Saltar para o conteúdo (tecla de atalho c) Mapa do Sítio
Este sítio utiliza cookies apenas para melhorar a funcionalidade e a sua experiência de utilização. Ao navegar neste sítio está a consentir a utilização dos mesmos.

Política de privacidade

Atualizado em: 24 de março de 2021

A Presidência da República Portuguesa recolhe dados pessoais, através do seu sítio da internet, no Formulário de Contacto, para fins de gestão das respetivas mensagens e pedidos. Os dados solicitados destinam-se exclusivamente a permitir a resposta às mensagens, com fundamento na alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e posteriormente são conservados para fins de arquivo de interesse público.

Os pedidos poderão ser reencaminhados para a entidade competente para o respetivo tratamento, nos termos do artigo 41º do CPA (Código do Procedimento Administrativo), do facto sendo dado conhecimento ao titular dos dados.

São recolhidos os seguintes dados dos utilizadores do seu sítio da Internet: data e hora da consulta, endereço de IP (protocolo de Internet), tipo de navegador utilizado pelo utilizador e as páginas acedidas. Estes dados são conservados pelo período máximo de 90 dias. Os dados pessoais recolhidos não são objeto de qualquer análise, a menos que ocorram eventuais incidentes de segurança, sendo nesse caso, após análise, comunicados às autoridades competentes.

Em conformidade com o RGPD, os titulares dos dados podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição, limitação e eliminação dos dados pessoais que lhe digam respeito. O exercício dos direitos é feito através do encarregado de proteção de dados da Presidência da República Portuguesa, por escrito, para o seguinte endereço eletrónico: protecao.dados@presidencia.pt

Cookies

O sítio da Presidência da República Portuguesa utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes com o objetivo de melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus utilizadores. Estas tecnologias permitem aumentar a rapidez e a eficiência de resposta, ajudam a reconhecer o dispositivo do utilizador na visita seguinte, e eliminam a necessidade de repetir a introdução de opções, sendo com frequência, imprescindíveis para o correto e fluído funcionamento do sítio.

Os cookies utilizados são os seguintes:

  • Essenciais - necessários à navegação no sítio da Presidência da República Portuguesa, designadamente, cookies de sessão.
  • Analíticos - necessários à recolha de informação para análise estatística da navegação e utilização do sítio da Presidência da República Portuguesa, nomeadamente, da Google sem rastreio do IP do utilizador.
  • Formulário de contacto - necessário ao correto preenchimento do formulário, é utilizado um cookie de sessão, constituído por um número de identificação gerado aleatoriamente, que é eliminado no final da sessão quando o utilizador fecha o seu navegador (browser).
  • Redes Sociais - possibilidade de interação com redes sociais, nomeadamente, YouTube, Facebook e Twitter.

A informação gerada pela utilização dos cookies pode ser enviada para terceiros para análise de tendências, rastreio da navegação e desempenho dos mesmos, sem, contudo, identificar qualquer utilizador.