O Presidente da República congratula-se pela obtenção do acordo histórico, “High Seas Treaty - Tratado do Alto Mar”, nas Nações Unidas em Nova Iorque, após dez anos de duras negociações, que é fundamental para toda a comunidade internacional e para Portugal, que tem assumido uma posição firme e liderante na preservação do oceano, na aposta no seu conhecimento e no desenvolvimento sustentável de uma Economia Azul.
Este tratado vem consagrar um dos compromissos expressos na Declaração de Lisboa “Nosso oceano, nosso futuro, nossa responsabilidade”, resultante da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas em julho 2022, para a obtenção urgente de um acordo ambicioso, ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, sobre a conservação e uso sustentável da diversidade biológica marinha de áreas além da jurisdição nacional.