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Marcelo Rebelo de Sousa

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Audiência a Tiago Guerra no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu Tiago Guerra

O Presidente da República recebeu, no Palácio de Belém, Tiago Guerra e o Pai Carlos Guerra, a pedido destes, tendo-os felicitado pela conclusão do processo judicial em Timor-Leste, que o ilibou e à esposa, das acusações que lhes tinham sido feitas.

15.01.2021
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Audiência à Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu a Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen

O Presidente da República recebeu em audiência a Presidente da Comissão Europeia. Ursula von der Leyen sublinhou a importância da Presidência portuguesa do Conselho de Ministros da União Europeia e a confiança na competência das autoridades portugueses para levarem a bom porto os dossiers que aguardam decisão, nomeadamente os referentes a implementação do Quadro Financeiro Plurianual e do Plano de Recuperação e Resiliência.

15.01.2021
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Presidente da República promulgou diploma do Governo

Sublinhando a importância do apoio aos trabalhadores e às empresas e outras entidades mais afetados pelos efeitos da pandemia, e, em particular ao setor da Cultura, bem como a redução dos custos de eletricidade para as famílias de menores recursos, neste período de inverno muito frio, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que procede à criação de medidas extraordinárias de apoio a trabalhadores e à atividade económica, aos contribuintes, ao setor da Cultura, aos consumidores e ao comércio.

15.01.2021
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Presidente da República falou esta manhã com o Rei de Espanha

Na sequência de iniciativa do Rei de Espanha, os dois Chefes de Estado falaram esta manhã ao telefone.

15.01.2021
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Presidente da República promulga três diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

14.01.2021
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Presidente da República promulga três diplomas da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes decretos da Assembleia da República:

14.01.2021
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Presidente da República promulga diploma do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e agrava a contraordenação relativa ao teletrabalho obrigatório durante o estado de emergência.

14.01.2021
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Presidente da República assina decreto do Governo que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República

O Presidente da República assinou hoje o decreto do Governo que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro.

14.01.2021
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Presidente da Ucrânia conversou por telefone com o Presidente da República

A Presidência da Ucrânia divulgou esta tarde em Kiev o seguinte comunicado, que corresponde, na essência, à conversa de uma hora havida entre o Presidente da República e o Presidente da Ucrânia:

13.01.2021
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Mensagem do Presidente da República sobre a renovação do estado de emergência

A renovação do estado de emergência até às 23h59 do dia 30 de Janeiro, que acabo de assinar, depois de viabilizada, face à gravidade da situação, por mais de 90% dos Deputados, tem um fim muito urgente e preciso: tentar conter e inverter o crescimento acelerado da pandemia, visível, nos últimos dias, em casos, internamentos, cuidados intensivos e, ainda mais, em mortos.

13.01.2021
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