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O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que transpõe diversas diretivas de adaptação ao progresso técnico em matéria de segurança dos brinquedos, uso de substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos, adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos e exame de plantas e aperfeiçoa a execução de um regulamento europeu.

Numa mensagem de condolências dirigida a S.A.R. o Grão-Duque Henri do Luxemburgo, pela morte de seu Pai, assim como à Grã- Duquesa Maria Teresa e a toda a família e aos cidadãos daquele País irmão, o Presidente da República lembrou a forte ligação de S.A.R. o Grão-Duque Jean ao nosso País, sustentada em laços familiares e no papel que desempenhou no seu reinado, tendo sido protagonista maior de um longo período de desenvolvimento do seu País, de construção da Casa Comum europeia e com inestimável amizade por parte da comunidade portuguesa e luso descendente residente no Luxemburgo.

O Presidente da República agraciou diversas personalidades e duas instituições numa cerimónia realizada no Palácio de Belém.

O Presidente da República felicita o Professor Caetano Reis e Sousa pela sua recente eleição como Fellow da Royal Society, sendo o primeiro português a ser eleito nos últimos duzentos anos.

Comemora-se hoje o Dia Internacional da Terra. A Organização das Nações Unidas adotou a designação de Dia Internacional da Mãe Terra, numa alusão à forma como o nosso planeta é carinhosamente tratado em muitos países.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em cerimónia no Palácio de Belém, as cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal.

A convite do seu homólogo Xi Jinping, o Presidente da República desloca-se à República Popular da China entre os dias 26 de abril e 1 de maio, onde participa no Fórum “Faixa e Rota”, após o que efetuará uma Visita de Estado, cujo programa inclui, além de Pequim, deslocações a Xangai e a Macau.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa lamenta profundamente a morte do compatriota assassinado hoje de manhã no Sri Lanka e endereça à família e em particular à sua viúva, com quem falou já esta manhã, as mais sentidas condolências.

Tal como com outros Cidadãos Portugueses em idênticas circunstâncias, o Presidente da República não só acompanha, como tem procedido a todas as diligências ao seu alcance e ao mais alto nível, relativamente ao desaparecimento de Américo Sebastião na República de Moçambique, desde o momento em que ocorreu no Verão de 2016.

O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que reforça o combate às práticas de elisão fiscal, transpondo a Diretiva (UE) 2016/1164, do Conselho, de 16 de julho.

O Presidente da República assinou hoje o Decreto do Governo que declara luto nacional por três dias, com início hoje, pelas vítimas do acidente de ontem na ilha da Madeira.

O Presidente da República falou esta manhã ao telefone com o Presidente Alemão, Frank-Walter Steinmeier, que agradeceu a mensagem de condolências, bem como a rapidez e eficácia dos serviços de emergência e hospitalares na Madeira.

O Presidente da República de Cabo Verde e Presidente em exercício da CPLP, Jorge Carlos Fonseca, transmitiu ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa sentidas condolências e solidariedade pelo terrível acidente de ontem na Madeira.

Chocado com o trágico acidente do autocarro na Madeira, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa apresenta as mais sentidas condolências às famílias das vítimas mortais e deseja rápidas melhoras a todos os feridos.

No final do segundo dia da Vista de Estado a Portugal que estão a realizar a Portugal, a Presidente da República da Estónia, Kersti Kaljulaid, e Senhor Georgi-Rene Maksimovski, ofereceram, em honra do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, uma receção no Espelho de Água em Lisboa.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou a Serra de Grândola e presidiu à Sessão de encerramento da Conferência “Gestão Florestal, Território e Riscos Naturais”, promovida pela CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal.