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O Presidente da República esteve presente no terceiro encontro do Programa “Desportistas no Palácio de Belém”, que contou com a presença do velejador João Rodrigues, campeão do Mundo e da Europa e o atleta nacional com mais participações olímpicas.

Saudando o facto de finalmente ser submetido a ratificação o acordo que permite a criação em Portugal deste importante centro da OTAN, o Presidente da República ratificou hoje a Resolução da Assembleia da República que aprova o Acordo Suplementar à Convenção sobre o Estatuto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, dos Representantes Nacionais e do Pessoal Internacional, assinada em Otava, em 20 de setembro de 1951, entre a República Portuguesa e a Organização do Tratado do Atlântico Norte, sobre o Estatuto da Agência de Informação e Comunicações da OTAN na República Portuguesa.

O Presidente da República recebeu hoje, a seu pedido, o Primeiro-Ministro indigitado, Dr. António Costa, que lhe submeteu a lista de nomes propostos para Secretários de Estado.

O XXII Governo Constitucional fica assim constituído como segue:

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebe amanhã, às 11 horas no Palácio de Belém, o Primeiro-Ministro indigitado, a pedido deste, que lhe vai apresentar a lista de nomes propostos para Secretários de Estado do XXII Governo Constitucional.

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

Atendendo às muito antigas e amistosas relações entre Portugal e o Japão, o Presidente da República, de acordo com o Governo, solicitou ao Presidente Aníbal Cavaco Silva para representar Portugal na cerimónia de entronização do novo Imperador do Japão, que se realiza em Tóquio no início da próxima semana.

No Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou, em Lisboa, o “É um restaurante”, desenvolvido pela CRESCER - Associação de Intervenção Comunitária, onde jantou com beneficiários do projeto.

O Presidente da República congratula-se com o endosso, por unanimidade, pela comissão da UNESCO do 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa, o que testemunha o reconhecimento do papel da nossa língua para o património da Humanidade, como língua de diálogo e de cooperação entre povos e culturas.

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, em Lisboa, à Sessão de abertura da Assembleia Geral da ENEX - European News Exchange, que este ano se realiza no nosso país.

Jorge Fonseca, atual Campeão do Mundo de Judo na categoria -100kg, foi o atleta convidado neste segundo encontro do Programa “Desportistas no Palácio de Belém”, no qual esteve presente o Presidente da República que assistiu e participou na conversa que o judoca manteve com três turmas de alunos do ensino básico e secundário.

Os anos passam e por ocasião de efemérides, como a que hoje assinalamos, somos confrontados com problemas que persistem e para os quais temos de olhar com maior ambição. O combate à pobreza e a correção das desigualdades sociais são duas prioridades que exigem determinação e responsabilidade coletiva.

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

O Presidente da República ratificou hoje a Resolução da Assembleia da República que aprova o Protocolo Adicional à Carta Europeia de Autonomia Local Relativo ao Direito de Participar nos Assuntos das Autarquias Locais, adotado em Utreque, em 16 de novembro de 2009.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa condecorou, em cerimónia no Palácio de Belém, o Presidente cessante do Supremo Tribunal Administrativo, Vítor Manuel Gonçalves Gomes, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

O Presidente da República recebeu hoje, a seu pedido, o Primeiro-Ministro indigitado do XXII Governo Constitucional – Dr. António Costa – que lhe submeteu a seguinte proposta de composição do Governo: