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Marcelo Rebelo de Sousa

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    Programa “Desportistas no Palácio de Belém” com João Rodrigues

    Programa “Desportistas no Palácio de Belém” com João Rodrigues

    O Presidente da República esteve presente no terceiro encontro do Programa “Desportistas no Palácio de Belém”, que contou com a presença do velejador João Rodrigues, campeão do Mundo e da Europa e o atleta nacional com mais participações olímpicas.

    22.10.2019
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    Presidente da República ratifica criação de Agência da OTAN em Portugal

    Saudando o facto de finalmente ser submetido a ratificação o acordo que permite a criação em Portugal deste importante centro da OTAN, o Presidente da República ratificou hoje a Resolução da Assembleia da República que aprova o Acordo Suplementar à Convenção sobre o Estatuto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, dos Representantes Nacionais e do Pessoal Internacional, assinada em Otava, em 20 de setembro de 1951, entre a República Portuguesa e a Organização do Tratado do Atlântico Norte, sobre o Estatuto da Agência de Informação e Comunicações da OTAN na República Portuguesa.

    22.10.2019
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    Audiência ao Primeiro-Ministro indigitado do XXII Governo Constitucional, António Costa, para apresentação da proposta dos Secretários de Estado

    Presidente da República aceita proposta de Secretários de Estado

    O Presidente da República recebeu hoje, a seu pedido, o Primeiro-Ministro indigitado, Dr. António Costa, que lhe submeteu a lista de nomes propostos para Secretários de Estado.

    O XXII Governo Constitucional fica assim constituído como segue:

    21.10.2019
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    Presidente da República recebe amanhã António Costa

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebe amanhã, às 11 horas no Palácio de Belém, o Primeiro-Ministro indigitado, a pedido deste, que lhe vai apresentar a lista de nomes propostos para Secretários de Estado do XXII Governo Constitucional.

    20.10.2019
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    Presidente da República promulga três diplomas do Governo

    O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

    18.10.2019
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    Presidente Cavaco Silva representa Portugal na entronização do Imperador do Japão

    Atendendo às muito antigas e amistosas relações entre Portugal e o Japão, o Presidente da República, de acordo com o Governo, solicitou ao Presidente Aníbal Cavaco Silva para representar Portugal na cerimónia de entronização do novo Imperador do Japão, que se realiza em Tóquio no início da próxima semana.

    18.10.2019
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    Jantar, no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, com beneficiários do projeto “É um restaurante” da CRESCER - Associação de Intervenção Comunitária em Lisboa

    Presidente da República jantou com beneficiários de projeto social

    No Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou, em Lisboa, o “É um restaurante”, desenvolvido pela CRESCER - Associação de Intervenção Comunitária, onde jantou com beneficiários do projeto.

    17.10.2019
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    UNESCO endossa Dia Mundial da Língua Portuguesa

    O Presidente da República congratula-se com o endosso, por unanimidade, pela comissão da UNESCO do 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa, o que testemunha o reconhecimento do papel da nossa língua para o património da Humanidade, como língua de diálogo e de cooperação entre povos e culturas.

    17.10.2019
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    Presidente da República promulgou dois diplomas do Governo

    O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

    17.10.2019
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    Sessão de abertura da Assembleia Geral da ENEX - European News Exchange em Lisboa

    Presidente da República na Assembleia Geral da ENEX

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, em Lisboa, à Sessão de abertura da Assembleia Geral da ENEX - European News Exchange, que este ano se realiza no nosso país.

    17.10.2019
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    Programa “Desportistas no Palácio de Belém” com Jorge Fonseca

    Judoca Jorge Fonseca no Programa “Desportistas no Palácio de Belém”

    Jorge Fonseca, atual Campeão do Mundo de Judo na categoria -100kg, foi o atleta convidado neste segundo encontro do Programa “Desportistas no Palácio de Belém”, no qual esteve presente o Presidente da República que assistiu e participou na conversa que o judoca manteve com três turmas de alunos do ensino básico e secundário.

    17.10.2019
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    Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

    Os anos passam e por ocasião de efemérides, como a que hoje assinalamos, somos confrontados com problemas que persistem e para os quais temos de olhar com maior ambição. O combate à pobreza e a correção das desigualdades sociais são duas prioridades que exigem determinação e responsabilidade coletiva.

    17.10.2019
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    Presidente da República promulga dois diplomas do Governo

    O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

    16.10.2019
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    Presidente da República ratifica dois Acordos Internacionais

    O Presidente da República ratificou hoje a Resolução da Assembleia da República que aprova o Protocolo Adicional à Carta Europeia de Autonomia Local Relativo ao Direito de Participar nos Assuntos das Autarquias Locais, adotado em Utreque, em 16 de novembro de 2009.

    16.10.2019
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    Condecoração com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Vítor Manuel Gonçalves Gomes, no Palácio de Belém

    Presidente da República condecorou Juiz Conselheiro Vítor Manuel Gonçalves Gomes

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa condecorou, em cerimónia no Palácio de Belém, o Presidente cessante do Supremo Tribunal Administrativo, Vítor Manuel Gonçalves Gomes, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

    15.10.2019
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    Audiência ao Primeiro-Ministro indigitado do XXII Governo Constitucional, António Costa, no Palácio de Belém

    Presidente da República aceita composição do XXII Governo Constitucional

    O Presidente da República recebeu hoje, a seu pedido, o Primeiro-Ministro indigitado do XXII Governo Constitucional – Dr. António Costa – que lhe submeteu a seguinte proposta de composição do Governo:

    15.10.2019
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