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Presidente da República assinala os 40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo

A Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada em julho de 1986 e publicada há 40 anos, a 14 de outubro, é um exemplo da capacidade da democracia portuguesa para construir entendimentos duradouros.

Diferentes forças políticas superaram divergências e convergiram em torno de um desígnio maior: a Educação. Quarenta anos depois, a lição mantém-se: há conquistas que só são possíveis quando sabemos construir pontes em vez de levantar muros.

Celebrar este marco não é ignorar os desafios. A escola e a sociedade mudaram, e as exigências colocadas às novas gerações são outras. Os resultados do PISA, como tenho alertado, lembram-nos que as aprendizagens não podem ser dadas como garantidas. Precisamos de recolocar a leitura no centro da formação dos jovens e de valorizar o ensino técnico e profissional, para um País mais qualificado, inovador e capaz de crescer.

O melhor tributo que podemos prestar à Lei de Bases é continuar a construir pontes. Quando falamos de educação, não estamos apenas a discutir a escola de hoje: estamos a decidir o País que queremos ser amanhã.