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Presidência da República Portuguesa

Presidência da República Portuguesa

2021

Cidades das Comemorações

2017 - Porto

- Despacho n.º 2129/2017. D.R. II Série, n.º 52, de 2017-03-14

Presidente: Prof. Doutor Manuel Alberto Coimbra Sobrinho Simões

Chefe do Estado -Maior General das Forças Armadas, General Artur Neves Pina Monteiro, o Chefe do Protocolo do Estado, Embaixador António Almeida Lima e o Secretário -Geral da Presidência da República, Dr. Arnaldo Pereira Coutinho
- Despacho n.º 2129/2017. D.R. II Série, n.º 52, de 2017-03-14

 

2016 - Lisboa

- Despacho n.º 6048/2016. D.R. II Série, n.º 88, de 2016-05-06

Presidente: Prof. Doutor João Manuel Gaspar Caraça

Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Artur Neves Pina Monteiro, Chefe do Protocolo do Estado, Embaixador António Almeida Lima e o Secretário-Geral da Presidência da República, Dr. Arnaldo Pereira Coutinho
- Despacho n.º 6048/2016. D.R. II Série, n.º 88, de 2016-05-06

 

2015 - Lamego

- Despacho n.º 3394/2015. D.R. II Série, n.º 65, de 2015-04-02

Presidente: Professora Doutora Elvira Maria Correia Fortunato
- Despacho n.º 4007/2015. D.R. II Série, n.º 78, de 2015-04-22

Vogais: Dr. Agostinho Jorge de Paiva Ribeiro; Arqt.ª Ana Maria Bustorff Silva Marques Martinho; António Augusto dos Santos; Dr.ª Lúcia Maria Duarte Simões Matos Marinho.
- Despacho n.º 4258/2015. D.R. II Série, n.º 82, de 2015-04-28

 

2014 - Guarda

- Despacho n.º 4665/2014. D.R. II Série, n.º 64, de 2014-04-01

Presidente: Dr. José Albino da Silva Peneda
- Despacho n.º 4847/2014. D.R. II Série, n.º 67, de 2014-04-04

Vogais: Professor Adriano Vasco Rodrigues; Arq.ª Ana Maria Bustorff Silva Marques Martinho; Prof. Doutor João António de Sampaio Rodrigues Queirós; Doutor Rui Manuel Marques Fernandes da Costa.
- Despacho n.º 5636/2014. D.R. II Série, n.º 82, de 2014-04-29


2013 - Elvas

- Despacho n.º 4721/2013. D.R. II Série, n.º 67, de 2013-04-05

Presidente: Dr. José Albino da Silva Peneda
- Despacho n.º 5166/2013. D.R. II Série, n.º 75, de 2013-04-17

Vogais: Dr. Fernando Carpinteiro Albino; Arq.ª Ana Maria Bustorff Silva Marques Martinho; Comendador Manuel Rui Azinhais Nabeiro; Prof. Doutor Carlos Alberto Martins Portas.
- Despacho n.º 5311/2013. D.R. II Série, n.º 78, de 2013-04-22


2012 - Lisboa

- Despacho n.º 4754/2012. D.R. II Série, n.º 68, de 2012-04-04

Presidente: Prof. Doutor António Manuel Seixas Sampaio Nóvoa
- Despacho n.º 5455/2012. D.R. II Série, n.º 80, de 2012-04-23

Vogais: Eng.º Carlos Alberto Matias Ramos; João de Oliveira e Costa Braga; Dr.ª Simonetta Luz Afonso; Dr. Pedro Pio Riscado de Nabais Rapoula.
- Despacho n.º 5636/2012. D.R. II Série, n.º 83, de 2012-04-27


2011 - Castelo Branco

- Despacho n.º 6198/2011. D.R. II Série, n.º 71, de 2011-04-11

Presidente: Prof. Doutor António Miguel de Morais Barreto
- Despacho n.º 6480/2011. D.R. II Série, n.º 77, de 2011-04-19

