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Na sequência da proposta do Governo de hoje, o Presidente da República exonerou o Senhor General Frederico José Rovisco Duarte, das funções de Chefe do Estado-Maior do Exército.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou, na Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira, a fábrica da Dan Cake por ocasião do 40.º aniversário da empresa, tendo na ocasião agraciado o Presidente do Conselho de Administração, Kantilal Jamnadas, com o grau Grande-Oficial da Ordem do Mérito Empresarial - Classe do Mérito Industrial.

O Presidente da República recebeu hoje uma carta do General Frederico José Rovisco Duarte, que, invocando razões pessoais, pede a resignação do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente do Rotary International, Barry Rassin, acompanhado por uma delegação de representantes portugueses liderada pelo Presidente da Comissão Distrital da Rotary Foundation, Henrique Gomes de Almeida.

O Presidente da República deslocar-se-á à Corunha, Espanha, no dia 30 de outubro por ocasião da entrega do Prémio Fernández Latorre.

Este galardão, promovido pelo jornal La Voz de Galicia, será entregue ao Presidente da República pelo Rei de Espanha, Felipe VI.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa conferiu posse, no Palácio de Belém, a novos Secretários de Estado do XXI Governo Constitucional.

O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que hoje se assinala, é uma data que deve ser lembrada, por todos os portugueses, nos maus, mas sobretudo nos bons momentos.

Por ocasião da realização, em Lisboa, do Seminário “Education for Shared Societies”, promovido pela “World Leadership Alliance” do Club de Madrid, cujos membros são ex-Chefes de Estado e de Governo de todo o mundo, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa ofereceu um jantar no Palácio Nacional da Ajuda.

Chamando a atenção para as implicações efetivas, perante os relevantes objetivos, em termos de atenção dos responsáveis em Portugal nos próximos anos, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que fixa os compromissos nacionais de redução das emissões de certos poluentes atmosféricos, transpondo a Diretiva (UE) 2016/2284.

No seguimento do dia de ontem, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa prosseguiu as visitas a concelhos atingidos pelos grandes incêndios de outubro de 2017, tendo estado em Vouzela, Nelas e Tondela.

A convite de Sua Excelência o Presidente da República, Suas Majestades os Reis dos Belgas realizarão uma visita de Estado a Portugal entre os dias 22 e 24 de outubro.

O Presidente da República recebeu esta noite, em Viseu, as seguintes propostas de nomeação de Secretárias e Secretários de Estado que, nos termos do Artigo 133.º, alínea h) da Constituição, lhe foram transmitidas pelo Primeiro-Ministro:

No dia que se assinala um ano dos grandes incêndios de outubro de 2017, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa efetuou visitas em três dos concelhos atingidos: Oliveira de Frades, Vouzela e Viseu.

Na sequência do naufrágio da embarcação “Mestre Silva” ao largo de Esmoriz, o Presidente da República contactou o Mestre José Festas, presidente da Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar, a quem expressou a sua preocupação pelos três pescadores, ainda dados como desaparecidos, tendo também manifestado o desejo de rápidas melhoras ao sobrevivente hospitalizado.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa conferiu posse, no Palácio de Belém, a novos Ministros do XXI Governo Constitucional.

O Presidente da República saúda os oito candidatos portugueses e luso-descendentes eleitos nas Eleições Comunais Belgas que se realizaram este domingo, sublinhando o facto do número de compatriotas eleitos ter mais do que duplicado face às eleições de 2012.