Funções do Comandante Supremo

A transversalidade e a permanência que assistem às matérias relativas à Defesa justificam o amplo consenso nacional que tem merecido e que é imperativo que continue a merecer no futuro. As novas características do sistema internacional, e das ameaças associadas, deram origem a um entendimento consensual de que resultaram as revisões dos documentos estruturantes de defesa: o atual Conceito Estratégico de Defesa Nacional incorpora os desafios a que temos que fazer face e as capacidades que temos que gerar para os enfrentar. Decorrente deste Conceito, o esforço de defesa nacional conheceu importantes desenvolvimentos que importa, agora, concretizar e relevar.

Igualmente importante é incrementar uma perceção coletiva de segurança e defesa, nomeadamente no âmbito da prevenção e combate às novas ameaças, cuja atuação se desenvolve num quadro de esbatimento da tradicional distinção entre a segurança interna e externa, áreas onde também se reveste de grande importância a ação dinamizadora do Presidente da República e a sua intervenção de forma coordenada e integrada com os demais órgãos de soberania.

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