Vogais: Dr. Pedro Rapoula; Prof. Engenheiro Manuel Barata Marques; Prof. Engenheiro Eduardo Marçal Grilo; Dr. César Vila Franca.
- Despacho n.º 6955/2011. D.R. II Série, n.º 87, de 2011-05-05


2010 - Faro

- Despacho n.º 5294/2010. D.R. II Série, n.º 58, de 2010-03-24

Presidente: Prof. Doutor António Miguel de Morais Barreto
- Despacho n.º 5155/2010. D.R. II Série, n.º 57, de 2010-03-23

Vogais: Dr. Pedro Pio Riscado de Nabais Rapoula; Prof. Doutor Nuno Manuel Gonçalves Júdice Glória; Prof. Doutor João Pinto Guerreiro; Dr. Jorge Manuel Raminhos Leitão.
- Despacho n.º 6064/2010. D.R. II Série, n.º 67, de 2010-04-07


2009 - Santarém

- Despacho n.º 6817/2009. D.R. II Série, n.º 44, de 2009-03-04

Presidente: Prof. Doutor António Miguel de Morais Barreto
- Despacho n.º 6818/2009. D.R. II Série, n.º 44, de 2009-03-04

Vogais: Dr. Pedro Manuel Guedes de Passos Canavarro; Dr.ª Maria de Lurdes Asseiro Luz; Coronel António Manuel Garcia Correia; Dr. Pedro Rapoula.
- Despacho n.º 7791/2009. D.R. II Série, n.º 54, de 2009-03-18


2008 - Viana do Castelo

- Despacho n.º 10561/2008. D.R. II Série, n.º 71, de 2008-04-10

Presidente: Dr. João Pedro Bénard da Costa
- Despacho n.º 10560/2008. D.R. II Série, n.º 71, de 2008-04-10

Vogais: Olga Roriz; Embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris; Dr. Francisco Sampaio; Dr. Pedro Pio Riscado de Nabais Rapoula.
- Despacho n.º 12987/2008. D.R. II Série, n.º 89, de 2008-05-08


2007 - Setúbal

- Despacho n.º 5116/2007. D.R. II Série, n.º 54, de 2007-03-16

Presidente: Dr. João Pedro Bénard da Costa
- Despacho n.º 5115/2007. D.R. II Série, n.º 54, de 2007-03-16

Vogais: Professor Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete; Professor José Viriato Soromenho Marques; Professor Fernando António Baptista Pereira; Dr. Pedro Pio Riscado de Nabais Rapoula.
- Despacho n.º 7485/2007. D.R. II Série, n.º 78, de 2007-04-20


2006 - Porto

- Despacho n.º 9633/2006. D.R. II Série, n.º 85, de 2006-05-03

Presidente: Dr. João Pedro Bénard da Costa
- Despacho n.º 8615/2006. D.R. II Série, n.º 76, de 2006-04-18

Vogais: Arquiteto Eduardo Elísio Machado Souto Moura; Escritor Rui Manuel Pinto Barbot Costa (Mário Cláudio); Dr.ª Maria Amélia Cupertino de Miranda Duarte de Almeida; Dr. Pedro Pio Riscado de Nabais Rapoula.
- Despacho n.º 10149/2006. D.R. II Série, n.º 89, de 2006-05-09


2005 - Guimarães

- Despacho n.º 10880/2005. D.R. II Série, n.º 94, de 2005-05-16

Presidente: Dr. João Pedro Bénard da Costa
- Despacho n.º 10881/2005. D.R. II Série, n.º 94, de 2005-05-16


2004 - Bragança

- Despacho n.º 5550/2004. D.R. II Série, n.º 69, de 2004-03-22

Presidente: Dr. João Pedro Bénard da Costa
- Despacho n.º 8617/2004. D.R. II Série, n.º 101, de 2004-04-29

Vogais: Prof. Doutor Adriano José Alves Moreira; Engenheiro Luís Manuel Machado Rodrigues; Almirante Victor Manuel Trigueiros Crespo; António Manuel Ramos dos Santos.
- Despacho n.º 8618/2004. D.R. II Série, n.º 101, de 2004-04-29


