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O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa felicita os atletas Portugueses que estão a competir nos II Jogos Europeua que se realizam em Minsk, Bielorrússia e, em particular, os já medalhados.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, em Lisboa, à Sessão de abertura da Conferência Mundial de Ministros responsáveis pela Juventude 2019 e Fórum da Juventude “Lisboa+21”.

Atendendo a que o número 2 do artigo 3.º do diploma ressalva o direito de acesso às informações de natureza genética por pessoas nascidas em consequência de processos de PMA, assim ultrapassando o regime de confidencialidade do n.º 1 do mesmo artigo, e, deste modo, respeitando o Acórdão n.º 225/2018 do Tribunal Constitucional, o Presidente da República promulgou o diploma que regula o regime de confidencialidade nas técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (Procriação medicamente assistida). 

O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu, em sessão ordinária, sob a presidência do Presidente da República.

Tendo em conta que as regiões Autónomas dispõem de competência legislativa nesta matéria, o que lhes permite tomar em consideração as respetivas situações específicas, e que os efeitos positivos do novo regime legal são superiores às objeções suscitadas, o Presidente da República promulgou o diploma que procede à aplicação aos bombeiros municipais das categorias e das remunerações previstas para os bombeiros sapadores.

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas visitou, em Lisboa, o Lar Militar da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP).

O Presidente da República visitou as famílias recentemente realojadas na Quinta do Mocho e conviveu com os moradores deste bairro municipal em Loures.

Louvando-se a iniciativa educativa e cívica, relativamente aos trabalhadores da Administração da Pública, espera-se que possam ser criadas condições para idêntico regime quanto aos trabalhadores do sector privado e social, por forma a evitar uma divisão no sector do trabalho em Portugal, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que permite aos trabalhadores da Administração Pública faltarem justificadamente para acompanhamento de menor, até 12 anos, no 1.º dia do ano letivo.

A convite da Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Liliane Maury Pasquier, o Presidente da República desloca-se a Estrasburgo no dia 26 de junho para proferir uma intervenção diante daquela Assembleia.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa condecorou, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, o Presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa inaugurou, em Lajeosa do Dão, Tondela, as novas instalações da Farmácia da Lajeosa, farmácia que havia sido destruída pelos incêndios de outubro de 2017.

No final do primeiro dia da Visita de Estado a Portugal do Presidente da República da Áustria, Alexander Van der Bellen, e Senhora Doris Schmidauer, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa ofereceu um jantar oficial no Palácio Nacional da Ajuda, no início do qual os dois Chefes de Estado fizeram um brinde pela prosperidade dos dois países.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa acompanhou o Presidente da República da Áustria, Alexander Van der Bellen, e Senhora Doris Schmidauer, num passeio de elétrico que teve início junto à Basílica da Estrela e que passou por alguns dos bairros históricos de Lisboa.

O Presidente da República da Áustria, Alexander Van der Bellen, e Senhora Doris Schmidauer, foram recebidos na Praça do Império - Mosteiro dos Jerónimos, pelo Presidente da República, numa cerimónia oficial de boas-vindas, onde foram prestadas Honras Militares, com a execução dos Hinos Nacionais dos dois países e salva de 21 tiros, a que se seguiu revista e desfile da Guarda de Honra.

Embora tenha presentes solicitações no sentido de se elevar o montante previsto no artigo 7.º, atendendo ao amplo apoio ou assentimento parlamentar, o Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que altera o regime do exercício da atividade de segurança privada e da autoproteção.

Tendo em atenção a necessidade de clarificar as regras e situações, que têm suscitado as mais diversas dúvidas, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que altera o regime jurídico do arrendamento das casas de renda económica do Instituto de Ação Social das Forças Armadas.