, entre 28 de maio e 5 de junho.

    16.04.2019
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    Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

    Sendo certo que o presente diploma visa dar conforto legal a uma prática já existente, o Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que regula a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos.

    16.04.2019
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    Presidente da República promulga diploma do Governo

    Apesar de ser preferível uma solução legal sistémica e não dispersa como a presente, mas constituindo um passo para a aproximação da gestão entre a Segurança Social e o Orçamento do Estado, atendendo a que se trata de aplicar uma lei-quadro aprovada na anterior legislatura, assente no princípio da admissão de prémios na Administração Pública, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que reforça os poderes e os incentivos aplicáveis à cobrança de dívidas à Segurança Social.

    16.04.2019
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    Presidente da República lamenta a morte de Maria Alberta Menéres

    Maria Alberta Menéres, que nos deixou aos 88 anos, marcou leitores de todas as idades. Professora do ensino secundário, escreveu sete dezenas de obras para a infância e juventude, entre as quais a coleção «1001 Detectives» e uma adaptação de Homero, que lhe valeram o Grande Prémio Calouste Gulbenkian de Literatura para Crianças e uma legião de leitores. Mas trabalhou igualmente para televisão, tendo dirigido a programação infantil da RTP durante mais de uma década.

    15.04.2019
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    Receção à Delegação Portuguesa aos Jogos Mundiais Special Olympics Abu Dhabi 2019 no Palácio de Belém

    Presidente da República recebeu Delegação Portuguesa aos Jogos Mundiais Special Olympics

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, a Delegação Portuguesa que participou em março passado, em Abu Dhabi no Emirados Árabes Unidos, nos Jogos Mundiais Special Olympics, tendo agraciado o Special Olympics Portugal como Membro Honorário da Ordem do Mérito.

    15.04.2019
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    Presidente da República enviou mensagem ao seu homólogo francês

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa enviou uma mensagem ao Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, a lamentar a tragédia na Catedral de Notre-Dame em Paris.

    15.04.2019
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