2003 - Angra do Heroísmo

- Despacho n.º 2817/2003. D.R. II Série, n.º 36, de 2003-02-12

Presidente: Dr. João Pedro Bénard da Costa
- Despacho n.º 9053/2003. D.R. II Série, n.º 107, de 2003-05-09

Vogais: Dra. Maria Simonetta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso; Prof. Doutor Augusto de Athayde Soares d’Albergaria; Almirante Victor Manuel Trigueiros Crespo; António Manuel Ramos dos Santos.
- Despacho n.º 9052/2003. D.R. II Série, n.º 107, de 2003-05-09


2002 - Beja

- Despacho n.º 8379/2002. D.R. II Série, n.º 96, de 2002-04-24

Presidente: Dr. João Pedro Bénard da Costa
- Despacho n.º 3316/2002. D.R. II Série, n.º 37, de 2002-02-13

Vogais: Dra. Maria Simonetta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso; Dra. Maria João Caldas Seixas Marques Lopes; Almirante Victor Manuel Trigueiros Crespo; António Manuel Ramos dos Santos.
- Despacho n.º 3317/2002. D.R. II Série, n.º 37, de 2002-02-13


2001 - Porto

- Despacho n.º 9348/2001. D.R. II Série, n.º 103, de 2001-05-04

Presidente: Dr. João Pedro Bénard da Costa
- Despacho n.º 9349/2001. D.R. II Série, n.º 103, de 2001-05-04

Vogais: Dra. Maria Simonetta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso; Dra. Maria João Caldas Seixas Marques Lopes; Almirante Vítor Manuel Trigueiros Crespo; Dr. João José de Sousa Bonifácio Serra.
- Despacho n.º 9667/2001. D.R. II Série, n.º 107, de 2001-05-09


2000 - Viseu

- Despacho n.º 4670/2000. D.R. II Série, n.º 50, de 2000-02-29

Presidente: Dr. João Pedro Bénard da Costa
- Despacho n.º 4669/2000. D.R. II Série, n.º 50, de 2000-02-29

Vogais: Dra. Maria Simonetta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso; Dra. Maria João Caldas Seixas Marques Lopes; Almirante Vítor Manuel Trigueiros Crespo; Dr. João José de Sousa Bonifácio Serra.
- Despacho n.º 5959/2000. D.R. II Série, n.º 64, de 2000-03-16


1999 - Aveiro

- Despacho n.º 8354/99. D.R. II Série, n.º 98, de 1999-04-27

Presidente: Dr. João Pedro Bénard da Costa
- Despacho n.º 8355/99. D.R. II Série, n.º 98, de 1999-04-27

Vogais: Dr.ª Maria Simonetta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso; Dr.ª Maria João Caldas Seixas Marques Lopes; Almirante Vítor Manuel Trigueiros Crespo; Pedro Maurício Metelo Nunes dos Reis.
- Despacho n.º 8418-B/99. D.R. II Série, n.º 98, de 1999-04-27


1998 - Lisboa

- Despacho n.º 9680/98. D.R. II Série, n.º 131, de 1998-06-06

Presidente: Dr. João Pedro Bénard da Costa
- Despacho n.º 11642/97. D.R. II Série, n.º 273, de 1997-11-25

Vogais: Dr.ª Maria Simonetta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso; Dr.ª Maria João Caldas Seixas Marques Lopes; Almirante Vítor Manuel Trigueiros Crespo; Pedro Maurício Metelo Nunes dos Reis.
- Despacho n.º 11 641/97. D.R. II Série, n.º 273, de 1997-11-25


1997 - Chaves

- Despacho n.º 698-A/97. D.R. II Série, n.º 116, de 1997-05-20

Presidente: Dr. António Alçada Baptista
- Despacho n.º 698-B/97. D.R. II Série, n.º 116, de 1997-05-20


1996 - Lagos

- Despacho de 06/05/96. D.R. II Série, n.º 120, de 1996-05-23

Presidente: Dr. António Alçada Baptista
- Despacho de 06/05/96. D.R. II Série, n.º 120, de 1996-05-23


