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Marcelo Rebelo de Sousa
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    Presidente da República no funeral de bombeiro falecido em serviço

    O Presidente da República participou esta tarde em Miranda do Corvo no funeral do Chefe José Augusto, membro experiente dos Bombeiros de Miranda do Corvo, falecido em serviço no combate a um fogo na Lousã.

    14.07.2020
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    Presidente da República visitou bombeiros feridos em Castro Verde

    O Presidente da República deslocou-se esta tarde aos Hospitais de Santa Maria e de São José, em Lisboa, para se inteirar do estado de saúde dos dois bombeiros da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cuba, feridos gravemente no incêndio de ontem em Castro Verde.

    14.07.2020
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    Validação e Certificação de Competências, Palácio Belém

    Presidente da República felicita colaboradores pela conclusão de processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)

    Realizaram-se na Presidência da República as provas finais de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) de nível secundário de Nelson Semedo e João Pires, perante um júri de docentes do Centro Qualifica da Escola Secundária Marquês de Pombal.

    14.07.2020
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    Presidente da República acompanha situação em Castelo de Paiva

    O Presidente da República acompanha, com preocupação, a situação de Castelo de Paiva na sequência de um incêndio que atingiu várias empresas numa zona industrial.

    14.07.2020
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    Tomada de Posse, Palácio Belém

    Presidente da República deu Posse a dois Juízes do Tribunal Constitucional

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa conferiu hoje posse a Maria da Assunção Raimundo e José João Abrantes, dois novos Juízes do Tribunal Constitucional designados pela Assembleia da República na passada semana.

    14.07.2020
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    Presidente da República lamenta falecimento da segunda vitima da GNR

    Ao tomar conhecimento do falecimento da Cabo Vânia Martins, a segunda vítima do terrível acidente de viação da semana passada na A1, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que falou pessoalmente com a Mãe da militar, dirige os mais sentidos pêsames à Guarda Nacional Republicana e aos familiares e amigos.

    13.07.2020
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    Tribunal de Contas aprovou contas da Presidência da República

    O Presidente da República congratula-se com a aprovação e com o juízo favorável do Tribunal de Contas à Conta da Presidência da Republica do ano de 2019.

    13.07.2020
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    Presidente da República cumprimenta Presidente reeleito da Polónia

    O Presidente da República cumprimentou o Presidente da República da Polónia, por ocasião da sua reeleição, expressando votos de sucesso para o desempenho das altas funções que agora reiniciará, sublinhando a importância da defesa e contínua promoção dos valores fundacionais do projeto europeu, nomeadamente o Estado de Direito, a solidariedade e a coesão, bem como dos princípios que nos unem no contexto internacional, mormente o multilateralismo, a defesa dos Direitos Humanos, o diálogo e a cooperação.

    13.07.2020
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    Presidente da República lamenta morte do Bombeiro Voluntário de Miranda do Corvo durante combate a incêndio

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa lamenta, com profunda consternação, a morte de um Bombeiro da corporação de Miranda do Corvo, que combatia, com a sua equipa, um incêndio na serra da Lousã.

    11.07.2020
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    Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

    Embora com dúvidas acerca do alargamento do âmbito da Diretiva comunitária às transações meramente internas, com o eventuais custos na comparação com outros ordenamentos jurídicos europeus que não adotaram a mesma orientação, atento o objetivo genérico de luta contra a evasão fiscal e o crime de colarinho branco, o Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República que estabelece a obrigação de comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira de determinados mecanismos internos ou transfronteiriços com relevância fiscal, transpondo a Diretiva (UE) 2018/822 do Conselho, de 25 de maio de 2018, e revogando o Decreto-Lei n.º 29/2008, de 25 de fevereiro.

    11.07.2020
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    Presidente da República promulga três diplomas do Governo

    O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

    10.07.2020
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    Presidente da República promulga dois diplomas do Governo

    O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 160/2019, de 24 de outubro, determinando o prazo para a celebração do contrato de concessão da gestão da infraestrutura hidráulica do aproveitamento classificado como equiparado a empreendimentos de fins múltiplos do Monte Novo.

    09.07.2020
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    Presidente da República congratula-se com autorização de diversão itinerante

    O Presidente da República tomou nota, com agrado, da decisão do Governo de autorizar os equipamentos de diversão itinerante a funcionarem fora das zonas de situação de calamidade e contingência.

    09.07.2020
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    Presidente da República promulga quatro diplomas do Governo

    O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

    08.07.2020
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    Audiência ao Comité Olímpico de Portugal no Palácio de Belém

    Presidente da República recebeu o Comité Olímpico de Portugal

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Comité Olímpico de Portugal, representado pelo Presidente José Manuel Constantino e pelo Secretário-Geral José Manuel Araújo.

    08.07.2020
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    Presidente da República lamenta grave acidente em serviço de que são vítimas dois militares da GNR

    Foi com profunda consternação que o Presidente da República tomou conhecimento da confirmação da morte em serviço do militar da GNR, Guarda Carlos Pereira, e do estado de saúde muito grave da Cabo Vânia Martins, vítimas de abalroamento num brutal acidente rodoviário quando estavam numa operação de sinalização na A1.

    08.07.2020
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