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Marcelo Rebelo de Sousa
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    Presidente da República promulga dois diplomas do Governo

    O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 160/2019, de 24 de outubro, determinando o prazo para a celebração do contrato de concessão da gestão da infraestrutura hidráulica do aproveitamento classificado como equiparado a empreendimentos de fins múltiplos do Monte Novo.

    09.07.2020
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    Presidente da República congratula-se com autorização de diversão itinerante

    O Presidente da República tomou nota, com agrado, da decisão do Governo de autorizar os equipamentos de diversão itinerante a funcionarem fora das zonas de situação de calamidade e contingência.

    09.07.2020
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    Presidente da República promulga quatro diplomas do Governo

    O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

    08.07.2020
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    Audiência ao Comité Olímpico de Portugal no Palácio de Belém

    Presidente da República recebeu o Comité Olímpico de Portugal

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Comité Olímpico de Portugal, representado pelo Presidente José Manuel Constantino e pelo Secretário-Geral José Manuel Araújo.

    08.07.2020
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    Presidente da República lamenta grave acidente em serviço de que são vítimas dois militares da GNR

    Foi com profunda consternação que o Presidente da República tomou conhecimento da confirmação da morte em serviço do militar da GNR, Guarda Carlos Pereira, e do estado de saúde muito grave da Cabo Vânia Martins, vítimas de abalroamento num brutal acidente rodoviário quando estavam numa operação de sinalização na A1.

    08.07.2020
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    X Sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal” no Infarmed em Lisboa

    X Sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal”

    Juntamente com o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o Primeiro-Ministro, António Costa, o Presidente da República participou na X Sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal” que decorreu no Infarmed em Lisboa.

    Notícia com Vídeo com Língua Gestual Portuguesa
    08.07.2020
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    Audiência aos Órgãos Sociais da Sociedade Histórica da Independência de Portugal no Palácio de Belém

    Órgãos Sociais da Sociedade Histórica da Independência de Portugal recebidos em Belém

    O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, os novos Órgãos Sociais da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, tendo estado presentes o Presidente da Direção, José Ribeiro e Castro, e outros membros da Direção, da Assembleia Geral, do Conselho Supremo e do Conselho Fiscal.

    07.07.2020
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    Presidente da República promulga diploma do Governo

    Admitindo embora a peculiaridade do processo legislativo, determinada pelas vicissitudes da pandemia, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que simplifica o procedimento de licenciamento dos estabelecimentos industriais de fabrico de dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual, álcool etílico e produtos biocidas desinfetantes.

    07.07.2020
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    Presidente da República visitou o Sistema de Informações da República Portuguesa

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou o Sistema de Informações da República Portuguesa, onde foi recebido pela Secretária-Geral do SIRP, Embaixadora Graça Mira Gomes.

    06.07.2020
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    Presidente da República apresenta condolências à Família de Mário Coelho

    O Presidente da República apresenta condolências à Família de Mário Coelho, falecido este domingo em Vila Franca de Xira.

    06.07.2020
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    Presidente da República promulga diploma do Governo

    O Presidente da República promulgou hoje o seguinte diploma do Governo:

    06.07.2020
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    Audiência a representantes do Fórum Médico de Saúde Pública por videoconferência

    Presidente da República reuniu com Fórum Médico de Saúde Pública

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa reuniu, por videoconferência a partir do Palácio de Belém, com representantes do Fórum Médico de Saúde Pública.

    06.07.2020
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    Presidente da República lamenta a morte de Alfredo Tropa

    Alfredo Tropa, que foi cineclubista, realizador, documentarista, produtor, fundador do Centro Português de Cinema e diretor dos arquivos da RTP, será lembrado como uma figura ativa e constante na televisão e no cinema em Portugal.

    05.07.2020
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    Sessão de Abertura do 37.º Festival de Almada e Homenagem a Rui Mendes no Teatro Joaquim Benite em Almada

    Presidente da República homenageou Rui Mendes na abertura do 37.º Festival de Almada

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente, no Teatro Joaquim Benite em Almada, na Sessão de abertura do 37.º Festival de Almada, cujo homenageado desta edição é Rui Mendes, tendo na ocasião agraciado o ator com a Ordem do Mérito.

    03.07.2020
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    Presidente da República promulga diploma do Governo

    O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, o Regulamento (UE) n.º 2016/424, relativo às instalações por cabo.

    03.07.2020
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    Cerimónia de condecoração do Casa Pia Atlético Clube como Membro Honorário da Ordem da Instrução Pública no seu centenário

    Casa Pia Atlético Clube condecorado pelo Presidente da República

    No dia em que se celebra o centenário do Casa Pia Atlético Clube, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa agraciou o Clube como Membro Honorário da Ordem da Instrução Pública numa cerimónia restrita no Palácio de Belém.

    03.07.2020
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