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O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em cerimónia no Palácio de Belém, as cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM), José Manuel Rodrigues.

O Presidente da República saúda o Presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, que amanhã toma posse das suas funções, cerimónia na qual a República Portuguesa estará representada pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Neste dia de mobilização internacional para a luta contra a Corrupção, o Presidente da República, recordando os seus apelos desde o discurso de posse em março de 2016, insiste na necessidade de claro consenso nacional nesse combate e espera que ele se traduza, nesta nova legislatura, em medidas concretas viabilizando mais amplos meios de investigação criminal, instrumentos jurídicos que permitam maior eficácia na atuação, uma Justiça mais célere e, portanto, mais justa, tudo num clima de reforce a confiança dos portugueses no poder judicial, pilar cimeiro do Estado de Direito e da Justiça.

Concordando, embora, com a especialização visada, tento por isso promulgado o diploma que procede à criação de juízos de competência especializada, nos termos do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Presidente da República chama a atenção para a necessidade de alguma estabilização orgânica como condição para o próprio sucesso das reformas introduzidas.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente, no Porto, na Reunião Anual do Conselho de Fundadores de Serralves, tendo na ocasião agraciado João Marques Pinto, primeiro Presidente da Fundação de Serralves, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

O Presidente da República passa a noite de 31 de dezembro para 1 de janeiro com a população do Corvo, na mais pequena das ilhas dos Açores, do grupo mais ocidental do território nacional, de onde será transmitida no dia 1 de janeiro a habitual mensagem de Ano Novo.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, à Sessão Solene de encerramento da Reunião das Academias Nacionais de Medicina de Portugal e do Brasil.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu à Sessão Solene Comemorativa do 110.º Aniversário da Comissão de Vigilância do Castelo de Santa Maria da Feira.

Felicito a escritora Djaimilia Pereira de Almeida, vencedora, com o romance «Lisboa, Luanda, Paraíso», da edição deste ano do Oceanos - Prémio de Literatura em Língua Portuguesa, que em anos anteriores distinguiu igualmente Gonçalo Tavares, Valter Hugo Mãe, José Luís Peixoto e Ana Teresa Pereira.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, juntamente com a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e voluntários do SAOM - Serviços de Assistência Organizações de Maria, acompanharam nas ruas do Porto ações de apoio aos Sem-Abrigo, nomeadamente na distribuição de refeições.

O Presidente da República reuniu-se, na Casa Allen no Porto, com entidades e instituições do Porto para efetuar um ponto de situação sobre a implementação local da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA).

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou, na Junqueira em Vila do Conde, a Escola Básica Dr. Carlos Pinto Ferreira, onde conheceu o projeto educativo deste agrupamento escolar e almoçou com os alunos na cantina.

No Dia Internacional do Voluntariado, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Porto, à Cerimónia dos 40 anos do Voluntariado do Núcleo Regional do Norte da Liga Portuguesa Contra o Cancro.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa, à Sessão Solene Comemorativa do 20.º Aniversário da Transferência da Administração Portuguesa de Macau, promovida pela Fundação Jorge Álvares.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, acompanhado pelo Representante da Ordem dos Médicos na WMA (World Medical Association), Caldas Afonso.