1995 - Porto

- Despacho de 19/01/95. D.R. II Série, n.º 26, de 1995-01-31

Presidente: Dr. António Alçada Baptista
- Despacho de 19/01/95. D.R. II Série, n.º 26, de 1995-01-31


1994 - Coimbra

- Despacho de 28/01/94. D.R. II Série, n.º 35, de 1994-02-11

Presidente: Dr. António Alçada Baptista
- Despacho de 21/01/94. D.R. II Série, n.º 28, de 1994-02-03


1993 - Sintra

- Despacho de 25/02/93. D.R. II Série, n.º 53, de 1993-03-04

Presidente: Dr. António Alçada Baptista
- Despacho de 25/02/93. D.R. II Série, n.º 53, de 1993-03-04


1992 - Lisboa

- Despacho de 16/01/92. D.R. II Série, n.º 21, de 1992-01-25

Presidente: Dr. António Alçada Baptista
- Despacho de 16/01/92. D.R. II Série, n.º 21, de 1992-01-25


1991 - Tomar

- Despacho de 13/03/91. D.R. II Série, n.º 69, de 1991-03-23

Presidente: Dr. António Alçada Baptista
- Despacho de 13/03/91. D.R. II Série, n.º 69, de 1991-03-23

Vogais: Governador Civil de Santarém; Presidente da Câmara Municipal de Tomar; Presidente da Academia das Ciências; Dr. José de Azeredo Perdigão; Dr. Rui Machete; Dr. Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino; Director-geral da Acção Cultural; Director-geral da Comunicação Social; Presidente do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas; Presidente do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa; Presidente do Instituto da Juventude; Director dos Serviços de Emigração da Região Autónoma dos Açores; Coordenador do Centro de Emigração da Região Autónoma da Madeira; Presidente do conselho de gerência da TAP - Air Portugal, E.P.; Presidente do conselho de gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P.; Presidente do conselho de administração da Radiodifusão Portuguesa, E.P.; Comissário-geral da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses; Presidente do Centro Nacional de Cultura; Secretário-geral da Presidência da República; Secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros.
- Despacho de 14/05/91. D.R. II Série, n.º 119, de 1991-05-24


1990 - Braga

- Despacho de 26/01/90. D.R. II Série, n.º 32, de 1990-02-07

Presidente: Dr. António Alçada Baptista
- Despacho de 26/01/90. D.R. II Série, n.º 32, de 1990-02-07

Vogais: Governador Civil de Braga; Presidente da Câmara Municipal de Braga; Presidente da Academia das Ciências; Doutor José de Azeredo Perdigão; Director-Geral da Acção Cultural; Director-Geral da Comunicação Social; Presidente do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas; Presidente do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa; Presidente do Instituto da Juventude; Director dos Serviços de Emigração da Região Autónoma dos Açores; Coordenador do Centro de Emigração da Região Autónoma da Madeira; Presidente do conselho de gerência da TAP - Air Portugal, E.P.; Presidente do conselho de gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P.; Presidente do conselho de administração da Radiodifusão Portuguesa, E.P.; Presidente da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses; Presidente do Centro Nacional de Cultura.
- Despacho de 10/05/90. D.R. II Série, n.º 113, de 1990-05-17


1989 - Ponta Delgada

- Despacho de 17/01/89. D.R. II Série, n.º 25, de 1989-01-30

Presidente: Dr. António Alçada Baptista
- Despacho de 31/12/88. D.R. II Série, n.º 17, de 1989-01-20

Vogais: Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores; Presidente do Governo Regional dos Açores; Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada; Presidente da Academia das Ciências; Presidente do conselho de administração da Fundação Calouste Gulbenkian; Presidente do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas; Presidente do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa; Presidente da comissão executiva da Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses; Presidente do Instituto da Juventude; Coordenador do Centro de Emigração da Região Autónoma da Madeira; Presidente do conselho de gerência da TAP - Air Portugal; Presidente do conselho de gerência da RTP, E.P.; Presidente do conselho de administração da RDP, E.P.; Presidente da direcção do Centro Nacional de Cultura; Director-geral da Acção Cultural; Director-geral da Comunicação Social.
- Despacho de 17/02/89. D.R. II Série, n.º 51, de 1989-03-02


