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O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa lamenta a morte do mestre de Karaté Raul Cerveira e apresenta à família enlutada as mais sentidas condolências.

Foi no dia 9 de maio de 1950, há exatamente 70 anos, 5 anos depois da capitulação alemã na 2ª Guerra Mundial a 8 de maio de 1945, que o então Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, pronunciou uma alocução histórica, lançando a primeira das muitas pedras de que se fez, desde então, a integração europeia.

Na continuação das reuniões que iniciou esta semana, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em duas audiências no Palácio de Belém, representantes de empresas de Comunicação Social, com quem discutiu separadamente o impacto da presente situação de pandemia no setor económico em que estão presentes.

O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República que procede à alteração da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença Covid-19.

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que, no quadro das medidas de combate aos efeitos da Covid-19, alarga as medidas excecionais de proteção social, nomeadamente estendendo o apoio extraordinário dos trabalhadores independentes aos sócios gerentes, bem como à manutenção da atividade profissional, e reforçando a proteção no desemprego e o enquadramento de situações de desproteção social.

No seguimento das audiências ontem iniciadas, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa reuniu, separadamente, com responsáveis de três instituições do setor social com Estrutura Residencial para Idosos (ERPI), com quem analisou os desafios que a presente situação de pandemia colocou às instituições e às equipas por si coordenadas.

O Presidente Xi Jinping ligou esta tarde ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, tendo os dois Chefes de Estado abordado temas de interesse bilateral e multilateral, em particular a atual pandemia global e a evolução da situação em cada um dos dois países. Sobre essa evolução falou cada um dos Presidentes, explicando o processo nacional.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em três audiências no Palácio de Belém, responsáveis de instituições do setor social com Estrutura Residencial para Idosos (ERPI), com quem analisou os desafios que a presente situação de pandemia colocou às instituições e às equipas por si coordenadas.

No seguimento das audiências ontem iniciadas, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em seis audiências no Palácio de Belém, representantes de diversas empresas de Comunicação Social, com quem discutiu separadamente o impacto da presente situação de pandemia no setor económico em que estão presentes.

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

O que é que faz a força da nossa língua comum, falada por 260 milhões mais os muitos outros que a descobriram, ou descobrem, por todo o mundo?

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em seis audiências no Palácio de Belém, representantes de diversas empresas de Comunicação Social, com quem discutiu separadamente o impacto da presente situação de pandemia no setor económico em que estão presentes.

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas da Assembleia da República:

O Presidente da Irlanda, Michael D. Higgins, ligou esta manhã ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Numa conversa muito cordial, os dois Chefes de Estado comentaram a forma como os dois países têm conseguido combater com sucesso a pandemia Covid-19, bem como a necessidade de a União Europeia assumir as suas responsabilidades solidárias de ajuda à retoma da economia.

Sem informação livre e plural não há democracia.

A liberdade de imprensa é um dos princípios constitucionais de qualquer democracia e assim também está consagrada na nossa Constituição.

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - Covid-19.