Bem-vindo à página oficial da Presidência da República Portuguesa

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Feira do Livro
  • Informação útil Covid-19

    DESTAQUE Clique aqui para ouvir o destaque

    Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

    O Presidente da República promulgou hoje o decreto da Assembleia da República que confere à Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., a possibilidade de solicitar à Autoridade Tributaria e Aduaneira (AT) informações sobre dados que estejam na sua posse, para efeitos de verificação dos requisitos específicos de acesso à medida de apoio designada «Apoiar Rendas», no âmbito do Programa APOIAR, cujo regulamento foi aprovado em anexo à Portaria n.º 271-A/2020, de 24 de novembro, alterado pela Portaria n.º 15-B/2021, de 15 de janeiro.

    26.02.2021
    ler mais

    Presidente da República assina decreto do Governo

    O Presidente da República assinou hoje o decreto do Governo que regulamenta a prorrogação até 16 de março de 2021 do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

    26.02.2021
    ler mais
    Cerimónia de condecoração, com a Ordem da Liberdade, de militares e ex-militares com participação direta no 25 de abril de 1974

    Cerimónia de Imposição de condecorações a militares de abril de 1974

    O Presidente da República condecorou, em cerimónia restrita no antigo Picadeiro Real do Palácio de Belém, militares e ex-militares com participação direta no 25 de abril de 1974, com a Ordem da Liberdade, Grau de Grande-Oficial.

    26.02.2021
    ler mais
    Cerimónia de apresentação do livro “Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas - 70 anos, 1950-2020” no Instituto Universitário Militar em Lisboa

    Presidente da República na apresentação do livro “Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas - 70 anos, 1950-2020”

    O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Instituto Universitário Militar em Lisboa, à Sessão de apresentação do livro “Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas 70 anos, 1950-2020”.

    26.02.2021
    ler mais

    Presidente da República lamenta a morte do Andebolista Alfredo Quintana

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa lamenta a morte do guarda-redes da Seleção Nacional de Andebol, Alfredo Quintana.

    26.02.2021
    ler mais

    Presidente da República na abertura do Festival Literário Correntes d’Escritas

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participou, através de uma mensagem gravada, na abertura do 22.º Festival Literário “Correntes d’Escritas”, tendo-se associado à homenagem ao escritor chileno Luís Sepúlveda promovida pela organização do Festival, que este ano se realiza exclusivamente on-line.

    26.02.2021
    ler mais
    Mensagem do Presidente da República ao País sobre a oitava renovação do segundo estado de emergência

    Mensagem ao País sobre a oitava renovação do segundo estado de emergência

    O Presidente da República dirigiu uma mensagem aos Portugueses, a partir do Palácio de Belém, sobre a sétima renovação do segundo estado de emergência.

    25.02.2021
    ler mais
    Audiência ao Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, no Palácio de Belém

    Presidente da República recebeu Ordem dos Notários

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, o qual transmitiu as preocupações da Ordem no atual contexto de pandemia Covid-19 e os desafios do futuro para estes profissionais.

    25.02.2021
    ler mais
    Audiência à Bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco, no Palácio de Belém

    Presidente da República recebeu Ordem dos Contabilistas Certificados

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a Bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco, a qual transmitiu as preocupações da Ordem, quer no contexto dos tempos difíceis que vivemos, quer de âmbito mais estrutural, bem como as ações que a Ordem planeia por em prática durante o processo de retoma económica.

    25.02.2021
    ler mais

    Presidente da República promulgou dois diplomas da Assembleia da República

    1. Atendendo à excecionalidade da situação pandémica vivida, justificativa de uma solução deste tipo, o Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que procede à suspensão excecional de prazos associados à sobre vigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho.

    25.02.2021
    ler mais

    Presidente da República submete à AR renovação do estado de Emergência

    Continua, infelizmente, a manter-se a situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19.

    As medidas tomadas no quadro do estado de emergência estão a ter os efeitos sanitários positivos desejados, com alargado cumprimento das restrições em vigor, que se traduziu numa redução significativa de novos casos, bem como da taxa de transmissão, embora a incidência média continue a ser bastante elevada, bem como o número dos internamentos e de mortes.

    24.02.2021
    ler mais
    Audiências, por videoconferência, aos Partidos Políticos com representação parlamentar no quadro da oitava renovação do segundo estado de emergência

    Presidente da República concluiu reuniões com os Partidos Políticos

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa terminou as audiências, ontem iniciadas, aos Partidos Políticos com representação parlamentar, no âmbito da oitava renovação do segundo estado de emergência.

    24.02.2021
    ler mais

    Presidente da República saúda recandidatura de António Guterres

    O Presidente da República saúda, com grande júbilo, a recandidatura do Engenheiro António Guterres, com quem já hoje falou transmitindo o seu caloroso apoio, a um novo mandato como Secretário-Geral das Nações Unidas.

    24.02.2021
    ler mais

    Presidente da República saúda vacinas para todos

    O Presidente da República saúda o anúncio da Organização Mundial de Saúde, de que vai hoje ser entregue ao Gana o primeiro lote de vacinas contra a Covid-19, financiado através da Covax, um mecanismo multilateral para a distribuição de vacinas, coliderado pela GAVI, a Aliança Global para as Vacinas.

    24.02.2021
    ler mais

    Presidente da República promulga diploma do Governo

    O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que simplifica e acelera a atribuição das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social.

    23.02.2021
    ler mais
    Audiências, por videoconferência, aos Partidos Políticos com representação parlamentar no quadro da oitava renovação do segundo estado de emergência

    Reuniões com Partidos Políticos para a renovação do estado de emergência

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa iniciou as audiências aos Partidos Políticos com representação parlamentar no âmbito da oitava renovação do segundo estado de emergência.

    23.02.2021
    ler mais
    ver Notícias

    © 2016-2021 Presidência da República Portuguesa