1988 - Covilhã

- Despacho de 19/01/88. D.R. II Série, n.º 22, de 1988-01-27

Presidente: Dr. António Alçada Baptista
- Despacho de 15/10/87. D.R. II Série, n.º 245, de 1987-10-24

Vogais: Governador civil do distrito de Castelo Branco; Presidente da Academia das Ciências; Doutor José de Azeredo Perdigão; Presidente da Câmara Municipal da Covilhã; Director-geral da Acção Cultural; Director-geral da Comunicação Social; Presidente do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas; Presidente do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa; Director do Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis; Director do Serviço de Emigração da Região Autónoma dos Açores; Coordenador do Centro de Emigração da Região Autónoma da Madeira; Presidente do conselho de gerência da TAP - Air Portugal, E.P.; Presidente do conselho de gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P.; Presidente do conselho administrativo da Radiodifusão Portuguesa, E.P.
- Despacho de 19/01/88. D.R. II Série, n.º 22, de 1988-01-27


1987 - Lisboa

Não foi nomeada a Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, cabendo a direção do programa das comemorações e a organização das cerimónias alusivas ao Dia à Comissão Organizadora das Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.


1986 - Évora

- Despacho de 22/04/86. D.R. II Série, n.º 104, de 1986-05-07

Presidente: Arquitecta Maria Helena Salema Roseta
- Despacho de 10/04/86. D.R. II Série, n.º 91, de 1986-04-19

Vogais: Governador Civil de Évora; Presidente da Academia das Ciências; Doutor José de Azeredo Perdigão; Secretário-geral do Conselho das Comunidades; Director-geral da Acção Cultural; Presidente do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa; Director do Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis; Presidente da Associação Nacional de Municípios; Director dos Serviços de Emigração da Região Autónoma dos Açores; Coordenador do Centro de Emigração da Região Autónoma da Madeira; Presidente do conselho de gerência da TAP - Air Portugal, E.P.; Vogal do conselho de gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P.; Vogal do conselho de gerência da Radiodifusão Portuguesa, E.P.
- Despacho de 09/05/86. D.R. II Série, n.º 113, de 1986-05-17


1985 - Porto

- Despacho de 26/12/84. D.R. II Série, n.º 5, de 1985-01-07

Presidente: Tenente-coronel Vítor Manuel Rodrigues Alves
- Despacho de 11/12/84. D.R. II Série, n.º 297, de 1984-12-26

Vogais: Ministro da Cultura; Secretário de Estado da Emigração; Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário; Secretário de Estado dos Transportes; Dr. José de Azeredo Perdigão; Presidente da Academia das Ciências; Presidente do conselho de gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P.; Presidente do conselho administrativo da Radiodifusão Portuguesa, E.P.; Secretário-geral do Conselho das Comunidades.
- Despacho de 02/05/85. D.R. II Série, n.º 109, de 1985-05-13


1984 - Viseu

- Despacho de 09/01/84. D.R. II Série, n.º 15, de 1984-01-18

Presidente: Tenente-coronel Vítor Manuel Rodrigues Alves
- Despacho de 09/01/84. D.R. II Série, n.º 15, de 1984-01-18

Vogais: Ministro da Cultura; Secretário de Estado da Emigração; Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário; Secretário de Estado dos Transportes; Secretário de Estado dos Desportos; Presidente da Academia das Ciências; Presidente do conselho de gerência dos Transportes Aéreos Portugueses, E.P.; Presidente do conselho de gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P.; Presidente do conselho administrativo da Radiodifusão Portuguesa, E.P.; Secretário-geral do Conselho das Comunidades; Doutor José de Azeredo Perdigão.
- Despacho de 28/03/84. D.R. II Série, n.º 83, de 1984-04-07


1983 - Lisboa

- Despacho de 08/03/83. D.R. II Série, n.º 64, de 1983-03-18

Presidente: Tenente-coronel Vítor Manuel Rodrigues Alves
- Despacho de 10/02/83. D.R. II Série, n.º 62, de 1983-03-16

