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Presidência da República Portuguesa

Presidência da República Portuguesa

Acessibilidade

Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

A Presidência da República compromete-se a disponibilizar o sítio Web Presidência da República, em conformidade com o Decreto-lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.

I. Estado de conformidade

O sítio Web Presidência da República da Presidência da República está parcialmente conforme para com o Decreto-lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.

As não conformidades e/ou isenções são indicadas abaixo.

Não conformidades e/ou alvo de isenções

A. Enumeração das secções / conteúdos / funções do sítio Web que não estão conformes e/ou alvo de isenção:

  • Navegação no menu através do teclado
  • Validação XHTML
  • Hiperligações de texto

B. Razões que estão na base da não conformidade dos conteúdos indicados acima:

  • Pretende-se melhorar o elemento na próxima atualização do sítio
  • Pretende-se melhorar o elemento na próxima atualização do sítio
  • Pretende-se melhorar o elemento na próxima atualização do sítio

II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

Esta declaração foi atualizada a 2021-03-05.

De acordo com o artigo 9º do DL n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.

A. Avaliações automáticas levadas a efeito

  1. (2021-03-04). Relatório: Relatório de práticas de acessibilidade Web (WCAG 2.1 do W3C)
    • Ferramenta utilizada:Access Monitor
    • Amostra: 15 páginas.
    • Principais resultados (sumário): Foram avaliadas 15 páginas com a ferramenta Access Monitor, obtendo pontuação 10 em todas elas.

B. Avaliações manuais levadas a efeito:

  1. (2021-03-08). Relatório: Recolha de evidências relativa à Checklist 10 aspetos críticos (xlsx; 2,8MB)
    • Amostra: 15 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 16/21
  2. (2021-03-08). Relatório: Recolha de evidências relativa à Checklist Conteúdo (xlsx; 1,3MB)
    • Amostra: 15 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 12/15
  3. (2021-03-08). Relatório: Recolha de evidências relativa à Checklist Transação (xlsx, 500KB)
    • Amostra: 15 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 8/9

C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:

O presente sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.

III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web da Presidência da República, utilize, por favor, os seguintes meios:

Formulário de contacto
https://www.presidencia.pt/contactos/formulario-de-contacto/

IV. Outras evidências

A Presidência da República não apresentou, aquando do preenchimento da presente Declaração, outras evidências ou esforços para tornar o seu sítio Web conforme para com os requisitos de acessibilidade constantes do DL n.º 83/2018, de 19 de outubro.

V. Denúncia de situações de discriminação

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do DL n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).


A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o DL n.º 83/2018, de 19 de outubro.

English Version

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