Vogais: Ministro de Estado e da Qualidade de Vida; Ministro da Cultura e Coordenação Científica; Ministro dos Negócios Estrangeiros; Secretário de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado da Educação e Administração Escolar; Secretário de Estado dos Desportos; Secretário de Estado dos Transportes Interiores; Doutor José de Azeredo Perdigão; Presidente da Academia das Ciências; Presidente do conselho de gerência dos Transportes Aéreo Portugueses; Presidente do conselho de gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P.; Presidente do conselho administrativo da Radiodifusão Portuguesa, E.P.; Secretário-Geral do Conselho das Comunidades.
- Despacho de 02/05/83. D.R. II Série, n.º 110, de 1983-05-13


1982 - Figueira da Foz

- Despacho de 12/01/82. D.R. II Série, n.º 15, de 1982-01-19

Presidente: Tenente-coronel Vítor Manuel Rodrigues Alves
- Despacho de 12/01/82. D.R. II Série, n.º 15, de 1982-01-19

Vogais: Ministro de Estado e da Qualidade de Vida; Ministro da Cultura e da Coordenação Científica; Ministro dos Negócios Estrangeiros; Secretário de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado da Educação e Juventude; Secretário de Estado dos Desportos; Secretário de Estado da Comunicação Social; Secretário de Estado dos Transportes Interiores; Doutor José de Azeredo Perdigão; Presidente da Academia das Ciências; Presidente do conselho de gerência dos Transportes Aéreos Portugueses; Secretário-geral do Conselho das Comunidades.
- Despacho de 22/03/82. D.R. II Série, n.º 72, de 1982-03-27


1981 - Funchal

- Despacho de 19/02/81. D.R. II Série, n.º 50, de 1981-02-28

Presidente: Tenente-coronel Vítor Manuel Rodrigues Alves
- Despacho de 10/02/81. D.R. II Série, n.º 44, de 1981-02-21

Vogais: Ministro de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro; Secretário de Estado da Cultura; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros; Secretário de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado da Juventude e Educação; Secretário de Estado da Comunicação Social; Presidente do Governo Regional da Madeira; Doutor José de Azeredo Perdigão; Presidente da Academia de Ciências de Lisboa; Presidente do conselho de gerência dos Transportes Aéreos Portugueses; Presidente do I Congresso das Comunidades Portuguesas.
- Despacho de 17/03/81. D.R. II Série, n.º 83, de 1981-04-09


1980 - Leiria

- Despacho de 22/05/80. D.R. II Série, n.º 121, de 1980-05-26

Presidente: Tenente-coronel Vítor Manuel Rodrigues Alves
- Despacho de 11/12/79. D.R. II Série, n.º 290, de 1979-12-18

Vogais: Ministro-adjunto do Primeiro-Ministro; Secretário de Estado da Cultura; Secretário de Estado da Comunicação Social; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros; Secretário de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado da Juventude e Desportos; Secretário de Estado dos Transportes; Presidente da Academia das Ciências de Lisboa; Prof. Doutor José de Azeredo Perdigão; Presidente da Comissão Administrativa da RDP; Presidente da Comissão Administrativa da RTP.
- Despacho de 22/05/80. D.R. II Série, n.º 121, de 1980-05-26


1979 - Vila Real

- Despacho de 13/02/79. D.R. II Série, n.º 44, de 1979-02-21

Presidente: Major Vítor Manuel Rodrigues Alves
- Despacho de 26/09/78. D.R. II Série, n.º 284, de 1978-12-12

Vogais: Ministro-adjunto do Primeiro-Ministro; Ministro dos Negócios Estrangeiros; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Emigração; Secretário de Estado da Cultura; Doutor José de Azeredo Perdigão; Secretário-geral da Academia das Ciências; Presidente da comissão administrativa dos Transportes Aéreos Portugueses; Presidente da comissão administrativa da Radiodifusão Portuguesa; Presidente da comissão administrativa da Radiotelevisão Portuguesa.
- Despacho de 02/01/79. D.R. II Série, n.º8, de 1979-01-10


1978 - Portalegre

- Despacho de 28/03/78. D.R. II Série, n.º 80, de 1978-04-06

Presidente: Major Vítor Manuel Rodrigues Alves
- Despacho de 03/03/78. D.R. II Série, n.º 68, de 1978-03-22

Vogais: Ministro-adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. António de Almeida Santos; Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Vítor de Sá Machado; Secretário de Estado da Emigração, Dr. João Lima; Doutor José Azeredo de Perdigão; Secretário-Geral da Academia das Ciências, comandante Avelino Teixeira da Mota; Presidente da comissão administrativa dos Transportes Aéreos Portugueses, engenheiro Frederico Monteiro da Silva; Presidente da comissão administrativa da Radio Difusão Portuguesa, major João Figueiredo; Presidente da comissão administrativa da Radiotelevisão Portuguesa.
- Despacho de 17/03/78. D.R. II Série, n.º 72, de 1978-03-28


1977 - Guarda

- Despacho de 04/03/77. D.R. II Série, n.º 61, de 1977-03-14

Presidente: Major Vítor Manuel Rodrigues Alves
- Despacho de 04/03/77. D.R. II Série, n.º 61, de 1977-03-14

Vogais: Ministro de Estado, Prof. Henrique de Barros; Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. José Medeiros Ferreira; Secretário-Geral da Academia das Ciências, comandante Teixeira da Mota; Doutor José Azeredo de Perdigão; Presidente do conselho administrativo dos Transportes Aéreos Portugueses; Presidente da comissão administrativa da Radiodifusão Portuguesa; Presidente da comissão administrativa da Radiotelevisão Portuguesa.
- Despacho de 04/03/77. D.R. II Série, n.º 61, de 1977-03-14

 

Legislação

Decreto-Lei n.º 20-A/2016, de 27 de abril

A dignificação das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em cada ano, exigem a convocação de todos os órgãos de soberania para um esforço de aproximação das cerimónias oficiais aos cidadãos portugueses, quer aos residentes no território nacional quer às comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.

Através do presente decreto -lei, procede -se ao reforço dos mecanismos indispensáveis a essa revitalização das referidas comemorações do 10 de junho, estabelecendo-se uma adequada articulação entre o Presidente da República, que define a sua forma e organização, e o Governo, que nelas colabora, através dos serviços dele dependentes.

Assim:
Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:


Artigo 1.º
Objeto

O presente decreto -lei estabelece o enquadramento e articulação institucional da organização das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.


Artigo 2.º
Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas é celebrado, anualmente, no dia 10 de junho, sendo comemorado em Portugal e junto das comunidades portuguesas no estrangeiro.


Artigo 3.º
Organização das comemorações

As comemorações são organizadas, anualmente, pelo Presidente da República, em articulação com o Governo e os serviços dele dependentes.


Artigo 4.º
Sede das comemorações

A sede das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas é estabelecida no local que, em cada ano, for designado pelo Presidente da República.


Artigo 5.º
Orçamento das comemorações

1 – As despesas resultantes da execução do presente decreto-lei são satisfeitas por conta de dotações adequadas, a inscrever no orçamento da Presidência da República.

2 – A autorização das despesas referidas no número anterior é exercida de acordo com as competências dos órgãos da Presidência da República, nos termos do disposto na Lei n.º 7/96, de 29 de fevereiro, e do Decreto-Lei n.º 28 -A/96, de 4 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 288/2000, de 13 de novembro.


Artigo 6.º
Apoio administrativo

1 – O apoio administrativo necessário à organização das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas é prestado pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

2 – Os serviços dependentes do Governo cooperam com a Secretaria-Geral da Presidência da República, quando tal for solicitado ao Governo.


Artigo 7.º
Norma revogatória

É revogado o Decreto -Lei n.º 51/92, de 11 de abril.


Artigo 8.º
Entrada em vigor

O presente decreto-lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.


Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 21 de abril de 2016. – António Luís Santos da CostaAugusto Ernesto Santos SilvaMaria Manuel de Lemos Leitão MarquesMário José Gomes de Freitas Centeno.

Promulgado em 26 de abril de 2016.

Publique-se.

O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA.

Referendado em 26 de abril de 2016.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

English Version

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